Os novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tomaram posse na tarde desta segunda-feira (2/9), em uma sessão solene especial do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
Os Procuradores e Procuradoras de Justiça que tomaram posse foram eleitos em uma votação no dia 9 de agosto. Dos 11 membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três, como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Além deles, o Conselho Superior é formado por mais dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.
O Conselho Superior será formado pelos Procuradores de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Ary Capella Neto, Carlos Henrique Fernandes, Marcelo Truppel Coutinho, Onofre José Carvalho Agostini, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães, Vânio Martins de Faria, Abel Antunes de Mello e Rui Arno Richter.
O termo de posse foi lido pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça em exercício, Procurador de Justiça Júlio César Mafra. A Procuradora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi esteve impossibilitada de participar da sessão e tomará posse oportunamente no Colégio de Procuradores de Justiça.
O Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou em nome dos empossados. "Assumir a responsabilidade de integrar este Conselho é, acima de tudo, encarar um compromisso com a valorização do microssistema jurídico da atuação extrajudicial do MPSC e com a unidade da instituição - unidade no sentido não só de união, integração, cooperação entre membros, mas também de uniformização da nossa atuação, respeitando a independência funcional, mas buscando também garantir a segurança jurídica. Para esse objetivo, contribui muito a criação de enunciados, súmulas e assentos".
Locatelli refletiu, ainda, sobre o futuro da instituição: "O Ministério Público contemporâneo e do futuro exige inovação e entusiasmo, que advêm do ingresso de novos membros, novidades tecnológicas e a sabedoria da experiência. Não há dúvidas de que o futuro pertence a quem aprender mais habilidades e for capaz de combiná-las de forma criativa, e as instituições não devem se limitar a oferecerem atalhos, mas dinamizar o processo de aprendizagem e colocar à disposição toda a tecnologia existente, capacitando seus integrantes".
"A leitura da antiga Lei Orgânica de 1961 e da Ata da primeira sessão, ocorrida em fevereiro de 1962, me fez perceber ainda mais que não emergimos na vida como folhas em branco. Tudo o que pensamos e vivenciamos, os nossos pensamentos e crenças mais íntimos, são moldados pelas lutas de gerações passadas. Manter o contato com quem já enfrentou determinados temas traz um sentimento de raízes evolutivas e garante que o sinal de alerta que ressoa a cada ataque infundado ameaçando nosso futuro institucional deve ser prontamente combatido por nossos atuais integrantes, arrastando com exemplos quem ingressa no Ministério Público e que levarão adiante o código genético da Instituição de acordo com a evolução que a sociedade naturalmente impõe", encerrou.
O conselheiro agradeceu aos integrantes que deixaram o colegiado: "Nossos sinceros agradecimentos aos conselheiros que integraram o colegiado, mas não seguirão no próximo biênio: Narcísio Geraldino Rodrigues, Gercino Gerson Gomes Neto, Jayne Abdala Bandeira, Cid Luiz Ribeiro Schmitz, Davi do Espírito Santo, Gladys Afonso, Monika Pabst e Newton Henrique Trennepohl. Seus legados continuarão a guiar nossas ações e decisões, e somos profundamente gratos pelo brilhante trabalho que realizaram".
O presidente do Conselho Superior e Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, encerrou a solenidade destacando o significado da posse aos integrantes do CSMP. "Como sabemos, o Conselho Superior é um dos órgãos mais importantes de nossa instituição. Integra a Administração Superior e tem contribuído, de forma significativa, para que o nosso MP goze de um excelente conceito e seja referência nacional. Permitir o planejamento adequado da carreira dos colegas do primeiro grau, sem sobressaltos, surpresas e com absoluta estabilidade, é uma das suas missões que reputo das mais importantes e que merece aplauso e reconhecimento", afirmou.
Trajano também falou sobre a importância da renovação e das conquistas do CSMP para a melhoria do trabalho das Promotorias de Justiça. "Este Conselho se renova e evolui seu pensar, como a própria instituição caminha e evolui com o passar dos anos. De um passado em que a instituição mal conseguia caminhar por conta própria, hoje somos referência nacional nas mais variadas áreas de atuação finalística e organizacional, com uma boa estrutura de apoio, que continua a ser incrementada, a exemplo da recente aprovação de mais um residente para as Promotorias de entrância final. Já havíamos conseguido atingir nesse ciclo as iniciais, e nosso próximo passo serão as especiais e as Procuradorias de Justiça", salientou.