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Adoção - Laços de Amor inicia segunda etapa

Adoção - Laços de Amor inicia segunda etapa

Criada com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do estado, a campanha entra em seu segundo ano com novos assuntos e desafios relacionados ao tema.

Guabiruba e Botuverá devem implantar programa socioeducativo

Guabiruba e Botuverá devem implantar programa socioeducativo

Liminares obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os municípios de Guabiruba e Botuverá implantem, em 90 dias, programas relacionados à execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei.

TAC aumenta frequência dos servidores da Alesc

TAC aumenta frequência dos servidores da Alesc

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, e os Promotores de Justiça Juliana Padrão Serra de Araújo e Alceu Rocha verificaram, nesta quarta-feira (23/5), o cumprimento do TAC assinado pela Alesc.

Liminar proíbe empresa de realizar concursos públicos em São José

Liminar proíbe empresa de realizar concursos públicos em São José

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública suspendeu todos os atos relativos aos concursos públicos realizados pelo Município de São José que sejam organizados pela empresa Mundo Melhor Consultoria e Treinamento (MMEDUCAR). Isso vale, por exemplo, para inscrições, divulgações de resultados, homologações e nomeações de resultados.

Nove pessoas são denunciadas por tráfico de drogas em Concórdia

Nove pessoas são denunciadas por tráfico de drogas em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou à Justiça denúncia contra nove pessoas por associação para o tráfico de drogas na Comarca de Concórdia. Dos nove, cinco foram denunciados, ainda, por tráfico de drogas, um por receptação e dois por exploração de prostituição. Seus nomes não são divulgados em função do processo estar em segredo de justiça.

Joinville recebe seminário sobre violência doméstica

Joinville recebe seminário sobre violência doméstica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa de uma série de encontros regionais, realizados em parceria com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que estão traçando um diagnóstico da violência doméstica contra a mulher no Estado. A partir da construção do diagnóstico, será possível buscar a implementação de políticas públicas de proteção às vítimas em Santa Catarina.

"Bola de Neve": decretada a prisão preventiva de 11 envolvidos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu e a Justiça de São Joaquim decretou, nesta quarta-feira (23/5), a prisão preventiva de 11 envolvidos na operação "Bola de Neve". Sob requerimento do MPSC, o Poder Judiciário em São Joaquim também decretou liminarmente, no último dia 15, a indisponibilidade de bens de agentes públicos, empresas e empresários envolvidos em esquema de fraude a licitações no Município de São Joaquim, desbaratado com a deflagração da operação.

MPSC lança campanha Acessibilidade nas escolas

MPSC lança campanha Acessibilidade nas escolas

O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, foi lançado nesta quarta-feira (23/5).

Pré-candidato multado por propaganda antecipada no Facebook

Pré-candidato multado por propaganda antecipada no Facebook

Após representação do Ministério Público Eleitoral, o Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Porto União, aplicou multa de R$ 5 mil a Antônio Carlos Graciliano de Araújo por propaganda eleitoral antecipada.

Liminar proíbe apreensão de adolescentes na delegacia de Brusque

Liminar proíbe apreensão de adolescentes na delegacia de Brusque

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para proibir que qualquer adolescente apreendido permaneça nas atuais instalações da Delegacia de Polícia da Comarca de Brusque, em celas junto com adultos. A liminar determina, também, a reforma das instalações para contrução de local específico para alocar os adolescentes.

Projeto do MPSC busca acessibilidade nas escolas

Projeto do MPSC busca acessibilidade nas escolas

O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, será lançado nesta quarta-feira (23/5).

SSP entrega veículos ao MPSC para policiamento e investigação

SSP entrega veículos ao MPSC para policiamento e investigação

O Secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, entregou dois veículos para uso da Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira (21/5).

Transações penais para bloquear celulares em presídio de Caçador

Transações penais para bloquear celulares em presídio de Caçador

Por proposta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), valores obtidos a título de transação penal foram utilizados para a aquisição de sistema de bloqueio de telefonia celular no Presídio Regional de Caçador.

"O Promotor Responde": eleições municipais

Neste "O Promotor Responde", o Coordenador do CMA do MPSC, Davi do Espírito Santo, esclarece as principais dúvidas sobre o registro de candidaturas e a campanha eleitoral. Confira no YouTube.

Parceria entre MPSC e Polícia Ambiental

Parceria entre MPSC e Polícia Ambiental

Foi assinado nesta segunda-feira (21/5) convênio entre MPSC e Secretaria de Segurança Pública, visando ao aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão das infrações penais ambientais.

MPSC e UDESC firmam parceria para fomentar combate à corrupção

MPSC e UDESC firmam parceria para fomentar combate à corrupção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Universidade de Santa Catarina (UDESC) firmaram, nesta quinta-feira (17/5), termo de cooperação técnico-científica visando ao desenvolvimento de ações educacionais conjuntas relacionadas à promoção da cidadania e ao combate à corrupção.

Delegacias especializadas em infância e adolescência

Delegacias especializadas em infância e adolescência

No Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil, o Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, propôs ao governo a criação de 3 delegacias para proteção e 2 para apurar atos infracionais.

Três são condenados por homicídio qualificado em Turvo

Três são condenados por homicídio qualificado em Turvo

A sessão do Tribunal do Júri de Turvo, do dia 16 de maio, condenou o réu Fabrício Rocha a 16 anos de prisão e os réus Gilson Vieira Minatto e Diego Willian Crepaldi a 15 anos de prisão, todos em regime fechado.

Seis anos de prisão por tentativa de homicídio em Araranguá

Seis anos de prisão por tentativa de homicídio em Araranguá

Artemio Clay Valente foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Araranguá realizada nesta quarta-feira (16/5), a seis anos e oito meses de prisão pela tentativa de homicídio de sua esposa, Deise Elias Scarpato, qualificada por ter sido praticada com impossibilidade de defesa. Ele cumprirá inicialmente a pena em regime semiaberto.

Brusque: ações por piso do magistério aguardarão sentença em ACP

Brusque: ações por piso do magistério aguardarão sentença em ACP

Medida liminar suspendeu o andamento de todas as ações individuais em tramitação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brusque que tenham como objeto o cumprimento da lei que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público.