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Integrantes de facção criminosa são condenados por tentativa de homicídio de vítima que, depois, foi assassinada no hospital quando se recuperava dos ferimentos

Integrantes de facção criminosa são condenados por tentativa de homicídio de vítima que, depois, foi assassinada no hospital quando se recuperava dos ferimentos

No sábado de carnaval de 2020, na região central de Balneário Camboriú, eles tentaram matar um integrante da mesma facção que havia se rebelado com pelo menos 13 disparos de arma de fogo. A vítima foi, depois, assassinada no hospital, após sair da UTI.

Mais de 30 startups apresentam propostas de solução para primeiros desafios de inovação do MPSC

Mais de 30 startups apresentam propostas de solução para primeiros desafios de inovação do MPSC

Rodada inicial de audições aconteceu na semana passada e teve como foco os desafios "Melhorar o acompanhamento das ações judiciais do MPSC" e "Assessor Digital" do Programa de Inovação Aberta do MPSC.

MPSC obtém condenação de cinco réus que mataram três pessoas em Quilombo

MPSC obtém condenação de cinco réus que mataram três pessoas em Quilombo

As penas variam de 66 a 126 anos de reclusão. Os homicídios foram motivados por desavenças entre facções criminosas.

CyberGAECO intervém para derrubar acesso ao falso site para prática criminosa

CyberGAECO intervém para derrubar acesso ao falso site para prática criminosa

Junto ao DETRAN e CIASC, núcleo técnico rapidamente interveio para derrubar o acesso ao falso site e evitar que os golpistas fizessem novas vítimas.

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido.

Mãe que matou filha recém-nascida é condenada a 15 anos de reclusão em Itajaí

Mãe que matou filha recém-nascida é condenada a 15 anos de reclusão em Itajaí

A mulher escondeu a gravidez durante toda a gestação e, logo após o parto, matou o bebê. Ela tentou se livrar do corpo, mas acabou desmaiando por causa do estado debilitado em que se encontrava por recém dar à luz.

Julgado pela segunda vez, integrante de facção é condenado a 112 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Julgado pela segunda vez, integrante de facção é condenado a 112 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. Pena seria de 142 anos de prisão, mas como só o réu recorreu do primeiro julgamento, que foi anulado, deverá ser cumprida a pena anterior, que foi menor

Genro é condenado em Palhoça a mais de nove anos de reclusão por ser o mandante de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o sogro

Genro é condenado em Palhoça a mais de nove anos de reclusão por ser o mandante de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o sogro

Crime aconteceu em fevereiro de 2009. Genro e amigo são condenados pela tentativa de homicídio praticada contra o sogro. Além do motivo fútil - um desentendimento com a vítima que descobriu o envolvimento do genro com o tráfico de drogas -, o Conselho de Sentença também reconheceu que os acusados cometeram o crime impossibilitando a defesa da vítima.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: MPSC chama atenção para importância de diagnóstico precoce e Plano Educacional Individualizado como instrumentos essenciais à inclusão de pessoas com autismo

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: MPSC chama atenção para importância de diagnóstico precoce e Plano Educacional Individualizado como instrumentos essenciais à inclusão de pessoas com autismo

Motes de ações realizadas pelo MPSC nos últimos anos, luta pela inclusão e fim do estigma sobre a população com autismo passam pela conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e da inclusão plena desde a infância.

Justiça de Santo Amaro da Imperatriz atende pedido do MPSC e determina interrupção de danos ambientais em APP

Justiça de Santo Amaro da Imperatriz atende pedido do MPSC e determina interrupção de danos ambientais em APP

Demandados deverão interromper qualquer tipo de atividade no local - a não ser que seja destinada para o processo de regeneração natural da mata e dos cursos de água -, além de remover os materiais depositados e isolar a área.

AVISO DE PAUTA: resultados do MPSC serão apresentados na ALESC

AVISO DE PAUTA: resultados do MPSC serão apresentados na ALESC

Procurador-Geral de Justiça do MPSC apresentará na próxima terça-feira (4/4) os principais resultados sobre a atuação do MPSC em 2021/2022

MPSC e Polícia Militar de Palhoça atuam conjuntamente na realização de medida educativa inspirada no PROERD

MPSC e Polícia Militar de Palhoça atuam conjuntamente na realização de medida educativa inspirada no PROERD

Surpreendidos na posse de drogas para consumo pessoal participam de curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, ministrado pelo 16º Batalhão da PMSC em parceria com o MPSC

Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenado por ocultação de cadáver.

Em Ipumirim, MPSC recomenda que empresa adote providências para cessar poluição em rio

Em Ipumirim, MPSC recomenda que empresa adote providências para cessar poluição em rio

Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e Instituto do Meio Ambiente (IMA), constatou que o curso d¿água está com coloração escura, indicando a presença de substâncias estranhas. Então, ao seguir o líquido escuro encontrado no leito do rio, chegou-se até a empresa.

Após ampliação dos pontos de coleta, MPSC arquiva parcialmente inquérito que investigava sistema de logística reversa de lâmpadas na Grande Florianópolis

Após ampliação dos pontos de coleta, MPSC arquiva parcialmente inquérito que investigava sistema de logística reversa de lâmpadas na Grande Florianópolis

Procedimento possibilitou o aumento de 24 para 73 pontos de coleta de lâmpadas nas regiões de Florianópolis, Biguaçu e São José, atingindo o prometido no Acordo Setorial operacionalizado pela Associação RECICLUS. O Município de Palhoça obteve cumprimento parcial, e por isso terá continuação da apuração na 4° Promotoria de Justiça da Comarca local

Correia Pinto: MPSC ajuíza ação civil pública por dano moral coletivo contra organizadores da festa Tudo no Sigilo

Correia Pinto: MPSC ajuíza ação civil pública por dano moral coletivo contra organizadores da festa Tudo no Sigilo

O evento, realizado de forma irregular, e marcado pela venda de bebidas alcoólicas sem nenhum tipo de controle, pelo comércio de drogas ilícitas, por brigas e por tiroteios que resultaram em uma morte e duas tentativas de homicídio deram causa ao ajuizamento da ação.

PGJ do Pará é eleito para presidir CNPG

PGJ do Pará é eleito para presidir CNPG

Candidato César Bechara Nader Mattar Júnior foi eleito com 53,33% dos votos do colegiado.

MPSC ingressa com ação penal por estelionato contra responsável por empresa que prometia ganhos irreais com investimento com criptomoedas

MPSC ingressa com ação penal por estelionato contra responsável por empresa que prometia ganhos irreais com investimento com criptomoedas

Com a falsa promessa de ganhos de juros elevados, o acusado estaria se utilizando da empresa RZ Consultoria e Assessoria para se apropriar de valores aplicados pelas vítimas sob sua orientação. Entre 2021 e 2022, o acusado teria movimentado mais de R$ 6 milhões com o suposto esquema fraudulento

MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações

MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações

O acordo objetiva a integração entre o Sistema Radar, base de dados do Ministério Público Federal, e o Sistema Pandora, adotado pelos dois Ministérios Públicos estaduais, e outras soluções de tecnologia da informação

A pedido do MPSC, homem é condenado a 20 anos de reclusão por estupro de vulnerável

A pedido do MPSC, homem é condenado a 20 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Os crimes ocorreram entre 2021 e 2022. O réu era companheiro da avó da vítima.