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Financiamento do FRBL viabiliza obra artística na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

Financiamento do FRBL viabiliza obra artística na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

Marco histórico da cidade, local agora estampa pintura baseada nas ilustrações das histórias em quadrinhos, tema inspirado na trajetória de Egon Otto Frey, importante empresário fraiburguense e apreciador dos gibis.

Após parecer técnico do MPSC e interdição judicial, contêineres da Penitenciária de Florianópolis são desativados

Após parecer técnico do MPSC e interdição judicial, contêineres da Penitenciária de Florianópolis são desativados

Em vistoria técnica, Ministério Público constatou corrosão em todas as celas e galerias, além de ferrugem e mofo, precariedade da fiação elétrica e ausência de luminosidade e ventilação suficientes. Desde 2015 o MPSC questiona na Justiça o uso de contêineres como celas.

MPSC agradece ao ex-Procurador Regional Eleitoral o empenho pelo fortalecimento das relações institucionais

MPSC agradece ao ex-Procurador Regional Eleitoral o empenho pelo fortalecimento das relações institucionais

André Stefani Bertuol deixou chefia do Ministério Público Eleitoral, que é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual

Veja como a atuação do MPSC impacta na vida das mulheres em Florianópolis

Veja como a atuação do MPSC impacta na vida das mulheres em Florianópolis

Neste vídeo/reportagem você vai ver na prática como um trabalho extrajudicial da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, chancelado pela primeira Turma Revisora do Conselho Superior, favorece a população em uma pauta de saúde pública.

Homem que abusava sexualmente da neta na Comarca de Anita Garibaldi é condenado a 50 anos de prisão

Homem que abusava sexualmente da neta na Comarca de Anita Garibaldi é condenado a 50 anos de prisão

Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado.

MPSC ingressa com ação para instalação de mais um Conselho Tutelar em Florianópolis

MPSC ingressa com ação para instalação de mais um Conselho Tutelar em Florianópolis

Município não atende resolução do CONANDA que determina um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes

Homens que mataram integrante de facção criminosa rival com mais de 60 tiros são condenados em Itapoá

Homens que mataram integrante de facção criminosa rival com mais de 60 tiros são condenados em Itapoá

Homicídio ocorreu após um desentendimento entre membros das duas organizações criminosas. Réus foram condenados a 14 anos e 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado

MPSC pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí sobre caso envolvendo pessoas em situação de rua

MPSC pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí sobre caso envolvendo pessoas em situação de rua

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca deu prazo de 15 dias para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí informar medidas adotadas quanto ao possível deslocamento do grupo de pessoas em situação de rua para fora da cidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também requer informações sobre políticas públicas adotadas para essa população no município.

Como sustentou MPSC, normas que fragilizaram fiscalização ambiental em Santa Catarina são declaradas inconstitucionais

Como sustentou MPSC, normas que fragilizaram fiscalização ambiental em Santa Catarina são declaradas inconstitucionais

O Órgão Especial do TJSC declarou inconstitucionais, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar autos de infração ambiental e limitar a atribuição dos agentes fiscais para tomar medidas preventivas

MPSC requer ao Comando Geral da Polícia Militar instauração de sindicância a fim de apurar caso de pessoas em situação de rua em Itajaí

MPSC requer ao Comando Geral da Polícia Militar instauração de sindicância a fim de apurar caso de pessoas em situação de rua em Itajaí

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de apurar o possível envolvimento de Policiais Militares no caso das pessoas em situação de rua, que teriam sido obrigadas a deixar o município.

Liminar suspende aplicação de súmula administrativa para licenciar obras no município de Florianópolis

Liminar suspende aplicação de súmula administrativa para licenciar obras no município de Florianópolis

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação ou preservação da cobertura vegetal do zoneamento de área verde de lazer previsto no Plano Diretor. A ação civil pública foi ajuizada após o município publicar a Súmula Administrativa PGM 003 em janeiro de 2022.

Estudantes de São Lourenço do Oeste aprendem na prática a importância da saúde única

Estudantes de São Lourenço do Oeste aprendem na prática a importância da saúde única

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde ambiental, animal e humana por meio de atividades práticas, como plantio de árvores e interação com animais.

MPSC aciona Corregedoria-Geral da PM e acompanha caso envolvendo pessoas em situação de rua em Itajaí por meio do NECRIM

MPSC aciona Corregedoria-Geral da PM e acompanha caso envolvendo pessoas em situação de rua em Itajaí por meio do NECRIM

A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância.

Empossados 24 Promotores de Justiça Substitutos no MPSC

Empossados 24 Promotores de Justiça Substitutos no MPSC

Os novos membros do MPSC entrarão em exercício no dia 1º de dezembro em comarcas de todo o estado.

MPSC e TCE fortalecem integração para compartilhamento de informações e dados

MPSC e TCE fortalecem integração para compartilhamento de informações e dados

Representantes das instituições se reuniram nesta terça-feira (31/10), no TCE.

Município de Garuva atende a recomendação do MPSC e afasta conselheiro tutelar pelo suposto uso de documento falso

Município de Garuva atende a recomendação do MPSC e afasta conselheiro tutelar pelo suposto uso de documento falso

O certificado entregue nas eleições anteriores de conselheiro tutelar, bem como na deste ano, indica que o homem teria concluído o ensino médio antes mesmo de terminar o ensino fundamental.

Pai e filho firmam acordo com MPSC e terão que pagar multa e serviços à comunidade pelos crimes de inserção de dados falsos e peculato em Três Barras

Pai e filho firmam acordo com MPSC e terão que pagar multa e serviços à comunidade pelos crimes de inserção de dados falsos e peculato em Três Barras

Os dois, em 2018, ocupavam os cargos de tesoureiro e presidente da Casa de Leis do município Três Barras. Eles utilizaram suas funções para se apropriarem dos recursos públicos e obterem empréstimo consignado.

MPSC oferece representação contra adolescente por ato infracional e denuncia homem por roubo e corrupção de menor em Garuva

MPSC oferece representação contra adolescente por ato infracional e denuncia homem por roubo e corrupção de menor em Garuva

O ato criminoso teria acontecido na madrugada de quinta-feira (26/8), no Centro da cidade. Os supostos autores invadiram uma casa para roubar dinheiro e bebidas.

Acusado de matar quatro crianças e ferir mais cinco em creche de Blumenau vai a júri popular

Acusado de matar quatro crianças e ferir mais cinco em creche de Blumenau vai a júri popular

A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, como pediu o Ministério Público

GAECO MPSC deflagra Operação Repasse em combate a crimes de estelionato em cidades de Santa Catarina e do Paraná.

GAECO MPSC deflagra Operação Repasse em combate a crimes de estelionato em cidades de Santa Catarina e do Paraná.

33 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em cidades catarinenses e paranaenses. Também serão objetos das buscas 14 veículos, a maioria importados e de luxo.