MPSC entrega três carros para estruturação de novas Centrais de Penas e Medidas Alternativas

Centrais serão instaladas em Jaraguá do Sul, Lages e Palhoça e têm como objetivo aumentar a fiscalização do cumprimento de penas alternativas e diminuir a reincidência criminal.

Dia do Patrimônio Histórico e Ministério Público*

De Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, publicado no Jornal Notícias do Dia (ND) em 17 de agosto de 2020.

MPSC e Defensoria fecham novos acordos e agora alunos de 34 escolas da Capital têm descontos garantidos nas mensalidades

Descontos valem até o fim da suspensão das aulas e as escolas que ainda não fecharam acordo continuam respondendo a ações civis públicas por desequilíbrio contratual. Sucesso nas negociações faz Ministério Público e Defensoria reiterarem pedido de liminar.

Rede pública de Timbó recebe ventiladores pulmonares comprados com verbas de transação penal

Equipamentos foram adquiridos em parceria com Rotary Clube da cidade e passam a atender à comunidade dos municípios de Timbó, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rodeio. Destinação da verba e entrega dos ventiladores foram intermediadas e fiscalizadas pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

Eleitos os membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2020/2022

Devido à pandemia, os representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores foram eleitos pela primeira vez em votação totalmente eletrônica.

MPSC contará com mais uma Promotoria de Justiça para o combate à corrupção no Estado

A partir de agora, sem criar nenhuma nova estrutura, a Capital terá cinco Promotorias com atuação na área da moralidade administrativa.

Presos dois agentes públicos durante a segunda etapa da operação Et Pater Filium

Deflagrada pelo MPSC e pela Polícia Civil, a operação cumpriu, ainda, 11 mandados de busca e apreensão. São investigados crimes de organização criminosa voltada para a prática de corrupção, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.

A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da segunda etapa da operação Et pater filium

Na manhã desta quinta-feira, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, todos requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em razão do foro por prerrogativa de função do principal investigado. Os responsáveis pela investigação concederam entrevista coletiva à imprensa por videoconferência na tarde desta quinta-feira.

Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações de energia elétrica somente com a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta.

Entrevista coletiva: MPSC fala sobre a segunda fase da operação Et Pater Filium às 16h

Em função da pandemia, entrevista coletiva será on-line. A operação culminou na prisão preventiva de dois agentes públicos na manhã desta quinta-feira (13/8).

Eleições virtuais para Conselho Superior acontecem nesta sexta-feira

Como forma de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19, a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina será totalmente eletrônica este ano.

MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo

Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia.

FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado

Recursos serão destinados a dois projetos da Secretária de Estado da Saúde para aquisição de ambulâncias e estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC).

MPSC apresenta ao CNMP tecnologias de fiscalização ambiental para uso na Amazônia

Grupo de trabalho do CNMP estuda as tecnologias usadas pelo Ministério Público em todo o país que possam servir de referência para uso no bioma da Amazônia Legal.

Itajaí acata recomendação do MPSC e não iniciará ozonioterapia sem autorização expressa da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Prefeitura também não irá mais divulgar a prática, ainda em estudos e não recomendada pelo Conselho Federal de Medicina, pela Sociedade Brasileira de Infectologia e pelo Ministério da Saúde, como tratamento eficaz contra a covid-19.

Estado tem cinco dias para adequar plano de regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19

Plano apresentado não atendeu à medida liminar obtida pelo MPSC, pois não apresenta estoque atual nem média e previsão de consumo.

MPSC recomenda que Blumenau siga Decreto Estadual e não edite medidas mais permissivas

Recomendação foi expedida após norma municipal permitir atividades suspensas ou com maiores restrições por normas estaduais.

Webinar aponta importância da criminalização da violência psicológica contra a mulher

Evento virtual trouxe debate sobre violência psicológica e feminicídio no mês de conscientização pelo fim da violência doméstica, em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e se promove a campanha nacional do Agosto Lilás.

Índices de atendimento em creches e pré-escolas dos municípios catarinenses recebem atualização no programa Educação na Meta

Resultados demonstram que, em 2019, foram criadas 13 mil vagas em creche e 6.500 vagas na pré-escola em todo o estado. Índices demonstram um avanço impulsionado pelo movimento institucional do MPSC, do TCE e do MPC/SC no acompanhamento dos planos e no diálogo com gestores municipais.

A Saúde em tempos de Covid 19*