MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar

As inscrições estão abertas até quinta-feira (5/9). Evento ocorrerá em Florianópolis no dia 16 de setembro.

Ex-Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados por viagem turística à Europa com recursos públicos

A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

Prefeito de Alfredo Wagner é condenado a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos

Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.

Confirmada condenação de ex-Prefeito de São Carlos por omissão de dados ao MPSC

Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos indispensáveis a uma ação civil pública.

Comarcas de Itá e Seara regionalizarão serviços de acolhimento institucional

Cinco municípios assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

PGJ e embaixador de Israel no Brasil discutem formas de intercâmbio

Em Joinville, PGJ fala sobre contribuições do MPSC na formação de um ambiente seguro para negócios no estado

Esta foi a primeira agenda que o chefe do MPSC cumpriu em uma entidade empresarial na região Norte do estado. Convite para proferir palestra foi feito pelo presidente da ACIJ, advogado João Joaquim Martinelli.

Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019

O projeto fomenta a integração de banco de dados na área criminal reunindo diversos softwares de análise de dados em um único ambiente virtual.

Em Brasília, Procuradores-Gerais alertam sobre retrocesso de lei de abuso de autoridade

O Ministério Público brasileiro teme que se o projeto for sancionado pelo Presidente da República da forma que foi aprovado pela Câmara dos Deputados haverá graves prejuízos para a sociedade e para aos órgãos que investigam a criminalidade.

MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis

Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.

Setembro Amarelo: "reveja seus conceitos" será tema de evento do MPSC

O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as inscrições são gratuitas e limitadas.

Empresário de Aurora deve indenizar a sociedade e recuperar meio ambiente degradado

Acordo com o MPSC prevê a recuperação de área de preservação permanente situada na margem do Rio Itajaí do Sul, em Aurora, utilizada como depósito de materiais de construção.

DETER deve licitar travessia de ferry boat entre Itajaí e Navegantes

MPSC recorreu ao STJ, que tornou sem efeito decisão de 2º Grau e restabeleceu a sentença que determinou a licitação.

Mais de 20 anos de prisão por feminicídio em Jaraguá do Sul

Crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2018. Marcelo Kroin matou a companheira asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Projeto de Lei de abuso de autoridade não é contra excessos, é retrocesso

O MP brasileiro entende que o projeto da forma que está não é contra excessos, mas sim um retrocesso, pois já há no ordenamento jurídico formas de combater o abuso de autoridade. O MPSC está desde a semana passada com campanha nos meios oficiais de comunicação da Instituição para esclarecer à sociedade.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão relacionados ao concurso público da Prefeitura Municipal de Guatambu

Mandados foram expedidos a pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que investiga denúncias sobre possíveis irregularidades e fraudes em Concurso Público.

II Encontro Estadual do Nisa tem inscrições prorrogadas

O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Justiça atende pedido do MPSC e aumenta pena de preso com fuzil AR-15

Com a pena ampliada, o réu não tem direito à substituição da prisão por prestação de serviços comunitários.

Operação Strike busca prisão de 54 pessoas e desmantela duas facções em Bom Retiro

Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e 69 de busca e apreensão na residência dos integrantes de duas facções criminosas denunciados pelo MPSC.

Operação Strike prende 43 pessoas preventivamente e desmantela duas facções em Bom Retiro

Até às 18h desta sexta-feira, foram cumpridos 43 dos 54 mandados de prisão preventiva e 63 dos 69 de busca e apreensão expedidos a pedido do MPSC e da Polícia Civil.