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Vídeo do MPSC explica a atuação contra o crime

Vídeo do MPSC explica a atuação contra o crime

Acusar e processar os criminosos é uma forma de ressarcir a sociedade pelos danos causados pelo crime. Esta é a ideia principal do A href="http://www.youtube.com/watch?v=sTGeA-9-A8k&feature=channel_video_title" target=_blankterceiro vídeo produzido pelo MPSC dentro do projeto VídeO Seu Direito.

GAECO da Capital desarticula grupo de estelionatários que agia em Santa Catarina

GAECO da Capital desarticula grupo de estelionatários que agia em Santa Catarina

A ação, que resultou na prisão de três pessoas, contou com o apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

Forças-tarefas de combate ao crime organizado passam a se chamar GAECO

Forças-tarefas de combate ao crime organizado passam a se chamar GAECO

As forças-tarefas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para combate ao crime organizado se chamam a partir de agora Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs). A mudança segue o padrão nacional de nomenclatura, permitindo uma maior integração institucional para repressão ao crime organizado que atua além das divisas dos Estados.

Promotorias de Justiça de São Miguel do Oeste criam blog para se aproximarem do cidadão

Promotorias de Justiça de São Miguel do Oeste criam blog para se aproximarem do cidadão

As quatro Promotorias de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, no início de março, de um blog próprio. Conheça o blog das Promotorias de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste.

Chefe do MPSC comunica nomeação do novo PGJ

Chefe do MPSC comunica nomeação do novo PGJ

O Governador do Estado nomeou, nesta terça-feira, o Promotor de Justiça Lio Marcos Marin como Procurador-Geral de Justiça, em audiência com o Chefe do MPSC, o Presidente ACMP e a Promotora de Justiça Cristiane Böell.

Município de Serra Alta firma TAC para melhorar saneamento básico

Município de Serra Alta firma TAC para melhorar saneamento básico

O Município de Serra Alta firmou com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no município.

Lio Marin recebeu 193 votos e Cristiane Böell 186

Lio Marin recebeu 193 votos e Cristiane Böell 186

A eleição para o cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu, nesta sexta-feira (18/3/2011), no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do Edifício-Sede do MPSC, das 9 às 18 horas.

Concursos são suspensos em Orleans por recomendação do Ministério Público

Concursos são suspensos em Orleans por recomendação do Ministério Público

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em virtude de diversas irregularidades encontradas nos editais dos concursos e na contratação da pessoa física que elaboraria as provas.

Empresa de ônibus é multada em R$ 45 mil por descumprimento de TAC

Empresa de ônibus é multada em R$ 45 mil por descumprimento de TAC

A empresa de ônibus Santo Anjo da Guarda LTDA foi multada em R$ 45 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina no qual se comprometia em informar ostensivamente aos passageiros que o seguro de acidentes pessoais é facultativo.

Novo portal facilita acesso às informações

Novo portal facilita acesso às informações

Reformulado dentro das normas de acessibilidade, o novo portal do MPSC oferece novos serviços, disponibiliza ferramentas de compartilhamento e facilita o acesso às informações.

Força-tarefa de Criciúma desarticula quadrilha de traficantes que agia no Sul do Estado

Força-tarefa de Criciúma desarticula quadrilha de traficantes que agia no Sul do Estado

Após quase três meses de investigação, a força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, conseguiu desarticular quadrilha de traficantes de drogas que agia na região sul do Estado, identificando e prendendo oito de seus integrantes.

Um grande pacto pela acessibilidade

Um grande pacto pela acessibilidade

O MPSC lançou, em parceria com outras nove Instituições, o projeto "Santa Catarina Acessível". O projeto busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer cidadão.

Bandeirante e Paraíso firmam TACs para melhorar saneamento básico

Bandeirante e Paraíso firmam TACs para melhorar saneamento básico

As Prefeituras de Bandeirante e Paraíso firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico nos municípios.

Força-tarefa do MPSC com as Policias Civil e Militar combate jogos de azar em Barra Velha

Força-tarefa do MPSC com as Policias Civil e Militar combate jogos de azar em Barra Velha

No final da tarde desta quinta-feira (10/03), integrantes da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, em operação conjunta com policiais da Polícia Militar e Polícia Civil dos municípios de Joinville, Barra Velha e Balneário Camboriú, cumpriram oito mandados de busca e apreensão em estabelecimentos que realizavam jogos de azar, especificamente o jogo do bicho, no município de Barra Velha.

Liminar obriga Estado a alojar presos de São Bento do Sul em estabelecimento prisional

Liminar obriga Estado a alojar presos de São Bento do Sul em estabelecimento prisional

Medida liminar concedida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina aloje em local adequado as pessoas presas legalmente na Comarca de São Bento do Sul. Desde 28 de fevereiro oito presos foram soltos pela Justiça por falta de vagas em estabelecimento prisional.

Bombinhas deverá zerar filas de espera para vagas em creches e pré-escolas municipais

Bombinhas deverá zerar filas de espera para vagas em creches e pré-escolas municipais

A Prefeitura de Bombinhas deverá, em no máximo 45 dias, disponibilizar vagas em creches municipais para as 98 crianças que aguardam em fila de espera. A determinação foi dada em medida liminar concedida pelo Judiciário a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Guaraciaba e Barra Bonita se comprometem a melhorar saneamento básico

Guaraciaba e Barra Bonita se comprometem a melhorar saneamento básico

As Prefeituras de Guaraciaba e Barra Bonita firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico na região. Os acordos, propostos pela Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, com atuação na área do meio ambiente na Comarca de São Miguel do Oeste, foram assinados no dia 1º de março pelos prefeitos Ademir José Zimmermann (Guaraciaba) e Pedro Rodrigues da Silva (Barra Bonita).

Hospital lageano deve restabelecer cirurgias eletivas

Hospital lageano deve restabelecer cirurgias eletivas

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pela Justiça o pedido de medida liminar para que seja restabelecida a realização de cirurgias eletivas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, que atende aos municípios da região serrana do Estado.

Autor de triplo homicídio na Capital recebe pena de 57 anos de prisão

Autor de triplo homicídio na Capital recebe pena de 57 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Anderson Cardoso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 57 anos de prisão pelos homicídios duplamente qualificados de Anderson Gomes Saliba, Marcelo Gomes e Maicon Ribeiro Morais.

Campanha busca participação comunitária e familiar na educação e proteção infantojuvenil

Campanha busca participação comunitária e familiar na educação e proteção infantojuvenil

Qual o futuro que queremos para a nossa cidade? Esta é a pergunta que o Grupo de Proteção de Infância e Adolescência de Brusque (GRUPIA) faz à sociedade local na campanha lançada esta semana para incentivar a participação da família na educação infanto-juvenil e da comunidade na proteção aos direitos das crianças e adolescentes.