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Tecnologia a favor do consumidor

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15/3), o MPSC lança um aplicativo para o cálculo de pagamento antecipado de dívidas e mostra outras ferramentas que ajudam a garantir os direitos do consumidor.

13/03/2018 Veja Mais

MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público

Ex-Secretário de Saúde viajou para Foz do Iguaçu onde se hospedou, com seu filho, em hotel de luxo. A hospedagem foi paga pelos cofres públicos e o ex-secretário ainda recebeu três diárias.

12/03/2018 Veja Mais

Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema

O município de Itapema, no litoral norte do Estado de Santa Catarina, conta agora com mais uma Promotoria de Justiça (PJ).

12/03/2018 Veja Mais

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio

Estudantes de ensino médio, técnico e de diversos cursos de graduação e pós-graduação poderão inscrever-se até o dia 13 de abril.

12/03/2018 Veja Mais

Determinado bloqueio de R$ 48 milhões de ex-prefeito de Palhoça, de mais nove pessoas e de duas empresas

Licitação para merenda escolar foi direcionada e superfaturada mediante o pagamento de propina a agentes públicos para beneficiar empresa envolvida com a "Máfia da Merenda", aponta o MPSC em ação por improbidade administrativa.

09/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade

Quando Prefeito, Dionísio Pauli fraudou licitação para beneficiar empresa do ex-Prefeito Salézio Zimmermann, cuja cunhada, também condenada, era presidente da comissão de licitações do Município.

09/03/2018 Veja Mais

Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco

Por bloqueio nas portas de saída de emergência e falhas na iluminação de emergência, Clube Tradição, de São Bento do Sul, foi condenado, em ação ajuizada pelo MPSC, a pagar indenização por danos morais coletivos.

08/03/2018 Veja Mais

Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL acontece dia 14 de março

A posse dos novos representantes das entidades civis selecionadas ocorrerá no dia 11 de abril, em Florianópolis

08/03/2018 Veja Mais

Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão

Na véspera do Natal de 2016, Juarez do Prado Neto matou ex-companheira e tentou matar a enteada.

07/03/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ações para assegurar a regular prestação dos serviços de saúde

MPSC buscou soluções extrajudiciais, mas o Poder Executivo não acatou recomendações. Desde a formação do grupo de trabalho, em setembro de 2017, foram ajuizadas nove ações civis públicas e uma ação direta de inconstitucionalidade.

07/03/2018 Veja Mais

Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher

O termo de compromisso do Pacto Estadual Maria da Penha foi assinado entre MPSC e diversas instituições estaduais e municipais e tem como objetivo coibir, prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

07/03/2018 Veja Mais

Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos

A sentença também condenou dois contadores por falsidade ideológica. A Operação Moccus desvendou, em 2010, esquema organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária no ramo de comércio de suínos.

06/03/2018 Veja Mais

Justiça acata pedido do MPSC e do MPF e determina que licenciamento ambiental em Joinville volte a ser feito pelo município

Prefeitura terá de voltar atrás em sua decisão de transferir atribuições municipais ao IMA/Fatma.

06/03/2018 Veja Mais

Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa

Com o conhecimento do Prefeito de Campo Erê, o assessor jurídico do Município atuou em licitações nas quais saíram vencedoras empresas de propriedade do próprio advogado. A pedido do MPSC, foi determinado o bloqueio de R$ 315 mil dos envolvidos.

06/03/2018 Veja Mais

Liminar determina atualização de valores repassados a hospital filantrópico do Município de Laguna

Recursos provenientes de convênios firmados com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

06/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito alterou zoneamento e utilizou bens públicos para viabilizar próprio loteamento

Em ação por improbidade ajuizada pelo MPSC, Enio Zuchinalli, seu sócio no empreendimento e um "laranja" tiveram mais de R$ 700 mil bloqueados. Negociações dos lotes também foram proibidas.

05/03/2018 Veja Mais

Iniciativas apresentam resultados em workshop sobre autocomposição

Durante o workshop foram realizadas apresentações sobre mediação familiar para idosos em situação de risco, justiça restaurativa relacionada aos direitos da criança e do adolescente, técnicas de negociação na colaboração premiada e sobre as boas práticas de incentivo à autocomposição no MPSC.

05/03/2018 Veja Mais

MPSC recomenda ampla pesquisa de preços em contratação emergencial do SAMAE de Blumenau

Licitação para coleta de resíduos sólidos foi suspensa pela Justiça e contrato com atual prestadora vence dia 10 de março. MPSC também recomendou a entrega de propostas em envelope lacrado.

05/03/2018 Veja Mais

Revitalização do Beco da Carioca é finalizada e entregue à sociedade

Projeto para recuperação do patrimônio histórico foi apresentado pela Prefeitura de São José ao FRBL em março de 2017 e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor.

02/03/2018 Veja Mais

Três novos Procuradores de Justiça tomam posse no MPSC

Abel Antunes de Mello, Carlos Henrique Fernandes e Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese foram empossados no final da tarde de sexta-feira (2/3) pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Sandro José Neis.

02/03/2018 Veja Mais