A gestão dos resíduos sólidos de Balneário Camboriú foi tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores e presidida pelo Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca, André Otávio Vieira de Melo. A reunião contou com a participação de representantes de órgãos públicos, de entidades de classe, do terceiro setor e da comunidade.

Para o Promotor de Justiça, a audiência, realizada na segunda-feira (17/4) permitiu retomar e intensificar a discussão sobre a gestão dos resíduos sólidos em Balneário Camboriú, a partir da exposição das diferentes percepções de agentes da sociedade (organizações públicas, privadas e a própria comunidade) sobre o contexto atual, demandas e proposições.

Entre os assuntos discutidos, estiveram a apresentação do atual diagnóstico da empresa que atualmente presta serviços de coleta e destinação dos resíduos no município - cujo contrato se encerra no final do ano - e a instituição de um grupo de trabalho pela da Secretaria do Meio Ambiente, para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, para cuja implantação foi fixado o prazo de seis meses pelo Prefeito Municipal, Fabrício de Oliveira.

Os planos de resíduos sólidos devem abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, com a identificação do ente gerador, até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, passando pela responsabilização do setor público, do consumidor, do cidadão e do setor privado na adoção de soluções que minimizem ou ponham fim aos efeitos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente em cada fase do "ciclo de vida" dos produtos.

Participaram como debatedores, além do Ministério Público, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, Empresa Municipal de Água e Saneamento, Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento, da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Balneário Camboriú, do Instituto Eco-cidadão, do Instituto Lixo Zero, da UDESC, da UNIVALI. Estiveram presentes autoridades, acadêmicos e professores de instituições de ensino superior da região, membros de associações e entidades da sociedade civil organizada, além dos vereadores.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de maios, no tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú, em horário ainda a ser definido, para a realização de oficinas, debates e atualizações sobre os temas abordados.