Nas últimas semanas, os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) têm trabalhado para a implementação do programa TEAR (Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede) e da metodologia de articulação da rede, para que os municípios iniciem ou aprimorem a articulação intersetorial. Os encontros ocorreram nas primeiras semanas deste mês na Promotoria de Justiça de Itaiópolis e na 1ª Promotoria de Justiça de Xanxerê.  As duas Promotorias de Justiça se inscreveram para receber o ciclo básico do programa.

No total, o evento contou com a participação de mais de 50 pessoas, incluindo representantes dos setores de assistência social, educação, saúde e do conselho tutelar. O objetivo era apresentar e integrar os profissionais à metodologia do TEAR, com uma proposta de articulação da rede de proteção aos direitos da população atendida pelos serviços públicos envolvidos.

Para a Promotora de Justiça Ana Cristina Boni, da 1ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, a expectativa com a implantação do TEAR é bastante elevada. "Podemos ter instrumentos adequados para a articulação das redes de proteção dos mais diversos direitos que estão sob a defesa do Ministério Público", disse.

Segundo o Promotor de Justiça de Itaiópolis, Pedro Roberto Decomain, a reunião com as equipes dos diversos serviços sociais do município teve como objetivo a busca do aprimoramento da respectiva atuação em rede. "A reunião, na qual apresentadas as vantagens das atividades em rede desses diferentes serviços municipais, teve a exposição das experiências de cada equipe e a realização de dinâmica em grupo de caso hipotético apresentado", relatou.

Para a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, "o objetivo do Programa TEAR é das suporte às Promotorias de Justiça para fortalecer ou implementar o trabalho em rede, sempre considerando que cada município possui uma situação e estrutura distintas e que, portanto, a abordagem para articulação dos atores da rede deve se adaptar à realidade de cada local", concluiu.

Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede (TEAR)

O TEAR, que tem como premissa a articulação em rede, é composto por três ciclos: o preliminar, o básico e o avançado. O Ciclo Preliminar envolve a fase administrativa, com a coleta de informações essenciais para o desenvolvimento do programa; o Ciclo Básico, em que se realiza a mobilização dos sujeitos participantes; e o Ciclo Avançado, voltado para a implementação concreta da metodologia.

A gestão do programa TEAR é coordenada pelos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), com o apoio contínuo dos profissionais da área.