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Lançamento do guia do InovaGovSC orienta setor público em novas contratações
Resultado de uma colaboração entre instituições, manual oferece caminhos para impulsionar a inovação no estado.
Projeto Escola Restaurativa chega a Lauro Müller e mobiliza 195 participantes pela cultura de paz nas escolas
A ação em Lauro Müller marca a primeira fase de implementação local, dedicada à sensibilização da comunidade escolar por meio dos Círculos de Construção de Paz.
MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais no Litoral Norte e no Vale do Itajaí
Promotoras de Justiça de Navegantes e da Comarca de Ascurra ofereceram denúncias contra os investigados e reforçam o compromisso do Ministério Público com a proteção dos animais.
Com alerta sobre assédio, MPSC marca presença na maior feira multissetorial do Sul do Brasil
Por meio de vídeo educativo, Instituição reiterou a importância da realização de denúncias e divulgou pontos de apoio para vítimas na Efapi, em Chapecó.
MPSC mantém na Justiça restrição que proíbe Prefeito de contatar denunciados e testemunhas no Sul do estado
Decisão atende pedido do MPSC para preservar a integridade da instrução criminal sobre crimes contra a administração pública, decorrentes da Operação Vale do Silício.
FRBL aprova financiamento de R$ 243 mil para projeto de fiscalização de agrotóxicos ilegais
Iniciativa viabiliza a compra de armazéns modulares que serão utilizados para guardar, de forma segura, os agrotóxicos ilegais apreendidos pela Cidasc.
Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
Sentença foi de 21 anos e oito meses de prisão. A sessão integra um mutirão de sete tribunais de júri que acontecem na Comarca de São Domingos no mês de outubro.
Caso Isadora: MPSC apresenta recurso buscando aumento da pena do homem que matou a namorada em Imbituba
Réu foi condenado, em setembro, a 12 anos de reclusão pela morte da namorada. Ministério Público pede aumento da pena com base em diversos fatores. Recurso aguarda julgamento.
Expojud: Comitiva do MP participará do congresso internacional de inovação no ecossistema de Justiça
Além disso, no evento, serão apresentados projetos de inovação capitaneados pela Instituição: Aura, Promotoria Digital, Colab, Céos e Inovagov.
Homem é condenado a 32 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio em Mondaí
Jurados acataram sustentação do MPSC; réu matou a vítima com 11 golpes de faca e tentou matar outra pessoa durante o ataque com outros 3 golpes.
Evento do MPSC fortalece rede de proteção à criança e ao adolescente de Itapiranga
Idealizada a partir do projeto Prioriza, a atividade reuniu membros da Promotoria de Justiça e autoridades municipais da área da infância e da juventude.
Homem que tentou matar a cunhada e a sogra é condenado a quase 30 anos de prisão em São Domingos
Com atuação do MPSC, a Justiça acolheu a qualificadora de feminicídio no crime contra a cunhada, que estava grávida. A sessão marcou o início do mutirão de sete tribunais de júri que acontecem em São Domingos entre os dias 6 e 22 de outubro.
Procuradora-Geral de Justiça recebe visita institucional da diretoria da OAB/SC
Encontro na sede do MPSC reforça diálogo institucional .
Justiça para quem não pode pedir socorro: MPSC lidera ações estruturantes pela causa animal no estado
Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública.
Educando Cidadãos completa ciclo de palestras na Univali com acadêmicos de Florianópolis e Balneário Camboriú
Cerca de 300 estudantes participaram de encontros sobre ética, cidadania e combate à corrupção, promovidos pelo MPSC em parceria com a universidade.
MPSC lança programa Silêncio é Saúde para combater poluição sonora em Mafra
O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7 de outubro, foi assinado um termo de cooperação técnica interinstitucional para dar início aos trabalhos do Silêncio é Saúde. A iniciativa foi inspirada em projetos semelhantes desenvolvidos pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e pela 10ª Promotoria da Comarca de Itajaí.
Homem que matou mulher por suspeita de denúncia contra ele é condenado em Guaramirim
O réu foi até a casa da vítima e, na presença do filho, a esfaqueou por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele por maus-tratos à filha menor de idade. A pena foi fixada em 40 anos de reclusão.
Ex-Vereador de Herval d’Oeste que recebeu duas diárias para as mesmas viagens é condenado por improbidade administrativa e terá que restituir valores das notas em dobro
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, entre março e abril de 2017 ele recebeu diárias tanto da Câmara Municipal quanto da União dos Vereadores para participar dos mesmos eventos em Florianópolis e Brasília.
CyberGAECO apoia Polícia Federal em operação nacional contra crimes sexuais infantis na internet
Operação Nacional Proteção Integral III foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.
GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
Estão em cumprimento 19 mandados de busca e apreensão no Município de Anita Garibaldi.