O contexto do feminicídio

O webinar destacou como a violência psicológica muitas vezes é o ponto inicial para uma jornada em direção ao feminicídio, tema que foi discutido pela Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto.

"A violência contra a mulher detém alicerces históricos e sociais pautados em relações assimétricas de poder, em que há dominação do homem sobre a mulher. Então, embora esse quadro tenha evoluído ao longo dos anos e a mulher tenha alçado papéis no campo público e privado, ainda há muitos percalços a serem enfrentados e superados", disse.

Karen reforçou que essa condição desigual entre os gêneros criou uma ideia de dependência psicológica e financeira das mulheres em relação aos homens, além da tolerância e naturalização da sociedade aos comportamentos violentos.

"O atual sistema de transgressões penais ainda apresenta muitos estereótipos. Ainda há tentativas de culpabilização da vítima, motivos que minimizam a conduta do agressor e buscam justificar o que é injustificável, tentando retornar para ideia de crime passional. Mas o feminicídio nada tem de passional. É necessário repensar a forma de combater esse delito", comentou.

Para a Promotora de Justiça, apesar dos avanços obtidos com a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, as estatísticas ainda são assustadoras, demonstrando a necessidade de constantes reflexões e reformulações nas estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher.

"O principal passo para o início dessa mudança é a incorporação da perspectiva de gênero na investigação, porque isso permite que afastemos estereótipos e julgamentos dos comportamentos das vítimas, que deslocam o foco do agressor. Permite que a analisemos o feminicídio em seu contexto, com toda a sua carga histórica e social", reforçou.

A prevenção é o caminho

A Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, que mediou o debate, destacou os desafios enfrentados por comarcas menores e mais distantes em investir na estrutura necessária para a repressão à violência contra a mulher, reforçando também o papel da prevenção.

"As campanhas são muito importantes para orientar, informar e, sobretudo, para que possamos cobrar do Estado uma capacitação que proteja as mulheres durante a apuração dos fatos, para que ela não seja novamente julgada pelo servidor que atende na delegacia, pelo policial ou técnico de assistência social quando ela decide não sair daquela relação. É preciso respeitar a autonomia da mulher e protegê-la, sem tirar a responsabilidade do agressor", comentou a Promotora.

O webinar teve uma grande participação do público, que apresentou comentários e dúvidas por meio do chat .

Webinars MPSC/CEAF

O projeto Webinars MPSC/CEAF tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa por meio de transmissões ao vivo voltadas aos públicos externo e interno da instituição. A iniciativa é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com os Centros de Apoio Operacionais do MPSC, contando, ainda, com apoio da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).