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Canal do MPSC no YouTube supera as 100 mil exibições

O canal do (MPSC) no YouTube comemora aniversário com mais de 100 mil exibições. É o primeiro canal oficial de uma unidade do Ministério Público brasileiro a superar essa marca.

05/10/2012 Veja Mais

Preso dono de posto por crime eleitoral em Passos Maia

O dono de um posto de combustível, no município Passos Maia, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (4/10), por suspeita de fornecimento de vales de combustível com fins eleitorais e porte de arma de fogo de uso restrito.

05/10/2012 Veja Mais

Itajaí recebe a 13ª Promotoria de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalou a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em cerimônia que aconteceu na sala de reuniões das Promotorias de Justiça, na quinta-feira (4/10).

05/10/2012 Veja Mais

Empresas devem esclarecer sobre seguro na venda de passagem

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso da Auto Viação Catarinense Ltda e da Reunidas S.A. Transportes Coletivos, que deverão informar os clientes de que a cobrança do seguro de acidentes pessoais é facultativa.

05/10/2012 Veja Mais

Ação por improbidade contra policiais que teriam protegido jogo ilegal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra nove Policiais Militares que teriam fornecido proteção a exploradores de jogos de azar ilegais em São José. Entre eles está o Tenente Coronel Ed'Oner Paes Sá, que respondia pelo comando do 7º Batalhão da Polícia Militar. Os denunciados também respondem a ação penal promovida pelos mesmos fatos, que tramita na Vara da Justiça Militar da Comarca da Capital.

05/09/2012 Veja Mais

Educação para conscientizar sobre os direitos dos animais

O programa "Formação de valores para o respeito a todas as formas de vida" - desenvolvido no município de Governador Celso Ramos, pelo Instituto Ambiental Ecosul, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e com a Policia Ambiental de SC- teve continuidade em agosto, com o início de um ciclo de palestras nas rede de ensino fundamental.

05/09/2012 Veja Mais

Comércio de loteamentos clandestinos é suspenso em Chapecó

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Chapecó, Selso de Oliveira, concedeu medida liminarem ação civil pública para suspender as vendas de terrenos dos loteamentos Vitório Cadore e Vitório Cadore II, no Município de Chapecó, considerados clandestinos.

05/07/2012 Veja Mais

Intensificada fiscalização das oficinas de conversão a gás natural

O grupo de trabalho instituido para planejar ações de proteção ao consumidor do Gás Natural Veicular (GNV) e à sociedade em geral decidiu intensificar a fiscalização das oficinas de conversão dos veículos para o uso do gás, além dos automóveis em circulação movidos por esse combustível.

05/07/2012 Veja Mais

Suspensas atividades de cinco unidades do CRETA em Paulo Lopes

Foi concedida medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar a suspensão das atividades das cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras (CRETA) no Município de Paulo Lopes, por desrespeito às normas sanitárias e falta de infraestrutura e de pessoal especializado, além de fortes indícios de agressões físicas e psicológicas contra os internos.

05/07/2012 Veja Mais

Em ação do MPSC, TJSC reduz número de vereadores em Xanxerê

A pedido do MPSC, em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira (4/7), concedeu medida cautelar para determinar a suspensão de decreto legislativo da Câmara Municipal de Xanxerê que ampliava o número de vagas para vereadores naquela cidade.

05/07/2012 Veja Mais

Memórias de Vieira da Rosa viram livro - Contestado é destaque

Parte da obra manuscrita do General José Vieira da Rosa, intitulada "Corografia* de Santa Catarina" servirá de base para edição do primeiro livro da série Memória Viva de Santa Catarina, projeto editorial do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

05/06/2012 Veja Mais

Alcance de março fala sobre a Lei Maria da Penha

A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher são os assuntos da edição de março do Alcance. O programa já está no A href="http://www.youtube.com/playlist?list=PL61C26C988CB91211&feature=plcp" target=_blankYouTube e é exibido, também, pela TV UFSC.

05/03/2012 Veja Mais

Ações civis públicas buscam reforma de escolas em Palhoça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar para que duas escolas de Palhoça - uma estadual e uma municipal - efetuem reformas a fim de garantir a segurança e a qualidade de ensino aos seus alunos.

04/12/2012 Veja Mais

Segurança de torcedor é prioridade em estádios

Em reunião no MPSC foram apresentadas as exigências e os prazos para a liberação dos estádios de futebol para as competições da Federação Catarinense em 2013.

04/12/2012 Veja Mais

Ex-Prefeito de São José deverá ressarcir cofres públicos

Decisão de 2º Grau reconheceu ato de improbidade administrativa e condenou o ex-Prefeito de São José Dário Elias Berger e o ex-Secretário Municipal de Saúde Édio Osvaldo Vieira a ressarcirem os cofres públicos por terem locado e reformado um imóvel para um Posto de Saúde que jamais foi instalado.

04/12/2012 Veja Mais

Anais do II Encontro de Memoriais são publicados em revista acadêmica

A 22ª edição da Revista Métis: História & Cultura, publicação de caráter acadêmico editada pela Universidade de Caxias do Sul, dedicou um dossiê inteiro para acolher as palestras proferidas durante o II Encontro de Memoriais do Ministério Público, evento realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, em julho de 2011.

04/11/2012 Veja Mais

Liminar cessa obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça

As empresas Rodobens Negócios Imobiliários e Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobilária têm de interromper imediatamente as obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça. E o Governador do Estado tem 60 dias para adotar as providências para assegurar a posse do Estado no imóvel. A liminar do Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedida no dia 25 de setembro, atende ação cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

04/10/2012 Veja Mais

Mantida condenação de administrador hospitalar

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de administrador e enfermeira da Sociedade Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, denunciados por concussão (exigir vantagem em razão da função pública) pelo Ministério Público de Santa Catarina.

04/10/2012 Veja Mais

Pedida retirada de campanha eleitoral que incentiva uso de drogas

O Promotor de Justiça Eleitoral, Sidney Eloy Dalabrida, que atua perante a 13ª Zona Eleitoral, apresentou nesta terça-feira (04/09) uma ação cautelar com pedido de liminar para proibir a propaganda eleitoral do candidato a Vereador de Florianópolis Lucas de Oliveira. Para o Promotor de Justiça, a propaganda eleitoral é totalmente irregular pois incentiva adolescentes ao uso de substância entorpecente, conduta que, inclusive, configura crime comum e eleitoral.

04/09/2012 Veja Mais

CNMP apresenta Banco Nacional de Projetos

Integrantes do CNMP, dos ramos do MP da União e dos Estados do sul-brasileiro participaram de encontro regional na sede MPSC. O evento tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos.

04/09/2012 Veja Mais