Em uma Comarca do Litoral Norte, um homem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela prática de reiterados atos libidinosos contra sua afilhada, uma menina de 9 anos na época dos fatos.

O autor dos delitos foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A pena foi ainda agravada pelo fato de os crimes terem sido praticados no interior de sua casa e também pelo fato de ser padrinho da vítima e exercer autoridade sobre ela. O réu poderá recorrer em liberdade, pois respondeu solto ao processo.

Segundo a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, os abusos ocorreram diversas vezes até 24 de maio de 2020, sempre na residência do acusado. A vítima, nascida em 2014, tinha menos de 14 anos na época dos fatos.

De acordo com a instrução processual, a criança relatou que o denunciado, que era seu padrinho e figura de confiança da família, praticava atos libidinosos com a criança. A denúncia do MPSC destaca que o acusado mantinha forte vínculo afetivo com a menina, o que agravou a situação por configurar abuso de confiança.

A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende afirmou que o réu sempre foi considerado como um pai para a menina, o que agrava a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança.

"A condenação a mais de 20 anos, em regime inicial fechado, reafirma o compromisso do Ministério Público no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A maioria dos agressores são familiares das vítimas, o que exige atenção redobrada dentro de casa, porque os crimes são praticados na clandestinidade, muitas vezes dentro das próprias casas", argumentou.

Ela reforçou ainda que setembro é o mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, uma campanha que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia e da proteção integral às vítimas. "Casos como este evidenciam a necessidade de políticas públicas, de vigilância e atuação firme das autoridades para garantir a segurança e proteger os mais vulneráveis", comentou.