Condomínios da Capital investigados pelo MPSC regularizam sistemas de esgoto

Por conta dos ajustes feitos, os inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades nos três condomínios Neoville e no condomínio Catharina Lígia foram arquivados.

MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira

O ato público de apresentação do Edifício Ministério Público de Santa Catarina à sociedade está previsto para começar às 17h.

Não ao PL do Veneno marca Dia Mundial de Luta contra os agrotóxicos na Capital

O evento, do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), começou pela manhã com uma roda de conversa e segue à tarde na Câmara de Vereadores.

Construtora criada de forma fraudulenta é proibida de participar de licitações

Empresa está em nome da filha do proprietário e administrador de fato, o qual tem histórico de criar firmas em nome de "laranjas" e deixar rastros de dívidas sem pagamento.

Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados

Quando réu foi preso, em outubro deste ano, em outra comarca por não pagar pensão alimentícia, foi identificado que tinha mandado de prisão preventiva aberto pelo crime sexual

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público

Ingresso de alunos nas creches particulares conveniadas com o Município seguirá mesmas regras das creches públicas e atenderá exclusivamente residentes em Florianópolis.

MPSC denuncia 14 pessoas por tráfico de drogas e associação ao tráfico no Alto Vale do Itajaí

A partir de uma casa de prostituição em Apiúna, grupo distribuía drogas em Rio do Sul, Ibirama, Presidente Getúlio, Lontras e Taió.

Aviso de pauta: Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 7 de dezembro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Câmara de Vereadores recebe Dossiê que alerta para os impactos do uso de agrotóxicos

No Dia Mundial da Luta contra os agrotóxicos, a entrega do Dossiê para o Legislativo Municipal foi um dos momentos do evento do FCCIAT em Santa Catarina.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio em Lages

O acusado matou a vítima, um comerciante de 60 anos, com intuito de roubar dinheiro, carro e celular. O automóvel só não foi levado porque apresentou defeito e foi abandonado próximo ao local do crime, em 9 de março de 2018.

Operação "Encarcerados" cumpre totalidade dos mandados em Santa Catarina

Na operação contra facção criminosa que age no Estado, foram cumpridos todos os 52 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão em solo catarinense. Dos 130 mandados expedidos, estão pendentes cinco mandados de prisão em outros estados.

Idoso é condenado por ameaçar esposa e tentar matar policiais que atenderam à ocorrência

Pena de nove anos de prisão foi aplicada por tentativa de homicídio, ameaça à esposa, posse ilegal de acessório relacionado à arma de fogo e resistência à prisão.

GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina

Estão sendo cumpridos 66 mandados de prisão preventiva e 64 de busca e apreensão em oito municípios catarinenses e em seis de outros estados.

Dois integrantes de facção são condenados por homicídio e organização criminosa em Laguna

Em 2018, sete acusados por homicídio com envolvimento em facção criminosa foram julgados e condenados na Comarca de Laguna, recebendo penas que variaram entre 6 a 37 anos de reclusão.

Morte de criança por falta de combustível pode levar diretores e médicos do SAMU a Júri Popular

Foram denunciadas 10 pessoas pelo MPSC na Comarca de Mafra, sendo nove por homicídio qualificado pelo motivo torpe, com dolo eventual. O Ministério Público requer na ação, além da condenação dos denunciados, a indenização pela morte.

Aviso de Pauta: "Zumblick - O Pintor da história catarinense" inaugura complexo cultural na nova sede do MPSC

Espaço de valorização artística catarinense será lançado durante inauguração da nova sede administrativa do MPSC.

Comissão do sistema prisional do CNMP conhece ações da segurança pública do Estado

Uma comitiva da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública está em Santa Catarina desde terça-feira (20/11).

AVISO DE PAUTA: MPSC apresenta resultados na ALESC

Ministério Público debate tortura e implementação do Protocolo de Istambul

Especialistas da América Latina e da Europa passaram dois dias na sede do MPSC debatendo com membros do Ministério Público de todo o país a investigação da tortura no Brasil. O evento do CNMP teve como meta discutir a implantação do manual da ONU que é referência global nas investigações desse crime.

MPSC recebe Prêmio Ser Humano 2018

O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição.

Boas práticas nas áreas de infância e juventude são apresentadas no Encontro de Promotores de Justiça

Foram apresentados quatro projetos que oferecem apoio, melhores condições de vida e preparação para o mercado de trabalho a adolescentes em situação vulnerável, em acolhimento e em execução de medidas socioeducativas.

GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado

Já foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e uma prisão em flagrante. Os investigados são suspeitos de oferecer e receber vantagens indevidas para viabilizar a aprovação de alunos de centros de formação de condutores em exames voltados à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste

Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

MPSC recomenda a contratação de segundo professor para alunos com deficiência da rede pública

Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação recomenda que as providências sejam adotadas de modo que o ano letivo inicie com o segundo professor em todas as salas que tenha aluno com deficiência.

Coordenador da CISI integrará Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público brasileiro

Rui Carlos Kolb Schiefler (c) irá colaborar na consolidação de uma política de segurança institucional em todos os ramos do Ministério Público brasileiro. Ele acumulará as funções da Secretaria Executiva de Segurança Institucional com a Coordenação da CISI.

Aviso de Pauta: seminário do MPSC discute violência doméstica

Evento acontece na quinta (29/11) e na sexta-feira (30/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

MPSC apresenta resultados na ALESC

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2017 é o documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

Recomendação do MPSC evita que empresa inidônea realize processo seletivo simplificado em Monte Castelo

IOBV, contratada pelo Município para realização do Processo Seletivo Edital nº 001/2018, está inscrita em Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e proibida de participar de licitações.

Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas

Operação Fim da Linha II, coordenada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados no Sul do Estado.

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, recebeu a Comenda Barriga Verde da Polícia Militar, e o Secretário-Geral do MPSC Fernando da Silva Comin e o Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira receberam a medalha Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina.

Saúde: FECAM agradece ao MPSC por acordo com Estado para pagamento de atrasados

Com o acordo, os municípios catarinenses receberão R$ 81 milhões em 35 parcelas a partir de março de 2019.

Saúde: aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado aprovou o acordo firmado em audiência judicial. A aprovação era condição para a homologação.

MPSC integrará 5 ações nacionais de combate à corrupção e lavagem de dinheiro em 2019

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

MPSC debate violência contra a mulher e divulga parceria com TJ/SC

Em seminário que ocorre durante quinta e sexta-feira (29 e 30/11), foi anunciado um Acordo de Cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para dar mais efetividade às medidas protetivas de urgência.

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro

Grupo de trabalho elabora proposta de implementação de serviço de família acolhedora para idosos

A ideia da proposta surgiu a partir da discussão de políticas públicas para atendimento dos idosos, principalmente por conta do aumento da longevidade da população brasileira e a diminuição do número de filhos.

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

Seminário do MPSC aborda o impacto da violência doméstica nos filhos

No segundo dia do evento "Seminário sobre Violência Doméstica", palestrantes também falam sobre medidas protetivas e atuação nos casos de feminicídio.

Parceria permitirá planejar e avaliar políticas públicas na área da Saúde

MPSC firmou termo de cooperação técnica com Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) e com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SC) para disponibilizar o "BI das listas do SUS", ferramenta que coleta, organiza, analisa e permite a visualização de dados em tempo real.