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Caminhada em Florianópolis mantém viva a memória de Marcelo Câmara, que foi Promotor de Justiça do MPSC e está em processo de beatificação

Fiéis se reuniram para o percurso de 21 quilômetros da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em Canasvieiras, até o memorial em homenagem a Marcelo Câmara, no Santuário Sagrado Coração de Jesus, em Ingleses do Rio Vermelho, rota oficialmente reconhecida como Caminho de Santiago de Compostela no Brasil.

Golpistas se passam por autoridades: MPSC alerta para tentativas de fraude

Golpes exploram a confiança nas instituições para enganar vítimas por telefone e mensagens. MPSC recomenda registro de boletim de ocorrência.

Réu é condenado por tirar a vida de um homem após briga em clube social de Porto União

O Tribunal do Júri condenou o autor dos atos criminosos a 19 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma.

Ministério Público de Santa Catarina e Poder Judiciário lançam Programa de Apadrinhamento em Taió

Evento no dia 23 de setembro, às 19h, na Câmara de Vereadores, apresentará à comunidade as três modalidades de participação no programa: afetivo, prestador de serviços e provedor.

Três pessoas são denunciadas pelo MPSC por tentativa de fraude na licitação do transporte escolar em Ouro

A situação ocorreu em novembro de 2023, quando elas teriam confabulado para que a empresa pertencente a uma delas vencesse três dos sete itens da licitação do transporte escolar, "combinando preços e agindo para afastar a concorrência do processo licitatório na fase de lances verbais", conforme narra a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal.

Homem que estuprou irmã, filmou os atos e compartilhou o conteúdo é condenado no Sul do estado

Após atuação do MPSC, o réu foi condenado a 44 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil. A vítima tinha sete anos e os abusos ocorriam dentro da casa da família.

Em Brusque, esposa é condenada a 37 anos de prisão por mandar matar marido

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina e a mulher e dois outros réus foram condenados por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que tornou impossível a defesa da vítima), ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e furto.

MPSC promove terceiro encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

MPSC discute avanço na repressão de violência nos estádios

Novo TAC para responsabilização individual de torcedores envolvidos em situações de hostilidade é estudado após reunião.

MPSC abre diálogo com lideranças do agronegócio para fortalecer ações conjuntas em SC

Encontro, conduzido pela PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, teve como objetivo estimular o diálogo interinstitucional e ações conjuntas voltadas à regulação, fiscalização e ao desenvolvimento sustentável do agronegócio catarinense.

MPSC sedia exposição fotográfica "Olhares que Inspiram"

Exposição, que ocorrerá na próxima terça-feira (23/9), reúne uma série de fotografias realizadas por participantes do movimento social "Amigos para Sempre". Os registros foram produzidos no projeto "Fotografia Inclusiva", que conta com o apoio do MPSC.

MPSC articula rede de apoio em Tubarão para instalação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência

Os encontros com autoridades locais e representantes de instituições parceiras têm apresentado o projeto do NAVIT e discutido ações para aprimorar o atendimento e o fluxo de acolhimento das vítimas.

Homem acusado de praticar violência doméstica contra a mãe idosa tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A vítima tem 74 anos e procurou a Delegacia de Polícia relatando o comportamento agressivo do filho, que foi preso em Cunha Porã

MPSC e CRM discutem aprimoramentos no sistema de acompanhamento de internações psiquiátricas involuntárias

Na pauta da reunião, realizada no Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, esteve a necessidade de fiscalizar comunidades terapêuticas.

AVISO DE PAUTA: Serviço de Apadrinhamento "Acalento" realiza chamada pública em Lages nesta quinta-feira

Evento marca nova etapa do programa com respaldo de lei municipal e faz chamamento para novas inscrições para padrinhos afetivos, provedores e prestadores de serviço. MPSC acompanhou todo o processo por meio de procedimento administrativo.

Em ação do MPSC, proprietários de terreno e poder público são condenados a reparar danos por deslizamento em Concórdia

Em 2017, o desmoronamento atingiu as residências de 24 famílias. Medidas liminares anteriores das Promotorias de Justiça de Concórdia garantiram pagamento mensal para as famílias prejudicadas diretamente e obras emergenciais para conter novos deslizamentos no local.

MPSC garante proteção aos consumidores durante greve na Celesc

Concessionária se comprometeu em não fazer cortes de energia enquanto durar a paralisação dos servidores.

Tribunal do Júri de Videira condena réu que atacou a então companheira com canivete por ciúmes

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Homem é condenado por homicídio triplamente qualificado contra o próprio tio de 71 anos em Braço do Norte

Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e réu foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por morte de idoso de 71 anos, atacado com golpes de ferramenta corto-contusa enquanto caminhava com muleta em via pública.

Promotor de Justiça participa do Seminário Regional Deficiências nos Diferentes Contextos da Vida

Henrique da Rosa Ziesemer abordou questões relacionadas aos avanços e desafios na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.