Promotores do MPSC participam de seminário sobre combate à violência contra as mulheres na Penitenciária Sul, em Criciúma

Com o objetivo de promover a conscientização e a reflexão sobre a violência contra a mulher, dois Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participaram, como palestrantes, de um seminário realizado na Penitenciária Sul, em Criciúma. O evento teve como tema “Quebrando ciclos: combate à violência contra as mulheres” e contou com a participação de apenados condenados por crimes relacionados à violência doméstica. 

A iniciativa integra ações voltadas à responsabilização e à ressocialização dos envolvidos, buscando não apenas o cumprimento da pena, mas também a mudança de comportamento e a prevenção de novas ocorrências. 

Na quarta-feira (15/4), o Promotor de Justiça Jadson Javel Teixeira, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Criciúma, com atribuição na execução penal, conduziu um bate-papo com os apenados com o tema “A construção do ser homem”. Durante o bate-papo, o Promotor abordou as diferentes formas de violência previstas na legislação, especialmente na Lei Maria da Penha, além da finalidade das normas, das responsabilizações legais e do perfil dos envolvidos em casos de violência doméstica. 

“Muito mais do que apenas buscar o viés punitivo da pena aos autores de violência doméstica, foi o que se buscou com esse seminário. Um contato direto com esses apenados, buscando sensibilizá-los da importância na mudança comportamental, na visão de que suas companheiras devem ser protegidas e não agredidas. O objetivo foi quebrar esse ciclo de violência que eles praticaram”, contou o Promotor. 

Já na quinta-feira (16/4), o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, com atuação na área de violência doméstica, falou sobre o tema “Responsabilização e consequências da violência”. Foram discutidas as medidas protetivas de urgência e a importância do seu cumprimento, bem como a necessidade de reflexão sobre o comportamento e os fatores individuais, sociais e culturais que levam à prática de agressões. O encontro também abordou a preparação dos apenados para o retorno ao convívio em sociedade. 

“Este evento foi muito importante e é um marco da ação estratégica, apoiada pelo Ministério Público e por outras instituições, de fomento aos grupos reflexivos para homens envolvidos em atos de violência doméstica. Agradecemos à Secretaria de Justiça pelo convite e pela iniciativa. Os apenados são cidadãos que, após a experiência extrema do cárcere, retornarão ao convívio social. A reflexão sobre os erros do passado pode fomentar um futuro melhor”, pontuou Naspolini. 

De acordo com o coordenador de promoção social e educação da Penitenciária Sul, Rodrigo Roldão da Silva, a proposta do seminário vinha sendo planejada há algum tempo e tem como foco a transformação dos participantes. “Estamos muito felizes com essa realização. É um seminário muito importante porque trata do tema violência doméstica justamente com os agressores, aqueles que cometeram esse tipo de violência, para que não apenas cumpram suas penas, mas também desenvolvam consciência e possam retornar à sociedade de forma diferente. A parceria com o Ministério Público é fundamental, e a participação dos Promotores fortalece ainda mais o projeto”, destacou. 

Além dos membros do MPSC, o seminário contou com a participação de magistrados, advogados e psicólogos, em uma programação que se estende até sexta-feira.