Ministério Público de Santa Catarina Comunicação MPSC Notícias
17.11.2021

Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo

Evento promovido pelo MPSC realizado nessa terça-feira (16/11) contou com palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria SantAnna Vaz, considerada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo. Nesta página, você lê um resumo da palestra e pode acessar diretamente os principais momentos de cada participante.


O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) antecipou a data e promoveu, nessa terça-feira (16/11), palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria Sant'Anna Vaz, considerada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo. O evento foi promovido de forma online e está disponível para visualização no Canal do MPSC no YouTube.

A palestra foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância do MPSC. "Esse evento tem a intenção de dar visibilidade à temática racial, promover a reflexão, instigar o pensamento crítico e estimular iniciativas e ações afirmativas e antirracistas", salientou a integrante do NECRIM e Coordenadora-adjunta do CDH, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt. (Veja aqui)

O Subprocurador-geral para Assuntos Institucionais Alexandre Estefani apresentou a palestrante, lembrando da importância dela no enfrentamento do MPSC ao racismo. "Já faz quase um ano que montamos o NECRIM, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância. E a Promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz teve importância na criação, pois a consultamos para trocar ideias e experiências. Estamos num eterno aprendizado a respeito do tema e ansiosos por ouvi-la", ressaltou Estefani. (Veja aqui)


Lívia Maria Sant'Anna Vaz iniciou a palestra destacando a necessidade de debate permanente do tema e sua influência na história e na sociedade do Brasil, último país de todo o ocidente a declarar abolida a escravidão. "Precisamos falar do período da escravidão para entendermos a importância da consciência negra, não só em novembro, mas no ano inteiro e como alvo central das discussões sobre desigualdade no nosso país. 70% da nossa história foi sobre um regime de escravização de corpos negros", completou a Promotora de Justiça baiana.

Santana Vaz defendeu, ainda, que um sistema de justiça tão elitizado e branco como o brasileiro precisa minimamente desenvolver empatia para conseguir construir justiça e democracia para todas as pessoas. "Por que não falamos em empatia, na possibilidade de nos colocarmos, entendermos e compreendermos as dores de outros corpos e pessoas, embora essas dores não sejam as nossas?", questionou. (Veja aqui)

O evento foi encerrado pelo Coordenador do NECRIM, Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, que reverenciou a importância da fala da palestrante e do permanente debate da questão tema pela sociedade. "Alguns pretendem dizer que é uma data comemorativa e alguns negam dizendo que 'todos os dias é dia de', e no fundo isso é um esvaziamento de um ato que efetivamente é político, importante, que tem que ser forte e resistente, porque esta é uma questão de humanidade", finalizou. (Veja aqui)

Confira a íntegra do evento


Conheça o NECRIM

O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) é uma estrutura integrada à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, concebida para dar suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça nos casos de crimes de intolerância, crimes de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.

Racismo, injúria racial, homofobia, discursos de ódio, fake news são alguns exemplos de crimes, com ou sem violência física, que serão apurados com o apoio do NECRIM. Entre as razões para a implantação do núcleo apontadas no ato que o criou, está "que o Estado não possui estrutura formada para o enfrentamento de crimes raciais". O documento também cita "o ofício recebido em 3 de dezembro de 2020, oriundo do Conselho Estadual da População Afrodescendente de Santa Catarina, Ofício Cepa n. 34/20".

Entre as atribuições do NECRIM, estão receber representações, notícias de fatos e outros expedientes de natureza criminal relativos à intolerância (racial, religiosa, de gênero etc.) contra pessoas ou grupos discriminados, por escrito ou oralmente, e dar o encaminhamento à Promotoria de Justiça com a atribuição para atuar no caso; e sistematizar, por meio eletrônico, as informações para cruzar dados e identificar a correlação entre os crimes ocorridos no Estado, como apoio às investigações das Promotorias de Justiça, com o objetivo de conferir uniformidade e eficiência no enfrentamento a infrações penais praticadas por grupos organizados.


Rádio MPSC

Ouça o MPSC Notícias, com um trecho da palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Maria Sant'Anna Vaz e a apresentação do evento pela Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, integrante do NECRIM e Coordenadora-adjunta do CDH do MPSC.

Faça o download do áudio aqui!



Fonte: 
Entrevista da Semana