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Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

Com isso, todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares

GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção

GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção

A coordenadora do núcleo do GAECO em São Miguel do Oeste, Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, e o Presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, concedem entrevista coletiva, nesta quarta-feira (8/5), às 10 horas, no Fórum de São Miguel do Oeste, sobre a operação Irmandade.

AVISO DE PAUTA: César Augusto Grubba toma posse como Procurador de Justiça

AVISO DE PAUTA: César Augusto Grubba toma posse como Procurador de Justiça

Durante a solenidade, além de Grubba, André Ghiggi Caetano da Silva será empossado como Promotor de Justiça.

Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

O grupo de trabalho interinstitucional,criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

Coletiva de imprensa: GAECO e IMA concedem entrevista nesta quarta-feira, às 10 horas, sobre operação Irmandade

Coletiva de imprensa: GAECO e IMA concedem entrevista nesta quarta-feira, às 10 horas, sobre operação Irmandade

Coletiva acontece nesta quarta-feira (8/5), às 10h, no Fórum de São Miguel do Oeste.

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título de "Amigo da Polícia Militar".

Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital

Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital

Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde

Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde

Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria Estadual da Saúde deve aos fornecedores de insumos hospitalares em Santa Catarina. O risco de paralisação dos serviços de saúde está afastado.

MPSC promove audiência pública sobre fornecimento e qualidade da água em Imaruí

MPSC promove audiência pública sobre fornecimento e qualidade da água em Imaruí

A audiência pública será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí, situado na Avenida Governador Celso Ramos, n. 388, Centro, Imaruí.

Aviso de pauta: Chefes de Poderes se reúnem nesta segunda-feira (6/5), às 10h30, para discutir soluções conjuntas para impedir paralisação no fornecimento de insumos hospitalares

Aviso de pauta: Chefes de Poderes se reúnem nesta segunda-feira (6/5), às 10h30, para discutir soluções conjuntas para impedir paralisação no fornecimento de insumos hospitalares

Reunião acontece às 10h30, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho

Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho

O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes.

Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública

Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública

Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções.

Ameaça de paralisação de serviços de saúde será discutida com a participação dos chefes dos poderes

Ameaça de paralisação de serviços de saúde será discutida com a participação dos chefes dos poderes

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, instituída na quinta-feira (25/4), terá como primeiro tema a iminente paralisação no fornecimento de insumos hospitalares por fornecedores na área da saúde, o que pode resultar na interrupção de muitos atendimentos.

Luzes de Natal: servidores são afastados e empresa está proibida de contratar com o Poder Público

Luzes de Natal: servidores são afastados e empresa está proibida de contratar com o Poder Público

Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde

Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde

Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública.

MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

Grupo de Apoio e Reflexão: facilitadores em constante evolução

Grupo de Apoio e Reflexão: facilitadores em constante evolução

Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações.

MPSC cria câmara permanente para resolução de conflitos de grande repercussão

MPSC cria câmara permanente para resolução de conflitos de grande repercussão

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e trabalhará, mediante a solicitação dos Promotores de Justiça, para a resolução consensual de conflitos judiciais e extrajudiciais prioritariamente de âmbito estadual.