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Réu que matou a mulher e o próprio filho de apenas três meses é condenado a mais de 62 anos

Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o réu, a mulher e os dois filhos dormiam. O júri ocorreu nesta quarta-feira e durou 11 horas.

Diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata são temas de live alusiva ao Novembro Azul

Evento on-line foi realizado nesta quinta-feira (23/11) e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de profissionais de saúde e de um servidor da instituição.

Réu que esfaqueou pai e filho em confraternização de virada de ano é condenado a 28 anos de prisão

Vítimas foram atingidas com golpes de faca após uma série de provocações do condenado. Tribunal do Júri acatou as qualificadoras de motivo fútil e dissimulação, circunstância que dificultou a defesa das vítimas. Adolescente sobreviveu, mas o pai dele não resistiu.

Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo denuncia 26 pessoas por suposto envolvimento em organização criminosa, tráfico e associação ao tráfico de drogas

Ação penal é desdobramento da Operação Medusa, desencadeada em agosto deste ano pelas Polícias Civil e Militar. A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário e os acusados já são considerados réus em ação penal. Ao todo, 16 estão presos.

Operação Cripto X: bloqueados R$ 27,4 milhões de operadores de suposta pirâmide financeira

Bloqueio de bens de oito pessoas e 14 empresas foi pedido pelo MPSC em ação civil pública para evitar que possível dilapidação do patrimônio inviabilize o ressarcimento das vítimas lesadas por suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos. Os operadores da suposta pirâmide também são acusados pelo MPSC em ação penal por associação criminosa e crime contra economia popular.

Prêmio José Daura: Na Comarca de Ituporanga, projeto "Campo limpo" promove prevenção ao uso de agrotóxicos ilegais na lavoura de cebola

Implantado na maior região produtora de cebola do Brasil, projeto diminuiu o número de procedimentos no MPSC relacionados à apreensão de agrotóxicos ilegais. Ações são feitas em parceria com CIDASC e Polícia Militar Ambiental. O "Campo limpo" é um dos cinco finalistas do Prêmio José Daura, do Ministério Público de Santa Catarina.

Prêmio José Daura: Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ajuda a combater crime de estupro de vulnerável na Comarca de Campo Belo do Sul

Projeto da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende incentiva denúncias, acolhe vítimas, busca punição judicial dos agressores e ajuda a melhorar políticas públicas de saúde, educação, assistência social e segurança nas comunidades onde os crimes ocorreram. Projeto foi integrado a um Banco de Boas Práticas vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público e pode ser replicado em outros estados.

Prêmio José Daura: Projeto Terapia Legal muda realidade do tratamento de dependentes químicos em Jaguaruna

A 2ª Promotoria de Justiça promoveu o fechamento de comunidades terapêuticas irregulares, a adequação de outras e a conscientização de familiares, além de levar informação aos dependentes.

Prêmio José Daura: Programa "Lei Maria da Penha em Ação" busca reduzir a reincidência em casos de violência doméstica por meio da conscientização dos autores

Desenvolvido pelo MPSC na Comarca de Coronel Freitas, no Oeste do estado, o programa teve início em 2020 e está na sexta edição. Oitenta e dois homens já passaram pelos grupos reflexivos; 63 deles não reincidiram no crime.

Prêmio José Daura: Lei para Delimitação das Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada de Jaraguá do Sul é pioneira em Santa Catarina

Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul é finalista do Prêmio José Daura, que reconhece práticas e ações inovadoras de impacto social de Promotorias de Justiça.

GAECO deflagra operação Ventríloquo em combate aos crimes de peculato e enriquecimento ilícito na região do planalto serrano catarinense

21 Mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão são cumpridos em na região serrana catarinense.

Procuradores e Promotores de Justiça de todo o Brasil se reúnem em evento pioneiro do MPSC para discutir a proteção de dados pessoais

Encontro ocorre durante toda a sexta-feira (24/11) de forma híbrida na sede Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No evento foi discutida a atuação do Ministério Público na tutela coletiva da proteção de dados pessoais.

MPSC obtém medida liminar e Município de São Francisco do Sul terá que promover obras de acessibilidade em escola

A falta de acesso por rampas, espaços adequados e banheiros acessíveis na Escola Municipal do Estaleiro, bem como degraus e obstáculos que dificultam o trajeto de pessoas com deficiência até a unidade escolar, foi apontada pelo MPSC em uma ação civil pública ao Município de São Francisco do Sul. Na decisão liminar, as melhorias deverão ser feitas até o início do ano letivo de 2024.

STF mantém decisão que proíbe Celesc de fornecer energia elétrica em imóveis irregulares

Corte Constitucional confirmou decisões de 1º e 2º graus em ação do MPSC, exigindo apresentação de alvará de construção ou "habite-se" pelo solicitante do serviço

MPSC realiza evento sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo

Encontro será promovido na quarta-feira (29/11), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Também haverá transmissão pelo Teams.

Homem é condenado por matar idoso atropelado em Praia Grande

Pena foi fixada em sete anos de prisão. Crime ocorreu em 2012.

Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas do estado.

Você sabia que o Conselho Superior do MPSC também fiscaliza o ressarcimento ao FRBL dos recursos para custear perícias?

Neste ano, foram aprovados R$ 870.051,04 em perícias pelo FRBL. As turmas revisoras do CSMP verificam somente os procedimentos finalizados com medida extrajudicial.

MPSC ingressa com ação contra vereadores e servidores públicos que teriam fraudado a fila do SUS em Camboriú

Dois vereadores e sete servidores que teriam sido beneficiados, mais a Secretária de Municipal de Saúde e a sua adjunta, que teriam ordenado as fraudes, são acusados de ato de improbidade administrativa

Acusado pelo MPSC, casal que matou e jogou corpo no rio Itajaí-Mirim é condenado pelo Tribunal do Júri

Denunciados pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado - mediante emboscada, asfixia e motivo torpe - e por ocultação de cadáver, os réus foram condenados a 17 e 15 anos de reclusão.