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Provocado pelo MPSC, Estado apresenta planejamento para redução de filas de espera para cirurgias eletivas

Provocado pelo MPSC, Estado apresenta planejamento para redução de filas de espera para cirurgias eletivas

Secretaria de Estado da Saúde apresentou resposta às propostas do Ministério Público para atenuar o problema crônico em Santa Catarina, que foi acentuado no período da pandemia de covid-19. A base de dados do MPSC apontava, no mês de abril, mais de 100 mil cirurgias represadas.

MPSC denuncia homem que estuprou ex-companheira em Rio Negrinho

MPSC denuncia homem que estuprou ex-companheira em Rio Negrinho

O acusado cometeu quatro crimes: ameaça, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva e estupro. A vítima, a ex-companheira dele, foi levada para um motel, onde foi agredida e estuprada. Além da denúncia, o MPSC também encaminhou a mulher para receber atendimento psicológico.

Promotoria de Justiça de Bom Retiro vai às escolas conversar sobre bullying

Promotoria de Justiça de Bom Retiro vai às escolas conversar sobre bullying

Ciclo de palestras pretende alcançar todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio de Bom Retiro e Alfredo Wagner. Conteúdo é baseado na campanha do Ministério Público de Santa Catarina chamada "Bullying: isso não é brincadeira".

MPSC obtém condenação dos responsáveis pela morte de dono de casa noturna em Lages

MPSC obtém condenação dos responsáveis pela morte de dono de casa noturna em Lages

Crime aconteceu no feriado de 7 de setembro de 2018. Ministério Público de Santa Catarina acusou os réus por homicídio qualificado. Um quarto homem ainda foi condenado por lesão corporal.

Integrantes de organização criminosa que atuava no tráfico de drogas em Capivari de Baixo são condenados

Integrantes de organização criminosa que atuava no tráfico de drogas em Capivari de Baixo são condenados

A Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

MPSC obtém condenação de homem que matou o padrasto em Curitibanos

MPSC obtém condenação de homem que matou o padrasto em Curitibanos

O crime aconteceu em 2018. Dois Promotores de Justiça da Comarca de Curitibanos atuaram no Tribunal do Júri que sentenciou o homem a uma pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.

MPSC apura falta de leitos, equipamentos e recursos humanos nas UTIs neonatal e pediátrica do Hospital Regional de São José

MPSC apura falta de leitos, equipamentos e recursos humanos nas UTIs neonatal e pediátrica do Hospital Regional de São José

Inquérito civil foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José a partir de representações apontando deficiências

MPSC obtém restauração da decisão do PROCON que proibia venda de produtos Del Valle Fresh

MPSC obtém restauração da decisão do PROCON que proibia venda de produtos Del Valle Fresh

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - havia conseguido suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, mas o MPSC recorreu e reverteu a decisão judicial. PROCON sustenta que o produto não possui percentuais mínimos de fruta ou suco para ser considerado suco, néctar, refresco ou mesmo refrigerante e que a embalagem não traz a informação clara para os consumidores.

Júri condena homem a 14 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma

Júri condena homem a 14 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio doloso, praticado por motivo fútil. Outras duas mulheres foram condenadas no julgamento por tentarem prejudicar as investigações.

Promotor de Justiça do MPSC recebe título de Amigo da Polícia Militar

Promotor de Justiça do MPSC recebe título de Amigo da Polícia Militar

Eliatar Silva Junior foi reconhecido pelos serviços prestados para o engrandecimento moral ou material da Polícia Militar durante a atuação nas Promotorias de Justiça de Fraiburgo, Presidente Getúlio e Campo Belo do Sul. Atualmente ele responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga.

A pedido do MPSC, operadores de pirâmide financeira em Balneário Camboriú são afastados do mercado sob pena de serem presos preventivamente

A pedido do MPSC, operadores de pirâmide financeira em Balneário Camboriú são afastados do mercado sob pena de serem presos preventivamente

Cerca de 3.500 pessoas teriam sido lesadas em todo o País pela empresa Go Capital após serem atraídas por propaganda enganosa

Homem que tentou matar ex-companheira com golpes de tesoura é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Homem que tentou matar ex-companheira com golpes de tesoura é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe. Crime ocorreu no bairro Parque da Palmeiras em outubro de 2021.

Por unanimidade, TJSC nega recurso da defesa e processo contra acusado pela chacina na creche de Saudades é retomado

Por unanimidade, TJSC nega recurso da defesa e processo contra acusado pela chacina na creche de Saudades é retomado

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja, plenamente capaz de ser julgado e era totalmente consciente de seus atos quando praticou os crimes.

Denunciado pelo MPSC por feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

Denunciado pelo MPSC por feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

Denunciado pelo MPSC, jovem que matou adolescente com uma facada é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Denunciado pelo MPSC, jovem que matou adolescente com uma facada é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção por lesão corporal.

Trio que tentou matar homem queimando-o dentro do carro em Águas Mornas é condenado

Trio que tentou matar homem queimando-o dentro do carro em Águas Mornas é condenado

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

Denunciados pelo MPSC por espancar e matar jovem no Centro de Concórdia são condenados pelo Tribunal do Júri

Denunciados pelo MPSC por espancar e matar jovem no Centro de Concórdia são condenados pelo Tribunal do Júri

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

MPSC obtém condenação de 22 membros de facção que operava o tráfico de drogas em Curitibanos

MPSC obtém condenação de 22 membros de facção que operava o tráfico de drogas em Curitibanos

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos atuou em conjunto com a Polícia Civil em várias etapas das investigações e denunciou os acusados à Justiça.

MPSC ingressa com ação requerendo indenização por abandono e morte de animal em Joinville

MPSC ingressa com ação requerendo indenização por abandono e morte de animal em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do abandono e da morte de uma cachorrinha em 2019.

Para STF, é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Para STF, é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação