Câmara de Vereadores de São Joaquim deverá ter acessibilidade

Legislativo firmou TAC com o MPSC e se comprometeu a promover adequações em 18 meses

Programa Alcance sobre transparência na gestão pública será exibido na TV UFSC

Programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/8) às 22h45, com reprise no sábado (18/8) às 11h30.

MPSC transmite experiência na integração na defesa da ordem tributária ao Maranhão

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil apresentou a atuação conjunta e integrada na defesa da ordem tributária no estado de Santa Catarina

Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão

Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

Nota de pesar: Presidente da ALESC, Deputado Aldo Schneider

Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos

Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica

Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção

Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.

Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados

Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço

Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul

Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Avaliações indicam evolução na transparência das Associações de Municípios

Portais das associações regionais de municípios catarinenses incorporaram uma série de informações por recomendação do MPSC

MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha

15ª e 25ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital acompanham situação nas escolas públicas municipais e estaduais em Florianópolis.

Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se

Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

"Não se esconda atrás dos emojis" é tema de evento de prevenção ao suicídio no MPSC

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e terá como público-alvo pais, filhos e educadores.

MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú

5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.

Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar

Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.

Assista ao vídeo e saiba o que é o feminicídio

O MPSC promove ações e participa de campanhas para coibir os crimes contra a mulher.

MPSC assina acordo que permite acesso ao Cadastro Ambiental Rural

O termo possibilitará o acesso à base de dados nacional, estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil