Contato do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina

Ministério Público dará posse a 18 novos Promotores de Justiça

Os 18 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão empossados nesta segunda-feira (6/3), em cerimônia realizada no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 18h.

MPSC se pronuncia em relação a acusações entre Policiais Militares e Delegado da Polícia Civil

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e desacato.

Ministério Público denuncia desvio de recursos arrecadados na Festa das Etnias

Ministério Público recebe Conselheiro do CNMP para debater controle externo das atividades da polícia

Importação sem controle eleva risco à biossegurança da produção nacional de cebola

A segurança sanitária da produção de cebola em Santa Catarina, líder nacional no seu cultivo, corre sérios riscos se não forem seguidas, com rigor, as normas de biossegurança aplicadas às importações oriundas de diferentes países e regiões do planeta.

MPSC requer interrupção de construção próxima a unidade prisional

Justiça determina julgamento por júri popular devido à morte no trânsito

Município de Orleans é processado por falta de repasses ao Fundo dos Direitos da Criança

CNMP e MPSC debatem o controle externo da atividade policial

Na sexta (29/5), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Florianópolis, a Reunião Técnica sobre o Controle Externo da Atividade Policial. O encontro, que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), é voltado aos Promotores de Justiça.

Medidas socioeducativas deverão ser implantadas em Botuverá

MPSC trabalha para adequar peixarias da Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis

Associação Resgate de Vidas deverá comprovar melhorias no atendimento aos internados

MPSC e Prefeitura avaliam acordo para regularizar comércio de pescados na Capital

Pacientes de câncer têm direito a medicamentos não padronizados pelo SUS

MPSC ajusta multa para empresas que comercializavam alimentos impróprios

Ministério Público atua para promover transparência em sites dos executivos e legislativos municipais

Júri condena réu por homicídio de ex-namorada com 11 facadas

MPSC requisita a instauração de termo circunstanciado sobre agressão em partida de futebol

Prefeitura e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho deverão adequar sites

"Lei do Silêncio" inibe denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Empresas estão proibidas de suspender serviço de Internet móvel após término da franquia

Ministério Público faz nova denúncia contra envolvidos na Criciúma Construções

Diretora de APAE é afastada por improbidade administrativa

Ministério Público ajuíza ação contra ex-prefeito de Celso Ramos pela compra excessiva de material escolar

Homofobia é crime e deve ser denunciada

Alcance explica qual é a atuação do MP em casos de desastres naturais

Ministério Público denuncia empresários envolvidos no caso Criciúma Construções

MPSC abre credenciamento para candidatos a estágio

Portal da Transparência será implantado em Pinhalzinho

TJSC libera obra e pagamentos em empreendimento do Ministério Público

Mercados de Faxinal dos Guedes e de Bom Jesus regularizam comércio de alimentos de origem animal

Júri condena réu a 13 anos por homicídio em Florianópolis

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (12/05), Rafael Rodrigues Tavares, conhecido como ¿Rafinha¿, a 13 anos de prisão pelo homicídio de Diego de Souza. O crime ocorreu em agosto de 2010, no bairro Estreito, em Florianópolis. O regime inicial da pena será cumprido em regime fechado, porém e o réu poderá recorrer em liberdade, já que se encontrava nessa situação.

Gaeco realiza novas diligências na Operação Falsa Impressão

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou novas diligências na tarde desta quarta-feira (13/05) para reunir mais provas dentro da Operação Falsa Impressão, que investiga fraudes nos contratos entre uma empresa de informática e vários órgãos públicos de Santa Catarina.

Política de Privacidade

GAECO prende seis durante operação Falsa Impressão na região da Grande Florianópolis

MPSC promove seminário sobre garantia e permanência escolar

Nota de Falecimento - Senador Luiz Henrique da Silveira

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido na tarde deste domingo, 10 de maio de 2015, na cidade de Joinville (SC).

Balneário Camboriú tem 150 dias para zerar lista de espera por cardiologista

Segurança do torcedor nos estádios de futebol resulta em homenagem ao MPSC

Bens de advogado são bloqueados por improbidade administrativa

Empresário é condenado a quatro anos de prisão por sonegar impostos

Serviço Residencial Terapêutico deverá ser implementado em Papanduva

Ex-prefeito e empresário devolvem dinheiro ao Município de Anita Garibaldi

O ex-prefeito de Anita Garibaldi Rui Cândido Duarte e o dono da empresa Furtado & Cia Ltda ME, Aires Tadeu Furtado, devolveram R$23.132,34 aos cofres públicos do município.

Réu é condenado por júri pela tentativa de homicídio e agressão a mãe

O Tribunal do Júri condenou Mário Gabriel da Cruz de Quadros, de 35 anos, nesta segunda-feira (4/5) pela tentativa de homicídio e agressão de sua mãe. O réu terá de cumprir a pena de 8 anos, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio, e mais 4 meses, em regime aberto, pelas lesões causadas à vítima.

MPSC questiona mudança no contrato de internet móvel pelas telefônicas

MPSC e MPF ingressam com ação civil pública para ativar leitos no Hospital Universitário

Gaeco apreende documentos em Canoinhas e Mafra

TAC vai definir cadastramento das torcidas organizadas pela Fundação Catarinense de Futebol

A pedido do MPSC, Judiciário arquiva inquérito que apurou as causas do acidente na Serra da Dona Francisca

MPSC solicita melhorias em delegacia de Gaspar

Justiça condena dois auditores fiscais à prisão por crimes de ordem tributária

Aviso de pauta: MPSC discute TAC com torcidas organizadas do estado para garantir segurança nos estádios

Nota de Falecimento do Procurador de Justiça aposentado Arno Schmidt

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Arno Schmidt,79 anos, na madrugada deste sábado (27/6).

Completa um ano lei que proíbe agressões físicas e psicológicas a crianças e adolescentes

Estado tem até segunda-feira para se manifestar sobre Casep em São Miguel do Oeste

Ministério Público participa de debate sobre recursos hídricos

STJ nega habeas corpus para proprietário da Criciúma Construções

Candidatos municipais de Orleans são denunciados por compra de votos

Parceria entre rede varejista e agricultores pretende atender exigências do Programa Alimento Sem Risco