Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal

Sentença proferida em ação ajuizada pelo MPSC determina uma série de medidas para resolver problemas de saúde pública relacionados ao abandono de animais nas ruas da cidade.

Promotores de Justiça da Infância e Juventude discutem defesa dos direitos das crianças em Encontro Estadual

O Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Florianópolis, promove a troca de ideias e divulgação de boas práticas em busca de justiça e equidade social para crianças e adolescentes.

Atuação do MPSC em defesa das pessoas em situação de rua é apresentada na Câmara de Vereadores da Capital

A apresentação foi realizada pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, responsável por conduzir o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, em Florianópolis.

MPSC inaugura novas instalações do Laboratório de Combate à Corrupção

O LAB-LD utiliza tecnologia de ponta para analisar dados financeiros e bancários, além de evidências digitais, para aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Caçador terá Fórum Permanente de Segurança Pública

Fórum tem como objetivo fomentar práticas para reduzir a criminalidade na cidade

Confira dicas para não cair nas armadilhas da Black Friday

Preços maquiados, lojas sem estoque, problemas com trocas e prazos de entrega são comuns nessa data. Uma pesquisa ampla e com antecedência evita prejuízos e estresses desnecessários.

Madeireira André Lunardi tem seis meses para construir calçadas acessíveis em seus 19 lotes em Xaxim

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Município tentou, sem sucesso, resolver a situação.

Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, liminar obriga casal de Garopaba a vacinar os filhos

O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de Justiça, de base científica fundamentada, ou seja, um médico precisaria contraindicar a imunização. O que não ocorre no caso em questão.

Programa Unindo Forças: palestras chegam ao Oeste de Santa Catarina

A região Oeste receberá o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

NOTA PÚBLICA - Artigo do Presidente da OAB/SC

MPSC firma acordo para fiscalizar a padronização de cerâmicas utilizadas em obras no estado

O termo foi assinado em parceria com a Associação Nacional da Indústria Cerâmica, na manhã dessa sexta-feira (17/11), em Florianópolis.

Polícia Civil com apoio do MPSC deflagra operação Seival no Sul do Estado

A Operação Seival investiga crimes contra fraudes em licitações em Laguna.

Condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de homicídio que deixou a vítima paraplégica

O crime foi cometido, em dezembro de 2016, quando o homem, descumprindo as medidas protetivas de afastamento da vítima, invadiu a casa da ex-companheira e lhe desferiu um tiro nas costas.

Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Doutor Pedrinho

O acordo judicial foi mediado pelo Promotor de Justiça Eraldo Antunes, com atribuição para atuar na Justiça Agrária. Integrantes do MST devem deixar a área até o dia 20 de março de 2018.

Município de Garopaba deverá fornecer creche durante todos os meses do ano

Liminar determina prazo de 60 dias para que o Município providencie e forneça as vagas para crianças menores de dois anos.

TJSC mantém condenação de envolvidos em fraude em concurso público em Pinhalzinho

Agentes públicos, inclusive ex-prefeito, foram flagrados em 2008 na operação "Gabarito" fraudando licitações em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do Sul.

Procurador-Geral de Justiça vai à ALESC apresentar resultados da atuação do MPSC

A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 será nesta terça-feira, 28, às 14h. A apresentação é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV AL e retransmitida pela fanpage institucional do MPSC no Facebook.

Exposição marca os 15 anos do Arquivo do MPSC

A exposição, que é aberta ao público, traz documentos datados a partir de 1936.

Grupo SC Acessível discute sobre Programa SC Bem Mais Simples

O programa trata da emissão simplificada de alvarás para empreendimentos considerados de baixo risco.

Município de Nova Erechim se compromete a aprimorar sistema de controle interno da prefeitura

Prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta que tem como objetivo a detecção e correção de irregularidades administrativas, aprimoramento da gestão pública e promoção de transparência e controle social.