Um caso de homicídio ocorrido em maio de 2022 teve sua sentença declarada nesta quinta-feira (13/07), em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville. Os jurados acataram a tese do Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos, Titular da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, e o réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil; com emprego de fogo e que possa resultar em perigo comum; e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Sentenciado a cumprir pena de 14 anos em regime inicial fechado e estando preso preventivamente desde a data do crime, o réu teve negado o direito de recorrer em liberdade.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 16 de maio de 2022, por volta das 20h30min, na casa onde réu e vítima moravam em Joinville, Lucas Matheus de Jesus Torres atirou em sua companheira, Valesca Micaela Toledo, atingindo-a na cabeça. Na sequência incendiou, com um litro de álcool líquido, o cômodo onde a vítima se encontrava, trancando a porta do imóvel e fugindo em sua motocicleta.

Ainda segundo a denúncia, o crime foi cometido por motivo fútil: um desentendimento ocorrido entre o casal logo antes dos fatos.

O delito também foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Surpreendia pelo disparo da arma de fogo, ela teve reduzida sua capacidade de se defender ao ser queimada, ainda viva, pelo réu.

Além disso, ao atear fogo no cômodo onde Valesca se encontrava, Lucas colocou em perigo todo o edifício, um conjunto de kitnets completamente habitado, havendo inclusive a presença de crianças no local no momento do incêndio.

Segundo julgamento

Lucas Matheus de Jesus Torres é denunciado também pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) contra a ex-namorada de Valesca, Luana de Oliveira Pobenga. Ele será julgado novamente pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville na próxima quinta-feira (20/07).

Conforme a denúncia do MPSC, no dia 17 de dezembro de 2021, por voltas das 23h, a bordo de uma motocicleta, o denunciado teria matado Luana a tiros. O motivo propulsor do crime foi torpe: Lucas estaria tendo um relacionamento afetivo com Valesca, então companheira de Luana.

No momento do crime, a vítima também conduzia uma motocicleta e tinha Valesca a bordo, na carona. Surpreendida pela chegada repentina de uma pessoa efetuando diversos disparos de arma de fogo ao transitar pela rua, ocasião em que não esperava ser agredida, Luana foi impedida de esboçar reação defensiva.