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Discutir igualdade de gênero é muito importante e os órgãos, tal qual o Ministério Público, têm que dar exemplo, diz Procuradora de Justiça

Discutir igualdade de gênero é muito importante e os órgãos, tal qual o Ministério Público, têm que dar exemplo, diz Procuradora de Justiça

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

30ª PJ da Capital convoca reunião para definir uso e preservação da Praça XV

30ª PJ da Capital convoca reunião para definir uso e preservação da Praça XV

Objetivo é discutir com órgãos responsáveis medidas preventivas para evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam em novos eventos públicos.

Programa Transparência Legal é apresentado no Encontro Estadual de Vereadores

Programa Transparência Legal é apresentado no Encontro Estadual de Vereadores

O Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo apresentou o Programa que visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de forma transparente e confiável.

Prefeitura de São Carlos cancela concurso após recomendação do MPSC

Prefeitura de São Carlos cancela concurso após recomendação do MPSC

Promotoria de Justiça questionou o prazo para inscrições, falta de justificativa para admissão em caráter temporário e, inclusive, relação de cargos que não existem no quadro de servidores. Procedimento administrativo segue para o ressarcimento dos valores gastos com o concurso, pelo Município, e com inscrições, pelos candidatos.

Júri de Joinville condena a 26 anos de prisão dois homens ligados a uma facção criminosa

Júri de Joinville condena a 26 anos de prisão dois homens ligados a uma facção criminosa

O júri começou às 9 horas e seguiu até às 18 horas de terça-feira (3/3). Atuou pelo MPSC, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino.

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2020/2022 tomam posse

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2020/2022 tomam posse

Cerimônia de posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene nesta segunda-feira (2/3).

Farra do boi: jovens ensinam aos mais velhos a importância de acabar com a prática

Farra do boi: jovens ensinam aos mais velhos a importância de acabar com a prática

O MP catarinense financia programa que transforma jovens em protetores ambientais. A turma multiplica o conhecimento ajudando a diminuir as estatísticas do crime que acontece principalmente na quaresma.

Inscrições abertas para reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Inscrições abertas para reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos de Florianópolis e ações do Fórum para 2020 serão os principais pontos de discussão.

Entrevista: como o MPSC atuou para garantir parte das multas da Lava jato para o sistema socioeducativo de Santa Catarina

Entrevista: como o MPSC atuou para garantir parte das multas da Lava jato para o sistema socioeducativo de Santa Catarina

Saiba como parte do dinheiro de multas da Lava Jato, resultado do combate à corrupção, foi destinado ao Estado de Santa Catarina devido à articulação do Ministério Público Federal e do MPSC.

MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil.

Professor de Araquari é condenado por maus-tratos contra aluno

Professor de Araquari é condenado por maus-tratos contra aluno

Criança de cinco anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque "não parava quieta". Processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.

Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2020/2022

Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2020/2022

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (26/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

MPSC lança edital do 42º concurso para Promotor de Justiça

MPSC lança edital do 42º concurso para Promotor de Justiça

As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.

Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC atuará em Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC atuará em Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares.

16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ

16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ

Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Júri da Comarca de Itapema condena homem a 20 anos de prisão por feminicídio

Júri da Comarca de Itapema condena homem a 20 anos de prisão por feminicídio

Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.

Confira o expediente do MPSC e informações para curtir o Carnaval com consciência

Confira o expediente do MPSC e informações para curtir o Carnaval com consciência

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres para aproveitar da melhor forma o Carnaval 2020.

MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios

MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios

Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

Órgãos respondem requerimento do MPSC sobre novo coronavírus

Órgãos respondem requerimento do MPSC sobre novo coronavírus

Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.