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Três homens são condenados a penas que somam mais de 100 anos por homicídio e sequestro em Brusque

Vítima foi sequestrada em casa, mantida em cárcere privado e executada em Botuverá; corpo só foi localizado 41 dias depois.

Atuação integrada melhora condições da região do viaduto entre Florianópolis e São José

Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade na região da Via Expressa, entre as duas cidades.

Presidente da República nomeia Fernando da Silva Comin para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Nomeação confirma segundo mandato no CNMP do ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC para um período de dois anos, a partir de fevereiro de 2026

MPSC realiza capacitação nacional sobre Justiça Multiportas com aula de Fredie Didier

Primeira aula destacou o papel do Ministério Público na resolução adequada de problemas jurídicos.

Lei municipal cria serviço de acolhimento familiar em São José. Ministério Público acompanha a implantação

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José acompanha a estruturação da política pública desde novembro de 2023

Homem é condenado por homicídio ocorrido em confraternização em Joinville

Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.

Ex-corretora de imóveis de Rio do Sul tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de lotes em parcelamentos clandestinos.

Lei municipal de Celso Ramos questionada pelo MPSC é declarada inconstitucional

A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e supremacia do interesse público.

Réu em ação penal do MPSC é condenado pelo Tribunal do Júri por dupla tentativa de homicídio em Schroeder

O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.

Com êxito e segurança, simulado de incêndio testa evacuação na sede do Ministério Público de Santa Catarina

Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.

MPSC ingressa com ação judicial para reduzir superlotação da Penitenciária Masculina de Florianópolis

Com capacidade para 1.574 detentos, o presídio tem 1.956 presos. Três setores ultrapassam o limite de 137% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Prioriza em Joinville define prioridades regionais para atuação do Ministério Público

Prioriza em Joinville define prioridades regionais para atuação do Ministério Público

Encontro promoveu escuta ativa entre membros do MPSC e fortaleceu o planejamento estratégico institucional para os próximos dois ano.

Caso Isadora: homem que matou namorada em Imbituba é condenado a 12 anos de reclusão

Com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando imediatamente o cumprimento da pena, além da perda do cargo público de registrador de imóveis.

MPSC obtém condenação de três homens que aplicaram golpes milionários com compra e venda de carros de luxo em Tubarão

Esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou 12 vítimas. Penas variam de 31 a 36 anos de reclusão.

Em Joaçaba, Promotor de Justiça ministra palestra para estudantes de Direito sobre a atuação do MPSC

O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como meio ambiente, consumidor, moralidade administrativa e criminal.

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo"

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".

MPSC define desafios e prioridades de atuação na Grande Florianópolis

Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.

Atuação do MPSC resulta em condenação de réu por estupro e tentativa de homicídio em Blumenau

Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a 12 anos de reclusão.

"Nossa Torcida é pela Paz": MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses juntos pela paz nos estádios

Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense e Avaí, uma faixa com o mote "Nossa torcida é pela paz" estará no campo na entrada com os jogadores como uma das ações da campanha. Durante a Copa Santa Catarina, será possível acompanhar posts e vídeos nas redes sociais do MPSC.

Setembro Amarelo: MPSC alerta para necessidade de investimentos em políticas públicas de saúde mental para fazer frente aos elevados números de suicídios em Santa Catarina

Em 2024, foram notificados 19 mil casos de tentativa de suicídio em Santa Catarina. Promotores de Justiça de todas as regiões colocam como prioridade o fortalecimento da infraestrutura pública de atendimento à saúde mental