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GAECO deflagra a

GAECO deflagra a "Operação Trinta Graus - 30º" em Balneário Camboriú

A "Operação Trinta Graus - 30º" é resultado de investigação iniciada no ano de 2016 com base em notícias e depoimento de empresário ligado ao ramo da construção civil, dando conta de exigências efetuadas por vereadores, visando a obtenção de vantagens indevidas, para o trânsito e aprovação de projetos de lei para alterações no plano diretor de Balneário Camboriú.

Proibida venda de terrenos e novas construções em loteamento clandestino

Proibida venda de terrenos e novas construções em loteamento clandestino

Casas foram construídas em área de preservação permanente no Bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú.

Dono de casa noturna é condenado por permitir adolescente em show com gogo boy

Dono de casa noturna é condenado por permitir adolescente em show com gogo boy

A prática da infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu em Concórdia e resultou na condenação ao pagamento de multa de três salários-mínimos

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e o Coordenador da Coordenadoria de Inteligência Institucional, Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida, com a "Comenda Barriga Verde da Polícia Militar", e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cid Luiz Ribeiro Schmitz, e o Corregedor-Geral da Instituição, Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, com o título de "Amigo da Polícia Militar".

Canoinhas deverá disponibilizar vagas em creches para todas as crianças em até dois anos

Canoinhas deverá disponibilizar vagas em creches para todas as crianças em até dois anos

Município assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC para resolver a demanda reprimida na educação infantil. Acordo prevê 50 vagas já para o início do segundo semestre deste ano.

Municípios do Sul do Estado aderem ao Programa Saúde Fiscal

Municípios do Sul do Estado aderem ao Programa Saúde Fiscal

Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma e Morro da Fumaça formalizaram cooperação com o MPSC e aderem ao programa que apoia a fiscalização e cobranças dos tributos.

Fórum Regional debate Gestão em Saneamento Ambiental em Ibirama

Fórum Regional debate Gestão em Saneamento Ambiental em Ibirama

O encontro acontecerá dia 10 de maio, em Ibirama, com o objetivo de discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico com os agentes públicos dos municípios do Alto Vale do Itajaí.

Condenação pelo Tribunal do Júri não necessita de trânsito em julgado para iniciar cumprimento da pena

Condenação pelo Tribunal do Júri não necessita de trânsito em julgado para iniciar cumprimento da pena

Ministério Público invoca jurisprudência recente do STF e Tribunal do Júri de Pinhalzinho determina a prisão imediata de motorista alcoolizado condenado em primeira instância por homicídio com dolo eventual.

Filho de Vice-Prefeito não pode ocupar cargo comissionado municipal

Filho de Vice-Prefeito não pode ocupar cargo comissionado municipal

Liminar determinou o afastamento do cargo do Procurador-Geral do Município de Passo de Torres por ele ser filho do Vice-Prefeito, o que configura nepotismo.

Empresário denunciado por fraude a licitações é proibido de participar de novos certames

Empresário denunciado por fraude a licitações é proibido de participar de novos certames

Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude.

Operação Revitalização investiga fraudes em reforma de praça em Salete

Operação Revitalização investiga fraudes em reforma de praça em Salete

NOTA DE ESCLARECIMENTO: A Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina informa que o nome da operação divulgada como "Tamanini" diz respeito à Praça Raimundo Tamanini, alvo da investigação que motivou a operação deflagrada na data de hoje (03/05). A notícia, divulgada no Portal Institucional do MPSC sofreu modificação, alterando o nome da operação para "Operação Revitalização", deixando claro que a ação da Promotoria de Taió não possui qualquer relação com a família Tamanini.

Reunião define estratégias ambientais para pesca da tainha em Balneário Camboriú

Reunião define estratégias ambientais para pesca da tainha em Balneário Camboriú

MPSC, órgãos de proteção ambiental e associações de pescadores estabeleceram critérios para realização da pesca da tainha sem prejudicar o meio ambiente e definiram ações para coibir as atividades ilegais.

Operação Carta Certa: empresa está proibida de promover concursos públicos

Operação Carta Certa: empresa está proibida de promover concursos públicos

Empresa promoveu concurso no Município de Entre Rios e antes da prova possibilitou acesso ao gabarito ao Secretário Municipal da Fazenda, que se inscreveu como candidato ao cargo de procurador.

Com intermediação do MPSC, Udesc vai reconstruir escola em Florianópolis

Com intermediação do MPSC, Udesc vai reconstruir escola em Florianópolis

Em audiência pública, proposta de reconstrução da escola Escola Daysi Werner Salles, em Capoeiras, foi aprovada. A previsão é que a obra fique pronta em 2020.

ADIn questiona a criação de cargos comissionados em Biguaçu

ADIn questiona a criação de cargos comissionados em Biguaçu

MPSC ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para contestar a criação de cargos comissionados em descompasso do que exige a Constituição Estadual.

Coordenador do CME, Paulo Antonio Locatelli, é o novo Vice-Diretor da Região Sul da ABRAMPA

Coordenador do CME, Paulo Antonio Locatelli, é o novo Vice-Diretor da Região Sul da ABRAMPA

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC ), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, tomou posse como Vice-Diretor da Região Sul da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). A posse ocorreu durante Assembleia Geral da Abrampa, em São Paulo, nesta quarta-feira, (26/04).

Ex-tabeliã de Otacílio Costa é processada por peculato e improbidade administrativa

Ex-tabeliã de Otacílio Costa é processada por peculato e improbidade administrativa

MPSC ajuizou ação civil pública e denúncia criminal contra a ex-tabeliã que se apropriou de R$ 125 mil em valores de títulos cobrados em cartório mas não repassados aos credores. O bloqueio de bens até o valor atualizado do que foi desviado já foi autorizado pela Justiça.

Audiência delibera pela ampliação do prazo para publicação das lista de espera do SUS

Audiência delibera pela ampliação do prazo para publicação das lista de espera do SUS

A necessidade da dilação do prazo é para capacitar os hospitais, centrais de regulação e todos os gestores dos municípios a operar o sistema para divulgação criado em Santa Catarina para disponibilizar as informações aos cidadãos.

Programa Unindo Forças é apresentado em evento nacional

Programa Unindo Forças é apresentado em evento nacional

No IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, o programa do MPSC que estimula a criação e o fortalecimento do controle interno das prefeituras catarinenses como forma de prevenção e combate à corrupção foi apresentado como solução inovadora.

Inscrições abertas para treinamento a distância para uso do Sistema APOIA Online

Inscrições abertas para treinamento a distância para uso do Sistema APOIA Online

Curso a distância oferece 450 vagas para operadores do sistema que combate à infrequência escolar criado pelo MPSC. As inscrições estão abertas até o dia 3 de maio.