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Compromisso no apoio às Promotorias é destacado na posse de novos Coordenadores do CIJ e CCO

O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva é o novo Coordenador-Geral do CIJ, e o Promotor de Justiça Álvaro Melo assumiu a Coordenação-Geral do CCO. Eles foram empossados no dia 16 de abril, dando continuidade ao compromisso de aperfeiçoar o apoio às Promotorias de Justiça.

27/05/2008 Veja Mais

Cerâmica de Taió firma TAC com MPSC para produzir material de construção com qualidade

Para garantir a produção de materiais de construção com qualidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cerâmica Sotopietra Ltda, com sede em Taió.

16/01/2008 Veja Mais

Cálculo da tarifa de ônibus em Criciúma levará em conta realidade local

A Prefeitura Municipal de Criciúma apresentou, neste mês, um estudo técnico que dimensiona os coeficientes de despesas das empresas concessionárias do transporte coletivo urbano. O estudo adapta os coeficientes - utilizados para o cálculo das tarifas - à realidade local.

15/12/2008 Veja Mais

Empresário sonegador é condenado a indenizar o Estado em mais de R$ 300 mil

Uma decisão do Juiz de Direito Joarez Rusch, da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos, condenou o proprietário de uma empresa de transportes a indenizar o Estado em R$ 313,5 mil, valor correspondente aos impostos sonegados entre 1999 e 2004, devidamente corrigidos e acrescidos de juros legais.

16/12/2008 Veja Mais

Natal Solidário do Ministério Público presenteia 58 crianças de zero a 12 anos

O Papai Noel chegou mais cedo para os filhos dos prestadores de serviços gerais e de copas das unidades do Ministério Público na Capital. As crianças, "adotadas" por servidores e membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberam, neste sábado (13/12), os presentes doados. Foram beneficiadas 58 crianças de zero a 12 anos.

29/01/2009 Veja Mais

Seara terá campanha educativa na Oktoberfest

A campanha "Direção + Álcool é Crime", promovida pelo MPSC, estará também na XII Oktoberfest de Seara, evento que será realizado no próximo sábado, 18 de outubro. A campanha busca esclarecer sobre os riscos e as conseqüências criminais da embriaguez ao volante.

17/02/2009 Veja Mais

Ex-Prefeito de Tubarão perde direitos políticos e terá de ressarcir os cofres do Município

O Juiz de Direito Júlio César Knoll, da Vara da Fazenda Pública de Tubarão, acatou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, em ação civil pública, e condenou o ex-Prefeito Genésio de Souza Goulart por ato de improbidade administrativa. A sentença foi proferida no primeiro grau e determinou que Goulart deverá ressarcir os cofres públicos. Além disso, ele perdeu os direitos políticos e deverá ser exonerado do cargo público que esteja ocupando - Goulart é, hoje, Deputado Estadual. Os efeitos da decisão valerão após o trânsito em julgado (quando não for mais possível recorrer da sentença).

16/10/2008 Veja Mais

Câmara Técnica de Medicamentos será criada para garantir qualidade no tratamento e evitar fraudes no fornecimento de remédios por via judicial

Termo de Cooperação com a Associação Catarinense de Medicina será assinado dia 16 de setembro, às 11 horas , na Procuradoria-Geral de Justiça. Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) vai custear pareceres elaborados pela Câmara Técnica.

16/09/2008 Veja Mais

Operação Gabarito: 16 servidores contratados em concurso com suspeita de fraude são afastados em Descanso

O Juiz de Direito da Comarca de Descanso, Márcio Schiefler Fontes, suspendeu os concursos públicos dos editais 002/2007 e 003/2007, da Prefeitura Municipal de Descanso, e determinou o imediato afastamento, sem remuneração, de 16 servidores contratados com base na sua classificação nos concursos, suspeitos de fraude.

15/09/2008 Veja Mais

Campanha "Direção + Álcool é Crime" debate alternativa de transporte em Florianópolis

Os representantes dos taxistas, das empresas de ônibus, dos bares, restaurantes e similares e a Prefeitura de Florianópolis vão se reunir essa semana para discutir uma proposta de transporte alternativo na Capital para ser apresentada, na próxima segunda-feira (22/9), em novo encontro com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e entidades governamentais e não-governamentais.

15/09/2008 Veja Mais

Empresa náutica de Itajaí é notificada em R$ 17 milhões por sonegação fiscal

Operação conjunta da Força Tarefa, composta por integrantes do MPSC, SEF, PM, PC e PRF, e auditores fiscais e o MPSC de Itajaí resultou na notificação de uma empresa do ramo náutico, como sede em Itajaí, no valor de R$ 17,078 milhões por sonegação fiscal.

20/08/2008 Veja Mais

Pedreiro condenado a 20 anos de prisão pelo atentado violento ao pudor e homicídio em Joinville

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário a 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, após 22 horas de julgamento. Oscar foi condenado pelos crimes de atentado violento ao pudor e homicídio de Gabrielli Cristina Eichholz, que tinha um ano e meio de idade na época.

15/08/2008 Veja Mais

Revendedores de produtos alimentícios se comprometem a obedecer normas sanitárias

O MPSC firmou com 14 empresas revendedoras de produtos alimentícios de Fraiburgo termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequar os procedimentos das empresas às normas sanitárias municipais, estaduais e federais.

15/07/2008 Veja Mais

Registro de óbito tardio é deferido em Balneário Camboriú em ação do MPSC

A família de um serralheiro de Balneário Camboriú poderá, finalmente, ter em mãos o documento que comprova seu falecimento. A ação de registro de óbito tardio, ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, teve o pedido julgado procedente pela Juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, da Vara de Registros Públicos de Balneário Camboriú.

15/07/2008 Veja Mais

MPSC e TCE reforçam proteção do patrimônio público

Membros do MPSC que atuam na defesa da moralidade terão acesso ao e-Sfinge, sistema de informações do TCE. Convênio foi assinado no seminário "Licitações - Aspectos Práticos na Identificação de Fraudes", no dia 15 de maio.

23/06/2008 Veja Mais

Instituições de atendimento à criança e adolescente são mapeadas em Joinville

O Serviço Social das Promotorias de Justiça de Joinville lança, nesta sexta-feira (16), às 14 horas, o "Mapeamento das Instituições, Programas e Projetos Públicos Governamentais e da Sociedade Civil Organizada", também intitulado "SECAD - Serviços Públicos Dirigidos à Criança e ao Adolescente Joinvilense".

02/07/2008 Veja Mais

Supermercados da Comarca de Criciúma terão alternativas às sacolas plásticas

No prazo de três meses, 10 redes de supermercados de Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso, deverão disponibilizar embalagens não poluentes como alternativa às sacolas plásticas.

15/05/2008 Veja Mais

TJ mantém proibido o uso de casa construída em área de preservação na Serra do Tabuleiro

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Público negou a Orly Silva Martins o direito de reocupar a casa de 138 metros quadrados que construiu clandestinamente em Área de Preservação Permanente.

15/05/2008 Veja Mais

Saneamento só poderá ser explorado pela Casan em Laguna por meio de licitação

A Prefeitura de Laguna só poderá firmar convênio com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para exploração dos serviços de saneamento básico da cidade por meio de licitação.

15/04/2008 Veja Mais

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira tomará posse na Academia Catarinense de Letras

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira tomará posse, no dia 17 de abril de 2008, na Academia Catarinense de Letras, onde ocupará a cadeira de número 39. A cerimônia de posse será realizada às 19h30, no auditório da Academia, no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis.

16/04/2008 Veja Mais