Capão Alto, Campo Belo do Sul e Cerro Negro possuem muitas belezas naturais. Quem transita pela rodovia que interliga esses três municípios serranos assiste a paisagens encantadoras. Porém, em meio a esse lindo cenário, acontece algo grave: o crime de estupro contra vulnerável. Entre 2016 e 2022, 60 casos envolvendo menores de 14 anos chegaram ao conhecimento da Justiça, e acredita-se que ocorreram muitos outros.

Para tentar mudar essa realidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu um projeto que visa identificar os locais onde os casos ocorreram. O objetivo é incentivar denúncias, acolher as vítimas, buscar a punição judicial dos agressores e ajudar a melhorar as políticas públicas de saúde, educação, assistência social e segurança nessas comunidades.

O projeto se chama Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e foi criado pela Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende. Atualmente ela responde pela Promotoria de Urubici, mas deixou um importante legado na comarca, com o estabelecimento de um diálogo permanente sobre o assunto.

Quando cheguei à comarca, notei que não havia um trabalho conjunto entre os órgãos da rede de proteção, então organizei reuniões mensais e nesses encontros começaram a surgir muitos relatos de casos que caracterizam violência sexual contra crianças e adolescentes. Paralelamente a isso, percebi que havia um número considerável de denúncias relacionadas ao tema, então surgiu a necessidade de criar uma ação específica para combater e prevenir o crime de estupro contra vulnerável, explica a Promotora de Justiça.

Ao longo deste ano, foram realizadas palestras nas escolas dos três municípios para orientar alunos, professores e gestores sobre como agir diante de situações reais, além de reuniões como profissionais que mantêm contato direto com a população, como os agentes comunitários de saúde. O objetivo é que esse diálogo tenha um impacto direto no combate e na repressão ao crime de estupro de vulnerável.

Esse projeto do Ministério Público veio para somar, trazendo orientações sobre como trabalhar com as famílias e prestar um melhor atendimento às vítimas, através de um protocolo profissional e humanizado, diz a Assistente Social Elisângela Martinelli.

O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes conta com a parceria do Conselho Tutelar, das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Centros de Referência em Assistência Social e das Polícias Civil e Militar.

Todos os meses, esses órgãos se reúnem para debater o tema, avaliar resultados e buscar soluções práticas e eficientes para os casos que vêm à tona. Uma das estratégias utilizadas é a escuta especializada, ferramenta que ajuda as vítimas a relatar o que estão sofrendo, com segurança e acolhimento.

O número de denúncias vem aumentando a partir do diálogo ocasionado por esse projeto do Ministério Público, e a rede de proteção está mais preparada para buscar uma resolutividade maior para os casos, diz a Psicóloga Cíntia Barros Cardoso.

No mês de dezembro, os dados coletados nos três municípios da comarca ao longo de 2023 serão confrontados com as informações dos anos anteriores, com o intuito de avaliar a eficiência do projeto.

Para finalizar, o Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi integrado ao seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público e poderá ser replicado em outros estados, ou seja, uma iniciativa desenvolvida na Serra catarinense pode inspirar ações de combate ao estupro de vulnerável em todo o Brasil.