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É a desigualdade a causa da violência no Brasil, e não a pobreza, afirma Ariel Alves no congresso do MPSC

O poder de investigação do Ministério Público é fundamental para a proteção dos direitos humanos no Brasil, defendeu o Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, em sua palestra no dia 13 de dezembro, no Congresso Anual do MPSC. Ele foi convidado a falar no evento como representante da sociedade.

15/12/2007 Veja Mais

Modernização e racionalização são alternativas para orçamento reduzido, afirma Paulo Prado, do MPMT

Racionalização e reestruturação do modelo de trabalho foram as alternativas encontradas pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Prado, para modernizar e aproximar a Instituição da sociedade. Ele palestrou no segundo dia do 1º Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

15/12/2007 Veja Mais

Troca de experiências é tema de painel no Congresso Anual, no Dia Nacional do Ministério Público

No Dia Nacional do Ministério Público, 14 de dezembro, os participantes do 1º Congresso Anual do MPSC compartilharam experiências, em painel que mostrou o trabalho realizado por oito Promotores de Justiça, como a conversão de caça-níqueis em computadores para escolas, iniciativa do Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz ( foto ).

07/01/2008 Veja Mais

Feira de livros jurídicos no encontro anual terá sessão de autógrafos

Um espaço para uma feira de livros jurídicos foi preparada pela Comissão Organizadora do 1º Congresso Anual do MPSC. Entre as publicações estão novidades no mercado e obras de membros da Instituição. Está programada, para as 19 horas do dia 14 de dezembro, sessão de autógrafos com autores.

14/12/2007 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para punir pescador que matou tubarão-martelo em Florianópolis

O Promotor de Justiça Rui Arno Richter ajuizou ação civil pública requerendo ao Judiciário que condene um pescador a pagar multa de R$ 17,5 mil pela captura e morte de um tubarão-martelo fêmea prenhe, na praia da Barra da Lagoa, em Florianópolis, a título de indenização por danos morais ao meio ambiente.

16/11/2007 Veja Mais

Estado deverá realizar concurso e seleção para professores da educação profissional e de jovens e adultos

A Secretaria de Estado de Educação firmou compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de realizar concurso público para a contratação de professores, e de efetuar processo seletivo para as contratações temporárias (desde que de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal) destinados, a partir de 2008, aos Núcleos de Educação Profissional (NEPs) e aos Centros de Educação de Jovem e Adulto (CEJAs) em todo o Estado.

14/11/2007 Veja Mais

Crime organizado é capaz de abalar a economia de qualquer país, alerta palestrante Denilson Feitoza

Não há dados consolidados, mas as estimativas colhidas pelo Procurador de Justiça Denilson Feitoza Pacheco demonstram que o crime organizado tem, hoje, participação expressiva na economia mundial. "Os recursos que transitam no mundo do tráfico de drogas, de pessoas e da pirataria, são capazes de influenciar na economia de vários países, até na economia dos Estados Unidos", alertou em palestra no dia 13 de setembro.

21/09/2007 Veja Mais

Aperfeiçoamento para combater crime organizado marca prioridade a ser enfrentada pelo MPSC

Procuradores e Promotores de Justiça receberam aperfeiçoamento para atuar de forma mais intensiva no combate ao crime organizado e, em especial, ao tráfico de drogas, durante o seminário "Crime Organizado e Ministério Público: estratégias de combate", realizado nos dias 13 e 14 de setembro. Leia as notícias sobre o seminário.

16/11/2007 Veja Mais

Não existe organização criminosa sem a presença do Estado, diz ministro do STJ Gilson Dipp

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp afirmou que não existe organização criminosa sem a presença do Estado. "Não existe modo das organizações criminosas prosperarem sem a presença do agente público", ressaltou o Ministro, em palestra sobre "Organizações Criminosas e Mecanismos de Investigação", no dia 14 de setembro, no MPSC.

21/09/2007 Veja Mais

Aprovado pelo Senado, Sandro José Neis assume no CNMP dia 22 de junho

O plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (14.6.2007), por 54 votos favoráveis e dois contrários, a indicação do Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis e de mais 11 nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2007/2009.

14/08/2007 Veja Mais

Regionalização das ações permite que MPSC atenda melhor a sociedade, afirma Procurador-Geral de Justiça em Blumenau

Com a participação expressiva dos Promotores de Justiça das Comarcas localizadas nas regiões do Alto Vale e Médio Vale do Itajaí, o MPSC realizou, no dia 14 de junho, o terceiro Encontro Regional de Planejamento Estratégico, em Blumenau. O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, lembrou a evolução vivenciada pela Instituição no planejamento de suas ações desde 1999, quando foi implantado o planejamento estratégico, passando pelo implementação do PGA, e agora com a ampliação da participação das Promotorias e Procuradorias de Justiça que não fazem parte da Administração Superior.

14/08/2007 Veja Mais

Campanha lançada em Chapecó valoriza honestidade e ética nas relações interpessoais

A ética e a honestidade nos atos corriqueiros de qualquer cidadão são os alvos da campanha educativa lançada em Chapecó, no dia 13 de março, numa parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Moralidade Administrativa, com a Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) e a Prefeitura Municipal.

21/09/2007 Veja Mais

Assembléia Legislativa garante condições ideais de acessibilidade a portadores de deficiência

A Assembléia Legislativa é o primeiro Poder do Estado a assumir oficialmente o compromisso de garantir condições ideais de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência. Em solenidade realizada no dia 14 de março, o Presidente do Legislativo Estadual, Deputado Julio Garcia, assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da Promotoria de Justiça da Cidadania e Fundações, da Capital.

14/08/2007 Veja Mais

Ministério Público consegue liminar para anular concurso de Faxinal dos Guedes

O Município de Faxinal dos Guedes deverá suspender as nomeações das pessoas aprovadas no Concurso Público 001/2006, proceder ao afastamento do quadro de servidores da Administração Pública Municipal os candidatos eventualmente já nomeados para seus cargos, bem como garantir a eficiência do serviço público, principalmente a continuidade dos essenciais, promovendo caso necessário, a contratação de profissional temporário, com a devida justificativa.

21/09/2007 Veja Mais

MPSC entende que estacionamentos são responsáveis por dano ou furto de veículos

Centros comerciais, lojas e associações de Florianópolis retiraram de seus cartazes e tickets de estacionamento a mensagem de isenção de responsabilidade em caso de dano ou furto nos veículos sob sua guarda.

21/09/2007 Veja Mais

Conamp relança campanha de combate à corrupção

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes. A nova etapa estadual teve início em 1º de fevereiro. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está organizando o lançamento nacional da campanha.

21/09/2007 Veja Mais

Estabelecimentos de São Miguel do Oeste comprometem-se a não vender bebidas a crianças e adolescentes

Todos os 225 estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas e cigarros em São Miguel do Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, no qual se comprometem a não vender tais produtos para crianças e adolescentes.

21/09/2007 Veja Mais

Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, abre 1° Congresso Anual do MPSC

O Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos, será o palestrante da abertura do 1° Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina, com o tema "O Ministério Público e o compromisso com as futuras gerações", com início às 19 horas, no dia 13 de dezembro , no Hotel Jurerê Beach Village, em Jurerê, Florianópolis.

14/12/2007 Veja Mais

Operação integrada combate crime de sonegação fiscal no Sul do Estado

Força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, e por Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda, deflagrou, no dia 12 de dezembro de 2007, operação para o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, com o objetivo de apurar a existência de crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha ou bando.

17/12/2007 Veja Mais

Braço do Norte, São Ludgero, Santa Rosa de Lima e Grão-Pará terão de acabar com nepotismo

Os Municípios de Braço do Norte, São Ludgero, Santa Rosa de Lima e Grão-Pará devem acabar com a prática do nepotismo, inclusive o cruzado, em 30 dias.

13/11/2007 Veja Mais