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Homem é condenado em Laguna por homicídio e posse ilegal de arma

Homem é condenado em Laguna por homicídio e posse ilegal de arma

O Tribunal do Júri de Laguna condenou Jackson Pereira Soares a 18 anos e três meses de prisão, além do pagamento de 12 dias multa, pela morte de Ozes Santos da Silva e por posse ilegal da arma utilizada para matá-lo. A condenação ocorreu em sessão do Tribunal do Júri, na quinta-feira (29/3).

Acusado de homicídio é absolvido em Joinville

Acusado de homicídio é absolvido em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de Manoel Emílio Gonçalves, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira (26). O pedido de absolvição foi realizado pelo Promotor de Justiça Marcelo Mengarda, por considerar haver dúvidas sobre a intenção do homicídio cometido pelo réu.

Delegado condenado por permitir uso de viatura fora de serviço

Delegado condenado por permitir uso de viatura fora de serviço

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente recurso contra sentença de primeiro grau em ação por ato de improbidade movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o Delegado Regional de Joaçaba, Ademir Tadeu de Oliveira.

Gladys Afonso eleita nova Corregedora-Geral do MPSC

Gladys Afonso eleita nova Corregedora-Geral do MPSC

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso é a nova Corregedora-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Gladys, que concorreu ao cargo com o Procurador de Justiça Basílio Elias De Caro, foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28/3), por 25 votos a 21.

Porto União deverá melhorar atendimento em abrigo infantojuvenil

Porto União deverá melhorar atendimento em abrigo infantojuvenil

O Município de Porto União se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a oferecer às crianças acolhidas no Abrigo Municipal atividades recreativas e de lazer, reforço escolar e atendimento psicológico.

MPSC apresenta balanço de 2011 na ALESC

MPSC apresenta balanço de 2011 na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, prestou contas à sociedade das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2011, nesta quarta-feira, na ALESC.

CNPG repudia atentado contra Promotor de Justiça em Goiás

CNPG repudia atentado contra Promotor de Justiça em Goiás

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG ) repudia o atentado, ocorrido na última quinta-feira (22/03), contra o Promotor de Justiça em Goiás Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury . O CNPG acompanhará, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP ) e a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP ), as investigações para a elucidação do crime e cobrará a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos.

Itajaí deverá regularizar representantes de Conselho Municipal

Itajaí deverá regularizar representantes de Conselho Municipal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Itajaí a regularização da participação da sociedade no Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial (CMGDT), responsável pelo processo de elaboração e revisão do Plano Diretor e da lei de uso e ocupação do solo do Município.

Denunciados 15 por crime de responsabilidade em Águas de Chapecó

Denunciados 15 por crime de responsabilidade em Águas de Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou denúncia na Comarca de São Carlos contra 15 pessoas -, dentre as quais ex-Prefeito, Assessor Jurídico à época dos fatos e Servidores Públicos do Município de Águas de Chapecó - pela prática de crimes de responsabilidade (Decreto n. 201/1967), formação de quadrilha (art. 288, Código Penal), falsidade ideológica e fraude em processos licitatórios.

Lar para idosos em Joinville deverá se adequar às exigências legais

Lar para idosos em Joinville deverá se adequar às exigências legais

A instituição de longa permanência para idosos Brilho da Idade assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a sanar, em até 90 dias, irregularidades apuradas em Inquérito Civil.

Concurso para Promotor de Justiça: inscrições abertas

Concurso para Promotor de Justiça: inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). São 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três delas destinadas a portadores de necessidades especiais. O Edital do Concurso foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Instituição no dia 22 de março.

Seminário esclarece Lei Eleitoral em Joaçaba

Seminário esclarece Lei Eleitoral em Joaçaba

O Seminário Eleições 2012 recebeu 308 pessoas nos três primeiros edições, realizadas no Oeste do Estado. O evento em Joaçaba recebeu o maior público, 127 pessoas.

Liminar garante publicidade a atos oficiais de Faxinal dos Guedes

Liminar garante publicidade a atos oficiais de Faxinal dos Guedes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que a Prefeitura de Faxinal dos Guedes publique em seu sítio na internet todos os atos administrativos de interesse público.

Promotorias de Justiça atendem em novo endereço na Capital

Promotorias de Justiça atendem em novo endereço na Capital

As Promotorias de Justiça com atuação na área da coletividade, anteriormente instaladas em prédio alugado na avenida Othon Gama D'Eça, estão em novo endereço. Agora atendem no Edifício Campos Salles, localizado na Rua Pedro Ivo, 231, no Centro de Florianópolis, mantendo o mesmo horário das 13 horas às 19 horas.

Ministério Público compra terreno no Sapiens Parque

Ministério Público compra terreno no Sapiens Parque

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou contrato com o Condomínio Sapiens Parque para compra de quatro lotes. No local serão instalados o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com auditório; o Centro Cultural do Memorial do MPSC, com espaço permanente para exposição; a unidade de gestão e administrativa de desenvolvimento de Tecnologias de Informação; o datacenter; a sala cofre e o Centro de Documentos do MPSC.

Divulgado 24º Comunicado do XXXVI Concurso

Divulgado 24º Comunicado do XXXVI Concurso

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 24º Comunicado convocando os candidatos classificados para a fase final do certame que consiste em apresentação oral e entrevista.

MPSC cobra judicialmente multa e cumprimento de TAC em Tubarão

MPSC cobra judicialmente multa e cumprimento de TAC em Tubarão

A Prefeitura de Tubarão descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a regularizar o Loteamento COHAB, no bairro Guarda Margem Esquerda, fato que levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar duas ações de execução, uma para cobrar multa de R$ 20 mil e outra para obrigar o Município a cumprir o compromisso assumido.

MPSC abre novo concurso para Promotor de Justiça

MPSC abre novo concurso para Promotor de Justiça

Começam no dia 26 de março as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Serão abertas 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três delas destinadas a portadores de necessidades especiais. O Edital do concurso foi publicado em Diário Oficial Eletrônico no dia 22 de março.

Irmão de Prefeito deve ser exonerado do cargo de Secretário

Irmão de Prefeito deve ser exonerado do cargo de Secretário

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em Ação Civil Pública para determinar que o Prefeito de São João do Itaperiú, Valdir Correa, exonere seu irmão, Gessi Correa, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, em função de sua nomeação configurar nepotismo.

Chapecó recebe Seminário Eleições 2012

Chapecó recebe Seminário Eleições 2012

Em Chapecó, 80 participantes do evento puderam esclarecer dúvidas em relação à legislação eleitoral e às recentes alterações pelas quais passou. Nesta quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe o seminário.