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Desavença por R$ 30 resulta em condenação pelo Tribunal do Júri de São Domingos

Um réu foi condenado a 28 anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado (motivo fútil), homicídio tentado qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e porte ilegal de arma de fogo. O segundo envolvido foi sentenciado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por homicídio privilegiado. O caso ocorreu em abril de 2013 na Aldeia Indígena Paiol de Barro, em Entre Rios, no Oeste.

Duas mulheres são condenadas por sequestrar, matar e enterrar corpo de jovem em Braço do Norte

As rés são a mãe e a atual esposa do ex-companheiro da vítima. O crime foi motivado por ciúmes e pela crença da ex-sogra de que a vítima seria responsável pela prisão do filho.

MPSC investiga suposto falso médico em Laurentino que estaria atuando em outro estado

Promotoria de Justiça de Rio do Oeste instaurou uma notícia de fato para investigar a atuação do homem, suspeito de se passar por médico em uma unidade de saúde de Laurentino. Ele estaria agora no Mato Grosso.

Em reunião com MPSC e Procons, companhias aéreas afirmam que adotarão voucher digital para assistência a passageiros

Medida foi proposta para agilizar atendimento aos consumidores e reduzir filas, especialmente em casos de longas esperas por alimentação e transporte.

Integrantes de uma facção criminosa são condenados pela morte de um comparsa em Palhoça

O homicídio aconteceu no Natal de 2020. A vítima foi morta por ter se envolvido com a ex-mulher de um companheiro de facção.

Promotor de Justiça aborda em palestra repressão e responsabilização de crimes relativos ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Vanderley José Bolfe participou de evento alusivo ao Maio Laranja, mês de prevenção e conscientização sobre os crimes contra a dignidade sexual de jovens. Palestra foi promovida em parceria com rede de atendimento municipal de Riqueza, no Oeste catarinense.

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Projeto de Apadrinhamento em Itajaí busca voluntários para transformar vidas

O objetivo é divulgar e sensibilizar a sociedade sobre o "Projeto de Apadrinhamento", que beneficia crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

GAECO catarinense cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do Paraná

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira (26), em Itapema, em apoio ao GAECO do Paraná, no combate ao crime organizado.

MPSC realiza primeira reunião do TEAR em Garuva

O programa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de violência, mulheres, população/comunidade LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e população em situação de rua nos municípios catarinenses.

Eleição para Ouvidoria do MPSC ocorre nesta quarta-feira

O novo Ouvidor será escolhido na sessão do Colégio de Procuradores.

Homem é condenado a mais de 7 anos de prisão por transportar 231 quilos de maconha

Ele havia saído de Foz do Iguaçu, no Paraná, transportando 313 tabletes de maconha sobre os bancos dos passageiros, debaixo deles e dentro do porta-malas do veículo. O destino da droga era Joinville.

MPSC atua para publicação e implementação dos Planos de Manejo das unidades de conservação de Florianópolis

A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou, até o momento, cinco ações judiciais contra o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente com esse objetivo

Atuação do MPSC expõe fraude com diploma falso e busca recuperar quase R$ 250 mil desviados dos cofres públicos

Ex-servidora é processada por improbidade administrativa após investigação do Ministério Público revelar que ela usou documentos falsos para ocupar cargos na educação municipal e estadual de Blumenau.

MPSC recomenda exoneração de parentes do Prefeito de Santa Cecília

A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca é para que a sogra do Prefeito seja exonerada do cargo de Secretária de Administração, e o cônjuge dela, do cargo de Secretário de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. O não acatamento pode desencadear medidas judiciais cabíveis, como uma ação por improbidade administrativa.

Massaranduba firma acordo com MPSC para ampliar abastecimento de água no bairro Benjamin Constant

Com o ajustamento de conduta firmado com a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, a região, além de receber uma unidade básica de saúde, vai ser beneficiada com a ampliação da rede de abastecimento de água.

Prêmio Lume: Estudantes já utilizam kit recebido como reconhecimento por boas práticas em alfabetização

Escola Professor Mota Pires, em Araranguá, foi uma das vencedoras do Prêmio Lume: Escola Referência pelo destaque no processo de alfabetização. Itens como celulares, tablet e materiais escolares já estão sendo utilizados em sala de aula.

Aviso de pauta: Três homens acusados de matar adolescente a tiros em Chapecó vão a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para esta quarta-feira (28/5), a partir das 8h30. O crime foi registrado no dia 3 de abril de 2024 no distrito de Marechal Bormann.

Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder e compra de votos no Alto Vale do Itajaí em ação do MP Eleitoral

Decisão da Justiça Eleitoral saiu em Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo MP Eleitoral pela prática de compra de votos com materiais de construção e abuso de poder político e econômico; novas eleições deverão ser realizadas no Município.

Atuação do MPSC garante condenação de homem que participou de homicídio e corrompeu menores em Correia Pinto

Ele havia recebido o direito de responder ao processo pela morte de um desafeto em liberdade, mas foi preso novamente por outros crimes, e mensagens encontradas em seu celular confirmaram a participação no homicídio. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina em duas ações distintas e a soma das penas chega a 14 anos, 10 meses e 20 dias.

Projeto busca padrinhos e madrinhas para 12 adolescentes e crianças em situação de acolhimento em Itajaí

MPSC e Judiciário destacaram o apadrinhamento como uma ferramenta de transformação para jovens acolhidos institucionalmente no município.