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Exposição da campanha contra corrupção está em Itajaí e depois segue para Jaraguá do Sul

Exposição da campanha contra corrupção está em Itajaí e depois segue para Jaraguá do Sul

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" está sendo exibida em Itajaí, na Biblioteca Central da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A exposição permanecerá nesse local até o dia 25 de junho e, a partir de 30 de junho, estará em Jaraguá do Sul.

Pena de 26 anos de prisão para mulher e 41 para homem em homicídio motivado pelo crack

Pena de 26 anos de prisão para mulher e 41 para homem em homicídio motivado pelo crack

O crime foi qualificado por ter sido praticado por motivo fútil, com meio cruel e sem possibilidade de defesa pela vítima. Os réus também foram penalizados pelos crimes de furto qualificado pelo concurso de pessoas, ocultação e vilipêndio à cadáver.

Município de Porto Belo deve disponibilizar automóvel ao Conselho Tutelar

Município de Porto Belo deve disponibilizar automóvel ao Conselho Tutelar

Cinco dias. Este é o prazo determinado por medida liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que a Prefeitura de Porto Belo disponibilize veículo ao Conselho Tutelar do Município em período integral.

Lei que autoriza contratações temporárias em Forquilhinha tem dispositivos inconstitucionais

Lei que autoriza contratações temporárias em Forquilhinha tem dispositivos inconstitucionais

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Forquilhinha e pelo Centro de Apoio do Controle de Constitucionalidade (CECCON) do Ministério Público de Santa catarina (MPSC) resultou na declaração de inconstitucionalidade de dois incisos e um artigo da Lei Municipal nº 862/2002.

Contrato para tratamento de esgoto em Blumenau é suspenso por irregularidades

Contrato para tratamento de esgoto em Blumenau é suspenso por irregularidades

Está suspenso o contrato celebrado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae) com a empresa Foz de Blumenau Sociedade Anônima, para a concessão do serviço de tratamento de esgoto na cidade. O Ministério Público apurou irregularidade na contração, pois o Município de Blumenau alterou a lei que autoriza a concessão do serviço para adequá-la ao edital.

Líder do comércio de crack na Chico Mendes é sentenciado a 17 anos por tráfico e homicídio

Líder do comércio de crack na Chico Mendes é sentenciado a 17 anos por tráfico e homicídio

Chefe do tráfico na comunidade Chico Mendes, na Capital, Jeferson Machado, 26 anos, conhecido como "Jefinho", foi sentenciado pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (10.6.2010), a 17 anos de reclusão, por associação para o tráfico de drogas e por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

Oi continua cobrando impostos indevidos dos catarinenses e valor ultrapassa R$ 115 milhões

Oi continua cobrando impostos indevidos dos catarinenses e valor ultrapassa R$ 115 milhões

O MPSC encaminhou petição ao Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Capital, no dia 2 de junho, comunicando que a empresa Oi continua cobrando dos consumidores impostos que são indevidos, segundo decisões judiciais. Atualmente a conta judicial na qual são depositados os valores soma mais de R$ 115 milhões referentes aos clientes da Oi no Estado. O MPSC requer que a quantia seja devolvida aos clientes da empresa.

CIJ palestra sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no interior

CIJ palestra sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no interior

A partir do mês de junho, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina se tornará itinerante e fará diversas palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente diretamente nas comarcas.

Para lembrar Dia do Meio Ambiente, Criciúma tem semana para firmar TACs ambientais

Para lembrar Dia do Meio Ambiente, Criciúma tem semana para firmar TACs ambientais

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na defesa do meio ambiente, realiza esta semana uma série de audiências visando a celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) que resultem na reversão de danos e preservação ambiental.

Dois projetos do MPSC ficam em segundo lugar em concurso nacional de comunicação

Dois projetos do MPSC ficam em segundo lugar em concurso nacional de comunicação

O projeto "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a Imprensa e a Sociedade" e o DVD "MPSC defendendo a Sociedade", ficaram em segundo lugar nas categorias "Relacionamento com a Mídia" e "Vídeo Institucional" do 8º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.

Agentes penitenciários de Criciúma acusados de tortura são presos preventivamente

Agentes penitenciários de Criciúma acusados de tortura são presos preventivamente

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dois agentes penitenciários do Presídio Santa Augusta, em Criciúma, foram presos preventivamente. Eles são acusados de prática de tortura, sendo que um deles também é acusado de incentivar de crime sexual contra um detento.

Gercino Gerson Gomes Neto toma posse como Procurador de Justiça

Gercino Gerson Gomes Neto toma posse como Procurador de Justiça

Com a convição de que os desafios não se encerram, mas se renovam, e que o ingresso no Segundo Grau nem de longe significa estar mais próximo da aposentadoria, o Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, 49 anos, foi empossado, no dia 2 de junho de 2010, no cargo de Procurador de Justiça.

Tubarão deverá implantar programa para acabar com evasão nas escolas públicas

Tubarão deverá implantar programa para acabar com evasão nas escolas públicas

O Município de Tubarão deverá formar equipe interdisciplinar - integrada por profissionais da psicologia, pedagogia e assistência social - para o atendimento exclusivo de alunos com registro de infrequência escolar. O compromisso foi firmado pelo Prefeito Municipal Manoel Antônio Bertoncini Silva em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Osvaldo Cioffi Junior e assinado nesta terça-feira (1°.6.2010).

Santa Catarina constitui grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos

Santa Catarina constitui grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos

Grupo é integrado por 17 órgãos e entidades, por meio de termo de cooperação proposto pelo MPSC. A meta é tornar o Estado, exemplo em produção agrícola, também modelo na prevenção do uso indiscriminado do pesticida nas lavouras.

Ministério Público alerta para risco de reformas na legislação ambiental

Ministério Público alerta para risco de reformas na legislação ambiental

O Ministério Público critica os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõem reformas na legislação ambiental. Para o MP, os projetos 342/08, 6424/05, 5367 (apensado ao PL 1876/99), e o proposto pelo Conselho Nacional da Agricultura (CNA) representam grave retrocesso para a questão do meio ambiente no País.

Uso de agrotóxicos será monitorado de forma conjunta e com ações integradas em Santa Catarina

Uso de agrotóxicos será monitorado de forma conjunta e com ações integradas em Santa Catarina

Parceria a ser firmada no dia 31 de maio, na Sede do MPSC, objetiva ações para a formação de grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos e casos de intoxicação, fortalecendo a economia agrícola e garantindo o direito à saúde de agricultores e consumidores e o direito da população a um meio ambiente sadio e equilibrado.

Palestras para combater o bullying nas escolas são realizadas em todo o Estado

Palestras para combater o bullying nas escolas são realizadas em todo o Estado

Os próximos eventos da campanha "Bullying, isso não é brincadeira" serão em julho: Presidente Getúlio (27) e Herval do Oeste (28).

Intensificada a fiscalização ao fumo em locais públicos fechados em Mafra

Intensificada a fiscalização ao fumo em locais públicos fechados em Mafra

O objetivo é orientar para o cumprimento da lei estadual que proíbe uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou assemelhados, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, seja público ou privado.

Proibido o rodízio de descontos combinado entre nove farmácias de Curitibanos

Proibido o rodízio de descontos combinado entre nove farmácias de Curitibanos

Nove farmácias de Curitibanos estão sendo investigadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pela prática de sistema de rodízio de descontos na venda de medicamentos. A denúncia à SDE foi feita em abril desse ano pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Dois projetos do MPSC são finalistas em concurso nacional de comunicação

Dois projetos do MPSC são finalistas em concurso nacional de comunicação

O projeto "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a Imprensa e a Sociedade" e o DVD "MPSC defendendo a Sociedade", classificaram-se entre os três finalistas da categorias "Relacionamento com a Mídia" e "Vídeo Institucional" do 8º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.