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Agentes do Presídio Regional de Caçador que faziam exigências sexuais a detentas e funcionárias são condenados a pedido do Ministério Público

Os crimes aconteceram entre 2012 e 2016. Os réus foram condenados por associação criminosa, concussão, corrupção passiva, tortura e prevaricação.

Após denúncia do MPSC, réu que matou jovem de 18 anos com tiro pelas costas é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Ele terá de cumprir 18 anos de reclusão, em regime fechado. Crime ocorreu em outubro de 2019, em frente a um comércio de bebidas no Centro.

Dia da Consciência Negra: MPSC intensifica luta contra o racismo

Para combater esse tipo de situação, o Ministério Público criou, em 2020, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e desde outubro tem uma Promotoria de Justiça abrangência estadual especializada nesse enfrentamento

STF acolhe recurso do MPSC e impede retroatividade parcial do Pacote Anticrime

Ministra Cármen Lúcia decidiu ser inviável que condenado por crime hediondo com resultado morte se beneficie das novas frações para progressão de regime prisional trazidas pela Lei 13.964/2019, sem que concomitantemente lhe seja imposta a vedação ao livramento condicional prevista no mesmo dispositivo, devendo a norma ser aplicada em sua integralidade

Em Dionísio Cerqueira, denunciado pelo MPSC por estuprar duas crianças é condenado a mais de 23 anos de reclusão

O réu também foi condenado a pagar R$ 40 mil às vítimas como reparação pelos danos causados.

MPSC recebe resultados quantitativos da pesquisa de imagem

Empresa responsável por aplicar os questionários apresentou dados iniciais provenientes das mais de 1,8 mil entrevistas feitas com cidadãos catarinenses entre setembro e outubro.

Urubici: Homem que pisou e chutou a cabeça de desafeto é denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio

Imagens foram registradas por uma câmera de videomonitoramento e circularam nas redes sociais. Ministério Público quer que o agressor seja julgado por seus atos.

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público a crimes de ódio, racismo e intolerância

A recente edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela a articulação em rede do MPSC para denunciar e combater crimes como racismo e discurso de ódio.

Indústrias de laticínio que fraudaram produtos fazem acordo com o MPSC e indenizarão a sociedade

Empresas foram investigadas na Operação Leite Adulterado, desenvolvida pelo GAECO em 2014, e pagarão indenização de R$ 150 mil, além de se comprometerem a seguir todas as regras sanitárias estipuladas para a produção e transporte de seus produtos.

MPSC recebe visita do Governador eleito Jorginho Mello

MPSC recebe visita do Governador eleito Jorginho Mello

O novo governador foi recepcionado pelo PGJ, Fernando da Silvia Comin, e também conversou com integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e da Administração Superior da Instituição.

MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente.

MPSC obtém condenação de réu a mais de cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

O crime foi cometido em 2014, na onda de ataques às forças de segurança. O réu disparou quatro tiros de revólver contra a casa de um policial. Uma das balas atingiu a cabeceira da cama onde a esposa do policial estava deitada.

Dois homens são condenados por matar outro a pauladas após discussão por venda de rádio, no Planalto Norte

O crime ocorreu após ingestão de bebida alcoólica e discussão, por suposta venda de um aparelho de som, entre os moradores de uma antiga fábrica de móveis, em São Bento do Sul. Os dois acusados tiraram a vida da vítima com pauladas.

MPSC apresenta programa Trabalhando Juntos para empresários da Comarca de Chapecó

Uma audiência pública foi realizada na última segunda-feira (21/11) para apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos na Comarca. O evento contou com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Previdência.

Potencialidades da justiça restaurativa são debatidas em evento no MPSC

Parte da programação da 1ª Semana da Justiça Restaurativa, encontro promovido pelo NUPIA nesta terça-feira (22), reuniu especialista no tema em diálogo sobre as perspectivas do paradigma.

Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê

A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidêndia de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2021.

Veja como fica o expediente no MPSC nos jogos da Seleção Brasileira

Os horários alternativos de trabalho no Ministério Público foram definidos pela Portaria 4.738/2022 e variam de acordo com o horário do jogo do Brasil na competição.

PGJ é condecorado com Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz

A homenagem aconteceu nesta terça-feira (22), durante a cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

Professor de escola pública é condenado por improbidade administrativa após prática de assédio moral e sexual contra adolescentes em Jaguaruna

Ao menos 11 adolescentes foram vítimas das práticas em duas escolas públicas da região Sul do estado.

MPSC apura irregularidades na tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA) denúncia sobre supostas irregularidades no processo de discussão e tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul no Legislativo municipal. Para apurar os apontamentos feitos pela instituição, o MPSC instaurou uma notícia de fato.