A torcida Gaviões Alvinegros, do Figueirense, está proibida de entrar nos estádios de futebol de todo o Brasil com roupas e quaisquer acessórios que façam referência à torcida organizada e de fazer uso de instrumentos musicais que caracterizem manifestação coletiva.

A punição foi definida em comum acordo entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Militar e Federação Catarinense de Futebol (FCF), em reunião promovida pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital nesta terça-feira (5/6), e tem validade até o final do ano de 2018.

A penalidade foi imposta em decorrência de vários incidentes violentos provocados pelos integrantes da Gaviões Alvinegros, dentro e fora do Estádio Orlando Scarpelli, no dia da partida do Figueirense contra a equipe gaúcha do Juventude, em abril, e no clássico contra o Avaí, no dia 12 de maio, corroborados por uma série de registros de ocorrências policiais anteriores.

No dia da partida contra o Juventude, ainda antes da partida, cerca de 30 integrantes da torcida organizada atacaram um ônibus que trazia torcedores gaúchos, escoltado pela Polícia Militar, atirando pedras e rojões.

Os últimos incidentes começaram após o término da partida contra o Avaí, quando os torcedores da Gaviões Alvinegros protagonizaram novas ações de violência: quebraram 25 placas de vidro que separam a torcida do gramado do Estádio Orlando Scarpelli e depois, na área externa, entraram em confronto com a Polícia Militar.

Durante o confronto, foram arremessadas cadeiras, pedras, garrafas e barras de metal contra os policiais, e torcedores que não estavam envolvidos, um policial militar e um torcedor inocente ficaram feridos. O Promotor de Justiça Eduardo Paladino recebeu as informações do conflito e requisitou a instauração de inquérito policial para apurar as infrações penais cometidas no caso.

O comportamento da torcida infringe disposições da Lei Federal n. 10.671/03 (Estatuto do Torcedor) e o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2008 entre MPSC, Polícia Militar, FCF e Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina. Toda vez que uma cláusula do termo é descumprida, são feitas reuniões entre representantes dos órgãos participantes do TAC para analisar as inconformidades e definir, em comum acordo, possíveis punições e estabelecer prazos para as penas.

Esta é, pelo menos, a terceira vez que a Gaviões Alvinegros é punida por atos de violência. Nos anos de 2013, 2014 e 2015, a torcida organizada também ficou impedida por determinados períodos de ingressar nos estádios devido à participação em conflitos.