Após a posse dos novos conselheiros tutelares do município de Itapoá, em 10 de janeiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, na manhã desta sexta-feira (12/1), uma reunião para a capacitação inicial dos novos representantes da sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil.

O principal objetivo da iniciativa, organizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, foi explorar as ferramentas jurídicas à disposição do Conselho Tutelar para fazer valer as suas medidas e aliar as expectativas do Ministério Público e do órgão central de proteção à criança e ao adolescente.

O Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapoá, declarou que "a proposta é atuar estrategicamente, dialogando desde este primeiro momento com o Conselho Tutelar para conferir conhecimento que se traduza em segurança e efetividade de atuação diante das difíceis decisões que eles têm a tomar diariamente na proteção das crianças e dos adolescentes em situação de risco e de violações de direitos".

Ele ressaltou que, "com isso, promovemos o intercâmbio de experiências e saberes para definir o tratamento jurídico e prático que esperamos para a rede de proteção".

A capacitação, que faz parte do programa "Conselho Tutelar Forte", em curso na 2ª Promotoria de Justiça, abordou orientações técnicas sobre a atuação dos conselheiros tutelares, especialmente quanto aos seus poderes e limites, definindo de modo prático o que é ou não do âmbito do Conselho e fornecendo modelos de documentos a serem usados e fontes de pesquisa detalhadas.