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MPSC e instituições parceiras promoverão evento com palestras e ações educativas no Dia Internacional de Combate à Corrupção
Para marcar a data, 9 de dezembro, será realizada no auditório da Instituição a iniciativa “Educando Cidadãos: construindo cidadanias ativas”. Referências do exterior e do país no tema proferirão palestras.
Inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça de Joaçaba
Membros do Ministério Público de Santa Catarina presentes na cerimônia reforçaram que o principal objetivo das novas instalações é melhorar o atendimento à comunidade, trazendo resultados práticos.
MPSC obtém decisão que obriga Porto Belo a regularizar prédios públicos com pendências de segurança e acessibilidade
Sentença confirma omissão da administração municipal e determina a regularização de todas as edificações ocupadas pelo poder público, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Promotora de Justiça do MPSC ministra palestra sobre ações de proteção ambiental
Nicole Lange de Almeida Pires apresentou um painel sobre a atuação do Ministério Público na esfera ambiental. A atividade compõe o programa “Penso, logo destino”, que em 2023 foi contemplado com recursos do FRBL.
GAECO/MPSC cumpre mandados de busca e apreensão em apoio ao GAECO/MPPR
Em Santa Catarina foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura a atuação de organização criminosa voltada à exploração de jogos de azar (jogo do bicho) e à lavagem de capitais.
Programa do MPSC em parceria com a Unesc e o Presídio conclui terceira turma de tratamento para apenados usuários de drogas em Criciúma
Mais 15 detentos concluíram os 10 encontros do projeto desenvolvido em parceria com a Unesc; iniciativa também passa a atender a Penitenciária Feminina.
Em evento sobre violência doméstica, Promotora de Justiça destaca como união entre instituições e cidadãos fortalece enfrentamento
1º Encontro Direito e Mulheres, em Joinville, apresentou índices regionais, fluxo de atendimento e atuação do MP para fortalecer a rede contra a violência doméstica.
AVISO DE PAUTA: Pré-lançamento de documentário sobre Promotor de Justiça em processo de canonização será realizado no MPSC
A proposta é valorizar a trajetória de Marcelo Henrique Câmara.
GAECO/MPSC deflagra Operação “Vox Mortis” para desarticular esquema de venda de túmulos em cemitério municipal de Palhoça
A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, além de determinada a medida de afastamento imediato da gestora do cemitério do exercício de suas funções. A operação é resultado da atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça com o apoio do GAECO.
Promotora de Justiça do MPSC aborda gênero e violência contra mulheres em palestra para a Rede Catarina
À frente do núcleo do MPSC que atua no enfrentamento à violência e no apoio às vítimas, Chimelly Marcon expõe como normas culturais sustentam desigualdades e reforçam riscos para mulheres.
Aviso de pauta: MPSC sediará seminário nacional sobre autocomposição
A programação começa na tarde do dia 4, das 14h às 18h, e segue no dia 5, das 9h às 17h, com painéis e palestras que destacam a importância do diálogo e da construção coletiva de soluções.
MPSC denuncia casal suspeito de aplicar golpe milionário em Schroeder
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim ajuizou ação penal contra duas pessoas por suspeita de fraudes que somam mais de R$ 7 milhões.
Roda de conversa reforça atuação integrada no acolhimento familiar em Santa Catarina
Encontro reuniu profissionais da rede de proteção para discutir alternativas ao acolhimento institucional e fortalecer o trabalho interinstitucional. E encerrou uma programação que começou em agosto e passou por todas as regiões do estado. Agora os 295 municípios do estado foram contemplados com esta capacitação.
Crime bárbaro em trilha em Florianópolis: MPSC denuncia homem por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver
A 36ª Promotoria de Justiça requer que o denunciado seja submetido ao Tribunal do Júri. A denúncia será agora analisada pelo Juízo.
Parceria entre MPSC, Município e setor produtivo busca reduzir evasão escolar de adolescentes em Indaial
Projeto articulado pela 1ª Promotoria de Justiça envolve empresa, comércio e rede de educação para estimular a permanência de jovens na escola.
Tribunal do Júri de Videira condena réu que matou ex-companheira em restaurante por não se conformar com fim do relacionamento
Ele já estava preso preventivamente e retornou ao presídio para o cumprimento da pena de 30 anos assim que o julgamento terminou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu atraiu a vítima, com quem teve quatro filhos, para o estabelecimento pertencente a ambos, sob o pretexto de conversar sobre a partilha de bens, e a matou com uma facada no pescoço.
Em recurso do MPSC, STJ afasta continuidade delitiva entre estupro de vulnerável e estupro qualificado e pena sobe de 21 para 82 anos de prisão
Decisão acolheu recurso especial interposto pela CRCRIM e restabeleceu a sentença que aplicou o concurso material de crimes
Mantida condenação de ex-Prefeito de Presidente Castello Branco por improbidade administrativa
Decisão unânime mantém sanções contra ex-Prefeito e familiares por desvio de bens e serviços da Prefeitura para interesses privados, conforme ação movida pelo MPSC.
Denunciado pelo MPSC, homem que incendiou casa da ex-companheira em Iporã do Oeste é condenado a 84 anos de prisão por cinco tentativas de homicídio
Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Na casa de madeira, incendiada de madrugada, também dormiam o pai, a mãe, uma tia com deficiência e a filha de quatro anos de idade da ex-companheira
MP recupera mais de R$ 134 mil para o Município de Palhoça e o Estado de Santa Catarina com acordos na área da moralidade administrativa
Sete acordos de não persecução civil garantem ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de multas proporcionais à gravidade das condutas ímprobas.