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Desmatamento

Com o tempo seco a possibilidade de queimadas aumenta. Só este ano, o corpo de bombeiros registrou quase DOZE por cento a mais ocorrências de focos de incêndio em relação ao mesmo período do ano passado. Não faça fogo para limpar o terreno ou queimar o lixo. Neste tempo de estiagem até uma ponta de cigarro pode causar um grande incêndio florestal. Não brinque com fogo. O Ministério Público de Santa Catarina apoia esta causa.

29/08/2019 Veja Mais

Spot: Leite materno

Consumir leite materno nos seis primeiros meses aumenta as chances das crianças prematuras a se recuperarem mais rapidamente. Além disso, protege de doenças recorrentes nos primeiros anos de vida. Um pote de leite materno pode alimentar até DEZ recém-nascidos por dia. Se você estiver amamentado e quiser doar, procure o banco de leite humano mais próximo ou ligue no Disque Saúde, no número 136. Campanha de amamentação - o Ministério Público de Santa Catarina apoia esta causa.

29/08/2019 Veja Mais

Spot: Amamentação

Você sabia que o leite materno é melhor alimento para o bebê? A Organização Mundial de Saúde recomenda que até os seis meses de idade a alimentação seja apenas o leite materno. Além de ser rico em nutrientes, a amamentação cria vínculo entre a mãe e o bebê e aumenta as relações de afeto. Campanha de amamentação - o Ministério Público de Santa Catarina apoia esta causa.

29/08/2019 Veja Mais

Ex-Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados por viagem turística à Europa com recursos públicos

MPSC Notícias: A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

29/08/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

MPSC Notícias: As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro

29/08/2019 Veja Mais

Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias nas Justiças comum e Militar

MPSC Notícias: Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.

29/08/2019 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu

MPSC Notícias: As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

29/08/2019 Veja Mais

Cinco municípios catarinenses vão regionalizar os serviços de acolhimento institucional

MPSC Notícias: As prefeituras de Itá, Paial, Seara, Xavantina e Arvoredo assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

28/08/2019 Veja Mais

Conselho Tutelar: Regras para se candidatar

Você Sabia? Que existem regras para se candidatar ao Conselho Tutelar? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

28/08/2019 Veja Mais

Conselho tutelar: Garantia de direitos para crianças e adolescentes

Você sabia? Que o Conselho Tutelar é um representante da sociedade na garantia dos direitos das crianças e adolescentes? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

28/08/2019 Veja Mais

Eleições no Conselho Tutelar

No dia 6 de outubro, os cidadãos e cidadãs catarinenses que possuem cadastro regularizado junto ao TRE-SC poderão ir às urnas escolher os novos membros dos Conselhos Tutelares do Estado. As eleições vão ocorrer em 295 municípios e cerca de 1500 profissionais serão eleitos.

27/08/2019 Veja Mais

Confirmada condenação de ex-Prefeito de São Carlos por omissão de dados ao MPSC

MPSC Notícias: Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos durante uma ação civil pública.

27/08/2019 Veja Mais

Prefeito de Alfredo Wagner é condenado a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos

MPSC Notícias: Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.

27/08/2019 Veja Mais

Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação sobre a forma como está sendo aprovado o projeto sobre Abuso de Autoridade

MPSC Notícias: Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto Lei nº 7.596/2017 inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

27/08/2019 Veja Mais

Destaques da Semana de 19 a 23 de agosto

No boletim dessa semana você confere: - GAECO cumpre mandados de busca e apreensão relacionados ao concurso público da Prefeitura Municipal de Guatambu; - Mais de 20 anos de prisão por feminicídio em Jaraguá do Sul; - MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis; - Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019. span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-weight: bold;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-weight: bold;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-weight: bold;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-weight: bold;"

23/08/2019 Veja Mais

Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019

MPSC Notícias: O projeto fomenta a integração de banco de dados na área criminal reunindo diversos softwares de análise de dados em um único ambiente virtual.

22/08/2019 Veja Mais

DETER deve licitar travessia de ferry boat entre Itajaí e Navegantes

MPSC Notícias: MPSC recorreu ao STJ, que tornou sem efeito decisão de 2º Grau e restabeleceu a sentença que determinou a licitação.

22/08/2019 Veja Mais

Mais de 20 anos de prisão por feminicídio em Jaraguá do Sul

MPSC Notícias: Crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2018. Marcelo Kroin matou a companheira asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

22/08/2019 Veja Mais

MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis

MPSC Notícias: Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.

22/08/2019 Veja Mais

II Encontro Estadual do Nisa tem inscrições prorrogadas

MPSC Notícias: O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

20/08/2019 Veja Mais

Justiça atende pedido do MPSC e aumenta pena de preso com fuzil AR-15

MPSC Notícias: Com a pena ampliada, o réu não tem direito à substituição da prisão por prestação de serviços comunitários.

20/08/2019 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão relacionados ao concurso público da Prefeitura Municipal de Guatambu

MPSC Notícias: Mandados foram expedidos a pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que investiga denúncias sobre possíveis irregularidades e fraudes em Concurso Público.

20/08/2019 Veja Mais

Destaques da semana de 12 a 16 de agosto

No boletim dessa semana você confere: - Operação "Sistema Vital" apura corrupção na aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes; - Estado deve reformar escola de educação básica em Lontras; - Liminar bloqueia bens de agente penitenciário em Imbituba; - Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por fraude a licitação.

16/08/2019 Veja Mais

Operação Strike busca prisão de 54 pessoas e desmantela duas facções em Bom Retiro

MPSC Notícias: Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e 69 de busca e apreensão na residência dos integrantes de duas facções criminosas denunciados pelo MPSC.

16/08/2019 Veja Mais

Liminar bloqueia bens de agente penitenciário em Imbituba

MPSC Notícias: Segundo o MPSC, o servidor recebeu remuneração por 51 plantões que não fez.

16/08/2019 Veja Mais

Operação "Sistema Vital" apura corrupção na aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes

MPSC Notícias: No dia 15/08, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.

16/08/2019 Veja Mais

Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC

Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.

16/08/2019 Veja Mais

Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada

MPSC Notícias: Empresas ainda não apresentaram alvará de construção, conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança nem licença ambiental emitida pelo órgão competente.

15/08/2019 Veja Mais

MPSC promove reunião geral com dirigentes dos PROCONs nesta quarta-feira

MPSC Notícias: Reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

15/08/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação por improbidade contra Delegado de Itapoá

MPSC Notícias: O Delegado teve R$ 61 mil bloqueados cautelarmente por utilizar viatura como veículo próprio e servidores públicos como motoristas particulares.

12/08/2019 Veja Mais

Dono da Criciúma Construções é condenado a oito anos de prisão por estelionato

MPSC Notícias: Rogério Cizeski foi denunciado pelo MPSC por ter lesado 38 consumidores que compraram apartamentos na planta de empreendimento licenciado de modo fraudulento, cuja obra foi embargada.

12/08/2019 Veja Mais

Destaques da semana de 05 a 09 de agosto

No boletim dessa semana você confere: - MPSC e Chefes de Poderes irão contribuir com R$ 118 milhões ao Executivo; - Operação Diploma Fácil apura venda de certificados de conclusão de curso superior; - Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada; - MPSC abre processo seletivo para estagiários de Direito.

09/08/2019 Veja Mais

Tributação Verde

MPSC Notícias: apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos.

08/08/2019 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estagiários de Direito

MPSC Notícias: As inscrições, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação, estão abertas de 7 a 30 de agosto.

08/08/2019 Veja Mais

Operação Diploma Fácil apura venda de certificados de conclusão de curso superior

MPSC Notícias: GAECO cumpre dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em Lages nesta quinta-feira (8/8).

08/08/2019 Veja Mais

MPSC e Chefes dos Poderes irão contribuir com R$118 milhões ao Executivo

MPSC Notícias: Ministério Público de Santa Catarina e Chefes de Poderes irão contribuir ao Executivo. O objetivo é trazer benefícios a toda população catarinense.

08/08/2019 Veja Mais

Obras em margens de rio devem ser paralisadas até julgamento no STJ

MPSC Notícias: Município de Ibirama acatou recomendação do MPSC e irá embargar obras e rever alvarás concedidos em desrespeito ao Código Florestal até resolução de divergência pelo STJ.

06/08/2019 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina nas redes sociais

Você sabia que o Ministério Público de Santa Cataria possui varias ferramentas de comunicação?

06/08/2019 Veja Mais

MPSC divulga lista de aprovados na primeira etapa do concurso para Promotor de Justiça

MPSC Notícias: A prova objetiva foi realizada no dia 14 de julho e teve 4.705 candidatos inscritos.

06/08/2019 Veja Mais

Destaques da semana de 29 de julho a 2 de agosto

No boletim dessa semana você confere: - MPSC apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos; - Conquista no Sistema Socioeducativo catarinense; - Ex-Prefeito de Modelo sofre condenação por improbidade; - Operação Patrola: ex-Prefeito de Tangará é condenado a 13 anos de prisão.

05/08/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Modelo sofre nova condenação por improbidade

MPSC Notícias: Processado pelo MPSC, Imilio Ávila perdeu os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por 10 anos. Em março deste ano, o ex-Prefeito foi condenado por outro ato de improbidade.

05/08/2019 Veja Mais

Programa Aprendiz

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina oferece vagas de aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

05/08/2019 Veja Mais

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

30/09/2019 Veja Mais

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere: - MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado; - Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares; - Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis; - Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste.

27/09/2019 Veja Mais

Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar

MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.

27/09/2019 Veja Mais

MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

27/09/2019 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

27/09/2019 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões

MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

26/09/2019 Veja Mais

Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

24/09/2019 Veja Mais

Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.

24/09/2019 Veja Mais

Mais de 1.200 membros e servidores de MPs de todo país participam de jornada de capacitação que fortalece atuação resolutiva e dialogada do Ministério Público

Ao longo de seis encontros nacionais, curso abordou temas como Justiça Multiportas, técnicas de negociação, Justiça Restaurativa, acordos estruturais, consensualidade e transformação de realidades complexas a partir da atuação do Ministério Público.

17/10/2025 Veja Mais

Representantes do MPSC debatem tecnologia, inovação e Direito para o ecossistema de Justiça no ExpoJud

Comitiva de membros e servidores da Instituição esteve presente na 9ª edição do congresso internacional, que foi realizado entre os dias 14 e 16 de outubro, em Brasília.

17/10/2025 Veja Mais

GAECO do MPSC apoia operação do MPPR contra exploração de jogos de azar

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura a exploração de jogos de azar, a prática de usura e lavagem de dinheiro. A ação de hoje é um desdobramento da Operação "Las Vegas", deflagrada em janeiro deste ano.

16/10/2025 Veja Mais

Capacitação nacional do MPSC evidencia compromisso significativo com a transformação social

Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou ciclo nacional de capacitação com proposta de escuta ativa e articulação democrática para enfrentar problemas estruturais.

14/10/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 19 anos e seis meses de prisão por matar vizinho com socos, chutes e pauladas em Joinville

Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.

20/10/2025 Veja Mais

MPSC apura riscos sanitários e uso de equipamento médico em procedimentos estéticos em Jaraguá do Sul

Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.  

20/10/2025 Veja Mais

GAECO, em apoio a 2ª PJ de Braço do Norte, deflagra Operação para combater crimes de corrupção e violação do sigilo funcional

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura crimes de corrupção e violação do sigilo funcional.

21/10/2025 Veja Mais

MPSC e Corregedoria Nacional do MP discutem com governo de SC ações de enfrentamento à violência contra mulheres e ampliação da educação infantil

Dados levantados pelo Ministério Público catarinense durante correição orientam propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção social no estado.  

20/10/2025 Veja Mais

MPSC leva a júri homem que matou ex-companheira em Brusque e garante condenação de mais de 50 anos

Crime foi enquadrado como feminicídio qualificado após sustentação do Ministério Público em plenário. Investigação apontou premeditação e crime motivado por não aceitação do término do relacionamento. Réu já havia praticado atos de violência extrema contra outras parceiras. Uma delas também foi assassinada pelo réu.  

20/10/2025 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina recebe correição nacional com foco em transformação social

Solenidade em Florianópolis marca início de inspeções voltadas à atuação do Ministério Público na defesa da mulher, da infância e da educação infantil.

21/10/2025 Veja Mais