Foram encontrados 15962 resultado(s).

"Momento MP": Promotoras de Justiça abordam e explicam a violência doméstica e familiar e seus desdobramentos

Episódio completo da quarta temporada do podcast "Momento MP" pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia evento que debate esclerose lateral amiotrófica

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia evento que debate esclerose lateral amiotrófica

3° Seminário "Precisamos falar sobre ELA", promovido pela ARELA/SC, ocorrerá no próximo sábado (16/8), das 9h às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Terceira edição do Prêmio Lume reconhece boas práticas de educação

Terceira edição do Prêmio Lume reconhece boas práticas de educação

Premiação reconhece escolas catarinenses que adotam práticas inovadoras e fortalecem a qualidade social da educação.

Município de Videira tem 60 dias para apresentar plano de ação para zerar fila de espera por vagas em creches

Município de Videira tem 60 dias para apresentar plano de ação para zerar fila de espera por vagas em creches

A Justiça atendeu ao pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e, em até 60 dias, o Município deverá apresentar um plano de ação prevendo as ações, estratégias e medidas a serem adotadas para criação de vagas em creches.

InovaGovSC realiza 1º encontro de capacitação em compras públicas de inovação

InovaGovSC realiza 1º encontro de capacitação em compras públicas de inovação

Evento reuniu representantes de diferentes órgãos para diagnosticar avanços e barreiras nas fases preparatórias das contratações inovadoras

Palestra do NAVIT de Joinville reforça combate à violência contra a mulher em Santa Catarina

Palestra do NAVIT de Joinville reforça combate à violência contra a mulher em Santa Catarina

O evento fez parte das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Na oportunidade, o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) de Joinville foi apresentado.

MPSC denuncia caminhoneiro que, embriagado, teria matado mãe, avó e adolescente em acidente na BR-470

MPSC denuncia caminhoneiro que, embriagado, teria matado mãe, avó e adolescente em acidente na BR-470

Colisão em Apiúna deixou três mortos e três feridos graves da mesma família. Promotoria de Justiça pede julgamento no Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil por vítima.

Homem que tentou matar a ex-companheira a facadas em Chapecó é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Homem que tentou matar a ex-companheira a facadas em Chapecó é condenado a mais de 21 anos de reclusão

O réu também deverá pagar R$ 25 mil a título de danos morais para vítima. O crime ocorreu em agosto de 2024, no bairro Efapi.

No Oeste, ex-Prefeito tem condenação mantida por contratações ilegais de servidores

No Oeste, ex-Prefeito tem condenação mantida por contratações ilegais de servidores

O réu foi denunciado pelo MPSC por, durante o mandato, admitir servidores sem processo seletivo para funções permanentes. O TJSC manteve a condenação, e o ex-Prefeito cumprirá pena restritiva de direitos, além de ficar inabilitado, por cinco anos, para exercer cargo ou função pública.

MPSC realiza inspeção técnica na Passarela da Cidadania em Florianópolis

MPSC realiza inspeção técnica na Passarela da Cidadania em Florianópolis

Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

MPSC apura abatedouros em Joinville por possíveis irregularidades quanto à proteção e bem-estar animal

MPSC apura abatedouros em Joinville por possíveis irregularidades quanto à proteção e bem-estar animal

Entre os objetivos do procedimento do MPSC está a certificação de que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 640 e a Portaria n. 365/2021, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo seguidas.

Duas Promotoras de Justiça atuam no primeiro caso julgado na Serra com base na nova Lei do Feminicídio, e réu é condenado a mais de 44 anos de prisão

Duas Promotoras de Justiça atuam no primeiro caso julgado na Serra com base na nova Lei do Feminicídio, e réu é condenado a mais de 44 anos de prisão

As representantes do Ministério Público de Santa Catarina apresentaram as provas do crime ocorrido em novembro do ano passado no município de Palmeira, e os jurados acolheram a denúncia integralmente. O julgamento teve mais de 12 horas de duração.

A pedido do MPSC, Justiça sequestra R$ 2,68 milhões do Estado e do Município de Florianópolis para implantação de residências terapêuticas para egressos do Hospital de Custódia

A pedido do MPSC, Justiça sequestra R$ 2,68 milhões do Estado e do Município de Florianópolis para implantação de residências terapêuticas para egressos do Hospital de Custódia

Força-Tarefa do Serviço Residencial Terapêutico do MPSC pediu sequestro dos valores em uma ação de cumprimento de sentença proposta pela Defensoria Pública do Estado, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Ministério Público de SC recomenda capacitação continuada e permanente para inclusão de alunos com autismo

Ministério Público de SC recomenda capacitação continuada e permanente para inclusão de alunos com autismo

1ª Promotoria de Justiça de Videira orienta Municípios e Estado a promoverem ações de capacitação continuada e permanente dos profissionais da rede pública de ensino, extensiva a pais, mães e responsáveis legais.

Homem que já estava preso por outros crimes agora também é condenado por atirar em Policiais Militares em Santa Cecília

Homem que já estava preso por outros crimes agora também é condenado por atirar em Policiais Militares em Santa Cecília

O fato aconteceu em outubro de 2017 e foi julgado nesta semana. O réu foi sentenciado a mais 18 anos e quatro meses de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificadas pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas e por deteriorar a viatura da PM.

MPSC sedia 2ª Reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial

MPSC sedia 2ª Reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial

No encontro, realizado nesta sexta-feira (8/8) em Florianópolis, representantes do MP brasileiro articularam agenda comum para enfrentar desafios nacionais na área, chegar a consensos e melhorar a atuação respeitando as realidades locais.

Atuação da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville marca semana com três operações contra o crime organizado

Atuação da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville marca semana com três operações contra o crime organizado

Três operações distintas - uma com apoio do GAECO e duas em parceria com a Polícia Civil - visaram desarticular esquemas criminosos envolvendo corrupção, fraudes em licitações e organizações criminosas.

MPSC e MPRJ firmam acordo com empresa internacional para reforçar investigações de crimes com criptoativos

MPSC e MPRJ firmam acordo com empresa internacional para reforçar investigações de crimes com criptoativos

Acordo de cooperação com uma empresa norte-americana garante acesso a ferramenta especializada no rastreamento de transações em blockchain e aperfeiçoa a atuação do MPSC e do MPRJ no combate de fraudes financeiras digitais.

Ministério Público Eleitoral denuncia prefeito, vice-prefeito e outras 14 pessoas por corrupção eleitoral nas eleições de 2024 no Sul do Estado

Ministério Público Eleitoral denuncia prefeito, vice-prefeito e outras 14 pessoas por corrupção eleitoral nas eleições de 2024 no Sul do Estado

Grupo teria atuado de forma organizada na compra de votos para o prefeito, vice e dois candidatos a vereador. Em troca dos votos, os eleitores teriam recebido, dinheiro, materiais de construção, combustível, mensalidade de faculdade, viagens, tratamento médico, entre outros benefícios ilícitos.

Projeto Escola Restaurativa leva escuta, diálogo e promove cultura de paz em escola municipal de Campos Novos

Projeto Escola Restaurativa leva escuta, diálogo e promove cultura de paz em escola municipal de Campos Novos

Atividade promovida pelo MPSC reuniu mais de 170 participantes em Círculos de Construção de Paz e reforçou o sentimento de pertencimento no ambiente escolar.