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PGJ reúne Desembargadores do TJSC oriundos do quinto constitucional do MPSC

PGJ reúne Desembargadores do TJSC oriundos do quinto constitucional do MPSC

O encontro reuniu os Desembargadores, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça e integrantes da Administração Superior da Instituição, com o objetivo de fortalecer a interlocução entre a Instituição e o Poder Judiciário.

Estudantes de Videira abraçam a missão de ajudar a cuidar do Rio das Pedras

Estudantes de Videira abraçam a missão de ajudar a cuidar do Rio das Pedras

Promotora de Justiça foi até a escola para falar sobre atitudes que fazem a diferença e incentivar os alunos a engajarem-se em um programa que vem mobilizando empresas, moradores e órgãos públicos para despoluir o rio que passa perto dela.

"O amor não tem limite de idade": MPSC celebra e incentiva a adoção tardia de crianças e adolescentes

Neste 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público de Santa Catarina compartilha depoimentos de pais e mães que adotaram tardiamente crianças e adolescentes. Além disso, a Instituição destaca o papel da adoção de jovens e como os cidadãos interessados em adotar devem proceder.

MPSC requisita complementação de informações sobre sistema de drenagem do bairro Dehon, em Tubarão

MPSC requisita complementação de informações sobre sistema de drenagem do bairro Dehon, em Tubarão

Em inquérito civil, três Promotorias de Justiça da comarca estão apurando o funcionamento da drenagem no bairro Dehon, que sofre com grandes alagamentos.

Encontro nacional fortalece gestão orçamentária no Ministério Público por meio da troca de experiências

Encontro nacional fortalece gestão orçamentária no Ministério Público por meio da troca de experiências

Integração entre especialistas e debates sobre políticas financeiras marcam o evento realizado em Florianópolis, promovendo avanços na administração orçamentária do Ministério Público brasileiro.

Ministério Público discute inovação e governança no 1º Encontro Nacional de Gestão Orçamentária, em Florianópolis

Ministério Público discute inovação e governança no 1º Encontro Nacional de Gestão Orçamentária, em Florianópolis

Evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne representantes do MP de todo o Brasil para fortalecer práticas de gestão, planejamento e responsabilidade fiscal.

Após 15 anos foragido, homem responsável por duplo homicídio é condenado a 30 anos de reclusão em Itapiranga

Após 15 anos foragido, homem responsável por duplo homicídio é condenado a 30 anos de reclusão em Itapiranga

O crime ocorreu em agosto de 2009 e o réu foi preso em agosto de 2024, na Argentina.

MPSC em Ação: Ministério Público catarinense apoia iniciativas transformadoras do programa Educando Cidadãos

MPSC em Ação: Ministério Público catarinense apoia iniciativas transformadoras do programa Educando Cidadãos

Um jogo que estimula a ética e a honestidade desde cedo. Desenvolvido por Pedro, um estudante de 17 anos de Tubarão, o videogame "Fuja da Corrupção" é uma das iniciativas que integram o programa Educando Cidadãos, tema do novo programete do MPSC em Ação.

Florianópolis firma acordo com MPSC e deverá desocupar espaços públicos explorados irregularmente.

Florianópolis firma acordo com MPSC e deverá desocupar espaços públicos explorados irregularmente.

Mais de 100 espaços públicos são explorados comercialmente sem licitação. Acordo foi firmado pela 31ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O prazo para a desocupação dos espaços é de 360 dias

Atuação preventiva coíbe promoção pessoal indevida em redes sociais de Prefeitos

Atuação preventiva coíbe promoção pessoal indevida em redes sociais de Prefeitos

Com base em entendimento do STJ, 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia recomendou que gestores municipais evitem divulgar programas governamentais em perfis pessoais; Município de Presidente Castello Branco acatou orientação e o inquérito foi arquivado. Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina homologou o arquivamento.

Abuso e exploração sexual infantil: Três coisas que pode ser que você ainda não saiba

Abuso e exploração sexual infantil: Três coisas que pode ser que você ainda não saiba

Artigo do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

MPSC cobra resposta da Celesc sobre falta de energia em Garuva

MPSC cobra resposta da Celesc sobre falta de energia em Garuva

O caso apurado pela Promotoria de Justiça está relacionado às quedas frequentes de energia elétrica na região do bairro Mina Velha, as quais acarretam prejuízos econômicos e riscos à segurança da comunidade.

Atuação do MPSC garante condenação por homicídio motivado pela morte de um galo

Atuação do MPSC garante condenação por homicídio motivado pela morte de um galo

Ministério Público de Santa Catarina levou o caso a júri e sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. Réu foi condenado a 12 anos de prisão.

Após 22 horas de julgamento, Justiça condena réu que matou vítima por tentar intervir em discussão por vaga de estacionamento

Após 22 horas de julgamento, Justiça condena réu que matou vítima por tentar intervir em discussão por vaga de estacionamento

O réu foi condenado a mais de 25 anos por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

MPSC busca solução consensual com Prefeitura de Chapecó para reduzir contratações temporárias nas áreas da educação e saúde

MPSC busca solução consensual com Prefeitura de Chapecó para reduzir contratações temporárias nas áreas da educação e saúde

Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (15/5) e contou com a participação de representantes da administração municipal.

Museu Augusto Casagrande será restaurado e seis novos bens culturais de Criciúma serão tombados após atuação do MPSC

Museu Augusto Casagrande será restaurado e seis novos bens culturais de Criciúma serão tombados após atuação do MPSC

Termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Criciúma prevê a restauração e o tombamento como medidas compensatórias após a reforma que descaracterizou a praça Abelle Colle, um bem tombado.

Fundação privada de São Bento do Sul é extinta após MPSC comprovar impossibilidade de manutenção e irregularidades contábeis

Fundação privada de São Bento do Sul é extinta após MPSC comprovar impossibilidade de manutenção e irregularidades contábeis

A entidade não prestava contas de suas atividades há mais de uma década. Com a covid-19, a situação se agravou ainda mais, levando à cessação das atividades primordiais da fundação. A ação do MPSC foi proposta após diversas tentativas de regularização administrativa fracassarem.

PGJ do MPSC enfatiza cooperação em primeira reunião do CNPG

PGJ do MPSC enfatiza cooperação em primeira reunião do CNPG

Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado deliberaram sobre a nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) e o andamento das atualizações do sistema que centraliza as informações processuais enviadas pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

CyberGAECO deflagra Operação Artemis II em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

CyberGAECO deflagra Operação Artemis II em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

A operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira, cumpriu um mandado de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos.

Homem é condenado a mais de 20 anos por estupro de vulnerável no Extremo Oeste

Homem é condenado a mais de 20 anos por estupro de vulnerável no Extremo Oeste

Em três ocasiões diferentes, o réu fez sinais solicitando que duas crianças tirassem a roupa e fossem ao encontro dele. Além disso, por duas vezes, ele também mostrou as partes íntimas para as vítimas.