Começou na manhã desta quinta-feira (01/03), em Florianópolis, o Workshop de incentivo à autocomposição. A partir de conteúdos e técnicas de autocomposição, o encontro visa ampliar a esfera de resolução de conflitos de forma mais rápida em todas as áreas de atuação do Ministério Público.

Durante a abertura a diretora do CEAF em exercício Analú Librelato Longo destacou a importância do tema do evento. "Falar sobre autocomposição é reconhecer que a solução dos problemas jurídicos não está só nos Códigos, mas está na conversa clara, na técnica da negociação, na capacidade de conviver com o contraditório. Essas habilidades são relevantes em todas as áreas de atuação do Ministério Público, onde precisamos pacificar os conflitos, e o evento permite o aperfeiçoamento de técnicas e troca de experiências", disse.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Coordenador do NUPIA, Fabio de Souza Trajano, reforçou a forma de atuação do MPSC. "Estamos semeando ideias. Há um tempo, a atuação do MP era voltada ao atendimento das a demandas judiciais. Depois da Constituição de 1988, passamos a enfrentar novas situações e resolver os conflitos com outras estratégias. Escolhemos trabalhar com Programas Institucionais que permitem a união de outros órgãos e assim, agir extrajudicialmente e de forma eficiente", disse.

Integrante do Nupia, o Promotor de Justiça de Blumenau Henrique da Rosa Ziesemer reforçou o interesse do tema para todas as instituições parceiras. "Em um país com mais de 100 milhões de processos tramitando no sistema judicial, além da mudança de Leis e Códigos é preciso olhar como vamos verificar e trabalhar com as resoluções de conflitos e a autocomposição por meio das diversas ferramentas traz a mudança de cultura de demandista para resolutiva. É uma maneira de lidar com tantos processos e tantos conflitos, sem perder a essência da justiça", disse.

O evento é direcionado, especialmente, para Membros e Servidores do MPSC e demais integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o Sistema de Justiça. O workshop é promovido pelo NUPIA e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  (CEAF).

NUPIA

A criação do Núcleo visa promover a resolução extrajudicial dos conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n. 118 do Conselho Nacional do Ministério Público.

O NUPIA é responsável por identificar e fomentar projetos de autocomposição no âmbito do MPSC, além de analisar pedidos de auxílio direto encaminhados pelos Centros de Apoio Operacional e pelos órgãos de execução do MPSC. As reuniões ocorrem ordinariamente a cada quatro meses e, excepcionalmente, sempre que necessário, a partir de convocação de seu Coordenador.