MPSC orienta Corpo de Bombeiros a interditar Teatro do CIC

A 30ª Promotoria de Justiça se posicionou pela interdição preventiva a partir desta sexta-feira. A liberação do espaço será aceita apenas com a apresentação de outro laudo, também emitido pela Funarte, indicando a segurança do local.

Relançamento da campanha "Adoção Laços de Amor" incentiva adoções tardias

A proposta nesta retomada da campanha é ir além de sensibilizar a sociedade para os tipos de adoção que fogem do perfil procurado pela maioria dos interessados em adotar, como a de crianças mais velhas ou adolescentes, a de grupos de irmãos, a inter-racial e a de crianças e adolescentes com deficiência.

Réu é condenado a 26 anos de prisão por homicídio em Gaspar

Paulo Cesar Cruz da Silva matou a vítima após uma desavença em um clube noturno

Vereador de Taió é condenado por fazer propaganda em outdoor em período pré-eleitoral

O Vereador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral e deverá pagar multa aplicada pelo TRE no valor de R$ 5 ml por ter utilizado meio ilícito de divulgação.

AVISO DE PAUTA: MPSC e Corpo de Bombeiros vistoriam teatro do CIC em Florianópolis

O quê: vistoria no Teatro Ademir Rosa;
Onde: no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis;
Quando: sexta-feira, dia 15, às 14h.
Quem: Promotor de Justiça Daniel Paladino (Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital), e Corpo de Bombeiros Militar.

Créditos de credora da Massa Falida da Companhia Lorenz são bloqueados a pedido do MPSC

A habilitação de crédito foi requerida na comarca de Indaial pela advogada que orientou a adesão da empresa ao REFIS - programa de recuperação fiscal do Governo Federal - durante o período anterior à falência considerando suspeito. O instrumento de confissão de dívida honorária também foi firmado no período de suspeição, razão pela qual, em princípio, não tem eficácia contra a massa falida.

Pena de prisão não pode ser substituída por prestação de serviços por menos tempo

MPSC obteve decisão para suspender audiência na qual Juiz proporia ao réu o cumprimento de prestação de serviços pela metade do tempo da pena de prisão em regime aberto.

Alto número de inscritos altera local do seminário "Unindo Forças" em Rio do Sul

A iniciativa visa a diagnosticar a atuação presente e reforçar as estruturas de controle interno nas Prefeituras de modo a prevenir ilícitos administrativos e combater com maior eficiência a corrupção.

GAECO apura possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais no Sul do Estado

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na Comarca de Criciúma. Ordem judicial também determinou o afastamento de três servidores públicos e o sequestro de bens e valores.

MPSC apresenta denúncia contra vigilante bancário que matou cliente em Joinville

Vítima foi morta por insistir em entrar na agência após o horário de expediente bancário para descontar um cheque

SANTUR tem 120 dias para adequar Arena de Canasvieiras às normas de proteção contra incêndio

Prazo foi assumido em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC. Até lá, haverá uma série de condições para a realização de qualquer evento.

Programa Unindo Forças inicia ciclo de palestras pelo Estado

Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, Blumenau, São Miguel do Oeste e Maravilha sediarão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Após ser reconhecido pela vítima, suspeito de estupro é preso preventivamente

Criminoso teria invadido a casa da vítima e a violentado por três vezes, até que ela lhe oferecesse dinheiro para que fosse embora.

MPSC vistoria escolas para promover qualidade do ensino público na Capital

O plano vem sendo elaborado desde o final do ano passado pela equipe da 25ª Promotoria de Justiça da Capital. Um grupo de trabalho vai inspecionar todas as 47 escolas da Capital durante um ano e meio.

MPSC e CREA renovam parceria para garantir acessibilidade em prédios públicos e de uso coletivo

O convênio, renovado na tarde desta segunda-feira (11/7), visa estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização.

STJ reestabelece bloqueio de bens para ex-secretário Municipal de Xanxerê

Ação para fornecimento de remédio à criança deve ser julgada pela Vara da Infância e Juventude

Recurso do MPSC que sustentou ser a legislação federal hierarquicamente superior ao Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina foi provido pelo STJ.

Revogada prisão domiciliar de detento de Joinville

Falta de adequação de estabelecimento prisional não é motivação suficiente para a concessão do benefício.

Para MPSC, presos só podem ser liberados após análise criteriosa

A deliberação faz parte da análise de um estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC e adotado pelos Promotores de Justiça que integram o Grupo Estadual de Execução Penal (GEEP) e pela Coordenadoria de Recursos Criminais.

MPSC ajuíza ação para regularizar Delegacias de Polícia Civil de Florianópolis

Nenhuma das nove delegacias da Capital tem alvará do Corpo de Bombeiros e sete delas têm irregularidades sanitárias. Ação também busca melhorias na acessibilidade.