Margaret Gayer Gubert Rotta e Marcelo Truppel Coutinho tomam posse como Procuradores de Justiça

Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira (13/5), às 18h, e será transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.

Vistoria do MPSC verifica andamento de reformas no Mercado Público de Florianópolis

Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores relativas à acessibilidade, teto retrátil e sistema preventivo contra incêndio. A expectativa é que tudo esteja regularizado até agosto.

MPSC denuncia dois Secretários Municipais de Balneário Camboriú por falsificação de documentos oficiais

Os Secretários Municipais de Segurança Pública e de Controle Externo e Transparência, segundo as investigações e provas periciais, teriam forjado documentos para encobrir os atos de improbidade administrativa relacionados ao uso irregular de viatura oficial da Guarda Municipal para viagens e atividades particulares.

MP de Santa Catarina sedia reunião ordinária do CDEMP

Encontro marcado para os dias 12 e 13 será o primeiro promovido pelo colégio em solo catarinense.

Em São José do Cedro, réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Homem atacou a vítima e tentou matá-la com facadas nas costas. O desfecho do crime aconteceu na frente dos filhos de cinco e seis anos de idade da mulher, que presenciaram a mãe agonizando logo após as facadas e a fuga do réu

Ouvidor do MPSC toma posse como vice-presidente da região Sul no CNOMP

Ponte Alta deve voltar a ofertar serviços de pronto atendimento 24h por dia

Ministério Público constatou que a população de Ponte Alta está sem acesso aos atendimentos de urgência e emergência determinados por lei. Município tem no máximo quinze dias para se adequar. O não cumprimento da ordem judicial pode acarretar em multa diária.

Aviso de pauta: MPSC e entidades vistoriam o Mercado Público de Florianópolis na quarta-feira

Inspeção busca verificar se foram cumpridas recomendações anteriores

Brasília sedia 2ª Reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do GNLP

A reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNLP) será no dia 14 de junho e terá a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

UTIs neonatais e pediátricas são tema de reunião do MPSC com Secretaria de Estado da Saúde

A reunião foi requerida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a fim de acompanhar as estratégias do Estado para garantir o atendimento da população infantil

MPSC apoia campanha do Sincofaz contra notícias falsas: "Não às fake news"

Ministério Público não pode ser responsabilizado por despesas de júri adiado

Tribunal de Justiça concedeu liminar ao MPSC e suspendeu decisão de Juiz de Tubarão que condenou o MPSC a ressarcir despesas de júri adiado por motivo de saúde a pedido de Promotora de Justiça. MPSC sustenta que não há amparo legal para a responsabilização.

Ministério Público busca maior fiscalização de obras urbanas em Ponte Alta e Correia Pinto

Foram instaurados inquéritos para apurar a omissão dos Municípios na fiscalização e no exercício de poder de polícia para coibir construções e loteamentos irregulares e clandestinos, bem como exigir que as obras públicas e privadas de uso público, como imóveis, calçadas, vias e equipamentos de uso comum, atendam às normas de acessibilidade.

MPSC promove capacitação on-line sobre proteção à pessoa idosa

Capacitação se destina a fortalecer a Rede Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência em Santa Catarina

Empresário, servidores e Vereadores de Urussanga investigados na Operação Hera, da Polícia Civil, são denunciados pelo MPSC

Na ação penal pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga, oito pessoas são denunciadas por crimes ambientais, corrupção passiva, sonegação e extravio de documentos, entre outras ilegalidades que lesaram a administração pública e o meio ambiente.

Ao avaliar recurso do MPSC, após modificações da Lei 14.285/2021, STJ reafirma tese de que o Código Florestal deve ser observado para definição de limites de APPs nos cursos de água urbanos

A tese já havia sido fixada pelo STJ como parâmetro para todos os julgamentos do país que tratam do mesmo tema ao julgar outros recursos do Ministério Público catarinense

GAECO deflagra Operação Macadame e cumpre 17 mandados de busca e apreensão

A operação é fruto do desdobramento de investigações realizadas pelo GAECO em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. As condutas investigadas referem-se a possível criação de um grupo empresarial voltado a fraudar contratos e licitações.

Município se compromete com o MPSC na conclusão de projeto para recuperação ambiental de antigo lixão

A Prefeitura de Jaraguá do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fazer a conclusão do projeto executivo, licitar e executar as obras necessárias para a recuperação ambiental, junto ao Parque Arena, antiga área do lixão, localizado próximo à região central da cidade. O prazo para execução das ações é de 18 meses.

Promotor de Justiça recebe Diploma de Mérito Educacional

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega recebeu nesta segunda-feira a condecoração do Conselho Estadual de Educação. Esta é a maior honraria da educação catarinense e pela primeira vez um Promotor de Justiça a recebe.

Rede de farmácias firma acordo com o MPSC e irá se retratar por publicidade irregular

Publicidade deverá conter informações educativas sobre riscos da automedicação e a empresa deverá pagar, a título de medida compensatória pelos danos coletivos, indenização no valor de R$ 30 mil ao FRBL para serem aplicados em projetos de interesse da sociedade.

MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da comarca de Lages

O edifício Rosalina Maria Rodrigues foi projetado para melhorar o atendimento ao público de Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul. A nova sede recebeu o nome da Promotora de Justiça Maria Rosalina Rodrigues, falecida em 2003. Ela atuou na Comarca de Lages durante 9 anos (1994 a 2003) e é lembrada por lutar pela efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica.

Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri será discutida por Promotores de Justiça de todo o estado em Lages

Encontro Estadual do Tribunal do Júri 2022 reunirá Promotores de Justiça que atuam no Júri, defendendo a sociedade. O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, fará a abertura oficial.

Artigo: 40 anos do histórico evento do Ministério Público

Paulo Antonio Locatelli, Procurador de Justiça

Dupla é condenada por tentativa de homicídio em Joinville

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Claudinei Machado e Lucas Diego Alves Pinto por tentativa de homicídio. O crime foi cometido em janeiro de 2021, porque a vítima pediu para sair da facção criminosa em que atuava, mas teve o seu pedido negado pelo grupo.

Dia Mundial do Meio Ambiente: MPSC fortalece atuação em várias frentes

Com mais de 5,7 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais em tramitação nas Promotorias de Justiça, temática ambiental é objeto de uma série de ações e programas que buscam garantir o equilíbrio do Meio Ambiente e reparar danos em prol da natureza e da sociedade.

Tribunal do Júri atende ao MPSC e condena homem que tentou matar ex-companheira em Chapecó

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem a 9 anos e quatro meses pela tentativa de feminicídio da ex-companheira com pelo menos três golpes de faca.

Após acordo com o MPSC, responsável por parcelamento clandestino de solo terá de regularizar situação

Uma área rural na linha Porto Chalana, no interior de Guatambu, foi parcelada e vendida de forma irregular pelo proprietário. Para obter a regularização, o MPSC firmou um compromisso de ajustamento de conduta com o responsável, com multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Também foi firmado um acordo de não persecução penal (ANPP) e o proprietário terá de prestar serviços à comunidade.

MPSC recebe a visita do Presidente da CONIB

Mandatário da Confederação Israelita do Brasil, Dr. Cláudio Lottenberg, se encontrou com o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Balneário Barra do Sul

Os mandados foram cumpridos na cidade de Balneário Barra do Sul. A operação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Araquari.

Homem é condenado a quatro anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

Após ameaças, réu tentou matar o enteado com um golpe de faca no abdômen.

Justiça atende MPSC e anula processos de licenciamento ambiental flexibilizados pelo Decreto Estadual n. 617/2020

O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19

MPSC ajuíza série de ações diretas de inconstitucionalidade contra mudanças no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União.

Sede da Vigilância Sanitária de Criciúma é adequada às normas de acessibilidade após pedido do MPSC

Instalação do órgão municipal em nova sede, com melhorias pontuais, atendeu a pedidos de ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As adequações foram realizadas após inspeção judicial no prédio.

MPSC apura efetividade de controle de população animal em Joinville

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou, no mês de maio, um inquérito civil para conhecer as medidas adotadas pela Prefeitura de Joinville para cumprir a Lei Federal 13.426/2017. A lei trata da política de controle da natalidade de cães e gatos em todo o território nacional. A administração municipal tem 20 dias para responder aos questionamentos do MPSC.

MPSC articula políticas de bem-estar animal em Jaraguá do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina se reuniu com representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da OAB, da FUJAMA e de grupos de proteção animal para discutir propostas de ações para impulsionar e retomar investimentos na área de bem-estar animal na cidade. Um Procedimento Administrativo instaurado em 2019 pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul acompanha e fiscaliza a implantação de políticas públicas nessa área.

Para STF, é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação

Dupla denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina é condenada por homicídio qualificado

Os réus foram sentenciados a 15 anos de prisão cada.

Empresa que lesou consumidores é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos

Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e outras cidades do estado.

MPSC incentiva a cultura e apoia projeto Fábrica de Gaiteiros em São Carlos

Projeto do músico Renato Borghetti é voltado a ensinar crianças e adolescentes, entre sete e 15 anos, a tocar gaita de oito baixos. Inscrições encerram no domingo (3/7)

Município de Araquari terá que ofertar mais de 400 vagas no ensino infantil para crianças de zero a seis anos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o cumprimento de sentença judicial para que o Município de Araquari, de forma imediata, ofereça vagas, em período integral, para crianças de zero a seis anos, em creches e pré-escolas da cidade. Segundo os dados mais atuais, de abril deste ano, são 403 crianças na fila de espera.

MPSC ingressa com ação requerendo indenização por abandono e morte de animal em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do abandono e da morte de uma cachorrinha em 2019.

MPSC obtém condenação de 22 membros de facção que operava o tráfico de drogas em Curitibanos

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos atuou em conjunto com a Polícia Civil em várias etapas das investigações e denunciou os acusados à Justiça.

Denunciados pelo MPSC por espancar e matar jovem no Centro de Concórdia são condenados pelo Tribunal do Júri

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

Trio que tentou matar homem queimando-o dentro do carro em Águas Mornas é condenado

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

Denunciado pelo MPSC, jovem que matou adolescente com uma facada é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção por lesão corporal.

Denunciado pelo MPSC por feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

Por unanimidade, TJSC nega recurso da defesa e processo contra acusado pela chacina na creche de Saudades é retomado

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja, plenamente capaz de ser julgado e era totalmente consciente de seus atos quando praticou os crimes.

Poder público de Correia Pinto se compromete a aplicar medidas para a proteção animal recomendadas pelo MPSC

Após recomendação da Promotoria de Justiça de Correia Pinto, Município passará a normatizar ações para a efetivação das políticas de proteção animal. Recentemente, ônibus escolar atropelou cadela.

Homem que tentou matar ex-companheira com golpes de tesoura é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe. Crime ocorreu no bairro Parque da Palmeiras em outubro de 2021.

A pedido do MPSC, operadores de pirâmide financeira em Balneário Camboriú são afastados do mercado sob pena de serem presos preventivamente

Cerca de 3.500 pessoas teriam sido lesadas em todo o País pela empresa Go Capital após serem atraídas por propaganda enganosa

Promotor de Justiça do MPSC recebe título de Amigo da Polícia Militar

Eliatar Silva Junior foi reconhecido pelos serviços prestados para o engrandecimento moral ou material da Polícia Militar durante a atuação nas Promotorias de Justiça de Fraiburgo, Presidente Getúlio e Campo Belo do Sul. Atualmente ele responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga.

Júri condena homem a 14 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio doloso, praticado por motivo fútil. Outras duas mulheres foram condenadas no julgamento por tentarem prejudicar as investigações.

MPSC obtém restauração da decisão do PROCON que proibia venda de produtos Del Valle Fresh

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - havia conseguido suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, mas o MPSC recorreu e reverteu a decisão judicial. PROCON sustenta que o produto não possui percentuais mínimos de fruta ou suco para ser considerado suco, néctar, refresco ou mesmo refrigerante e que a embalagem não traz a informação clara para os consumidores.

MPSC apura falta de leitos, equipamentos e recursos humanos nas UTIs neonatal e pediátrica do Hospital Regional de São José

Inquérito civil foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José a partir de representações apontando deficiências

MPSC obtém condenação de homem que matou o padrasto em Curitibanos

O crime aconteceu em 2018. Dois Promotores de Justiça da Comarca de Curitibanos atuaram no Tribunal do Júri que sentenciou o homem a uma pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.

Integrantes de organização criminosa que atuava no tráfico de drogas em Capivari de Baixo são condenados

A Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

MPSC obtém condenação dos responsáveis pela morte de dono de casa noturna em Lages

Crime aconteceu no feriado de 7 de setembro de 2018. Ministério Público de Santa Catarina acusou os réus por homicídio qualificado. Um quarto homem ainda foi condenado por lesão corporal.

Promotoria de Justiça de Bom Retiro vai às escolas conversar sobre bullying

Ciclo de palestras pretende alcançar todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio de Bom Retiro e Alfredo Wagner. Conteúdo é baseado na campanha do Ministério Público de Santa Catarina chamada "Bullying: isso não é brincadeira".

Audiência Pública lança Projeto Trabalhando Juntos em Lages e incentiva a criação de oportunidades a jovens aprendizes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma audiência pública para apresentar o projeto e incentivou as empresas a contratarem aprendizes. Levantamento mostra que existem 327 vagas para adolescentes e jovens ociosas nos municípios da Comarca de Lages.

MPSC denuncia homem que estuprou ex-companheira em Rio Negrinho

O acusado cometeu quatro crimes: ameaça, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva e estupro. A vítima, a ex-companheira dele, foi levada para um motel, onde foi agredida e estuprada. Além da denúncia, o MPSC também encaminhou a mulher para receber atendimento psicológico.