Foram encontrados 15728 resultado(s).

Webinar do MPSC aborda nesta terça-feira formas de violência contra a mulher e importância da denúncia

Webinar do MPSC aborda nesta terça-feira formas de violência contra a mulher e importância da denúncia

Edição do projeto Webinars MPSC/CEAF é um convite à reflexão neste mês de conscientização pelo fim da violência doméstica e ocorre a partir das 10 horas no canal do MPSC no YouTube.

Fiscal de tributos de Cordilheira Alta perde cargo público por ato de improbidade administrativa

Fiscal de tributos de Cordilheira Alta perde cargo público por ato de improbidade administrativa

Réu recebeu diretamente impostos municipais e se apropriou dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos e multa de duas vezes o valor do dano ao erário.

Homem é condenado a quase 12 anos de prisão por estupro em Pinhalzinho

Homem é condenado a quase 12 anos de prisão por estupro em Pinhalzinho

Acusado é reincidente pelo crime de estupro e estava em liberdade condicional havia apenas três meses.

Liminar garante descontos nas mensalidades escolares em Jaraguá do Sul

Liminar garante descontos nas mensalidades escolares em Jaraguá do Sul

Decisão é retroativa ao início da suspensão das aulas e atividades presenciais (19/3/2020) e atende a todas as famílias que comprovarem perda de renda devido à pandemia, mediante contracheques ou declarações de próprio punho. O valor do desconto deve ser proporcional e limitado de acordo com o porte da escola e o nível de ensino, mas a decisão não anula eventuais acordos mais vantajosos a pais ou responsáveis celebrados antes da liminar.

Entenda liminar que determina agilidade do Estado no combate à covid-19

Entenda liminar que determina agilidade do Estado no combate à covid-19

A decisão da Justiça favorável ao MPSC impõe ao Governo do Estado que assuma o protagonismo no enfrentamento à covid-19 e implemente diretamente as medidas sanitárias previstas na Lei n. 13.979/2020. Em uma entrevista, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins explica as adaptações que o Governo deve fazer na ferramenta de gestão e a adoção de medidas naquelas regiões que entrarem em risco gravíssimo de risco epidemiológico.

Operação Patrola: ex-Secretário de Administração de Princesa e empresários são condenados em ação penal

Operação Patrola: ex-Secretário de Administração de Princesa e empresários são condenados em ação penal

Crimes de fraude a licitação e corrupção foram investigados na segunda fase da Operação Patrola.

MPSC ajuíza 20 ações por construções irregulares no Norte da Ilha durante a pandemia

MPSC ajuíza 20 ações por construções irregulares no Norte da Ilha durante a pandemia

Nos últimos quatro meses, foram ajuizadas 20 ações cautelares e civis públicas pela 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital envolvendo questões ambientais e urbanísticas na região.

Após intervenção do MPSC, vítima de violência doméstica é resgatada e colocada em segurança com familiares

Após intervenção do MPSC, vítima de violência doméstica é resgatada e colocada em segurança com familiares

Depois do deferimento de medida protetiva em Lages, mulher e agressor não foram mais encontrados em casa. Diligências do MPSC, com apoio das Polícias Civil e Militar, a localizaram em Palhoça, de onde foi resgatada pela Polícia e levada para a família na Serra.

MPSC requer suspensão de obra em Joinville até apuração de possíveis danos ambientais

MPSC requer suspensão de obra em Joinville até apuração de possíveis danos ambientais

Ação foi ajuizada após grande loja de departamentos ter obtido licença ambiental prévia para construção na área que aguarda conclusão de perícia para verificar se houve aterramento de curso hídrico e nascente.

Liminar determina que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado

Liminar determina que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e, na prática, impõe ao Governo do Estado que assuma o comando das medidas de enfrentamento à covid-19 e implemente diretamente as medidas sanitárias previstas na Lei n. 13.979/2020.

MPSC doa três carros e mais 180 bens para estruturação de novas Centrais de Penas e Medidas Alternativas

MPSC doa três carros e mais 180 bens para estruturação de novas Centrais de Penas e Medidas Alternativas

Centrais serão instaladas em Jaraguá do Sul, Lages e Palhoça e têm como objetivo aumentar a fiscalização do cumprimento de penas alternativas e diminuir a reincidência criminal.

Em ação, MPSC pede transferência de terreno de clube para o município de Florianópolis

Em ação, MPSC pede transferência de terreno de clube para o município de Florianópolis

Paula Ramos Esporte Clube se comprometeu a ceder parte de seu terreno à Capital para criação de área verde de lazer em 2005, mas até hoje não fez a transferência. MPSC ainda requer pagamento de R$ 410 mil por danos morais coletivos.

STF rejeita recurso de municípios da Comarca de Braço do Norte contra ACP do MPSC

STF rejeita recurso de municípios da Comarca de Braço do Norte contra ACP do MPSC

Decisão do Ministro Dias Toffolli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu os argumentos da Promotoria de Justiça que obteve liminar, no Tribunal de Justiça (TJSC), obrigando Braço do Norte, Rio Fortuna e Grão-Pará a seguirem medidas regionalizadas definidas pela AMUREL para combater a covid-19.

Em Saudades, homem que roubou residência de idoso é condenado a 15 anos de prisão

Em Saudades, homem que roubou residência de idoso é condenado a 15 anos de prisão

Crime ocorreu em agosto do ano passado e causou perplexidade na população local. Réu, que cumpria saída temporária por tráfico de drogas, portava arma de fogo.

Grupo de Apoio e Reflexão do MPSC expande atuação a Promotorias de Justiça de São José

Grupo de Apoio e Reflexão do MPSC expande atuação a Promotorias de Justiça de São José

Implementado pela 3ª e 5ª Promotorias de Justiça, projeto se destina a envolvidos em processos que tramitam na Vara de Família. Com a pandemia de covid-19, os encontros do grupo passaram a ocorrer virtualmente.

AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia

AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia

Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário, e o MP catarinense promove uma série de atividades a fim de reforçar a importância de comunicar a violência contra a mulher aos órgãos responsáveis. Com a pandemia de covid-19, a ajuda de vizinhos ganha ainda mais relevância.

Promotores de Justiça debatem diretrizes para retorno às aulas em Santa Catarina

Promotores de Justiça debatem diretrizes para retorno às aulas em Santa Catarina

Na reunião, foram abordados os principais pontos do documento elaborado após mais de dois meses de discussão entre diversos órgãos diretamente envolvidos com a educação no Estado. Apesar de ainda não haver uma data certa para o retorno das aulas, quando isso ocorrer, o MPSC irá fiscalizar e exigir a execução das diretrizes do documento.

Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática

Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática

No final de semana, órgãos de fiscalização realizaram 207 ações em pontos turísticos, comércio, pousadas, bares e restaurantes, priorizando sempre o horário de maior movimento em cada local.

MPSC recomenda ao Prefeito de Itajaí que não distribua ozônio para o tratamento da covid-19

MPSC recomenda ao Prefeito de Itajaí que não distribua ozônio para o tratamento da covid-19

Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao Prefeito Municipal que não disponibilize o ozônio para tratar os pacientes com covid-19 na rede pública do município. O prazo para acatar a recomendação é de 24 horas.

Aviso de pauta: no Agosto Lilás, MPSC lança campanha

Aviso de pauta: no Agosto Lilás, MPSC lança campanha "Violência doméstica: não se cale!"

Por meio das redes sociais e com participação de mulheres jornalistas de diferentes veículos de imprensa do estado, MP catarinense responderá dúvidas frequentes sobre a temática.