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AVISO DE PAUTA: MPSC realiza cerimônia de premiação da 4ª edição do Prêmio José Daura nesta sexta-feira
Reconhecimento valoriza práticas inovadoras e resultados sociais relevantes no MPSC. Solenidade ocorre em alusão do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro.
MPSC cobra solução definitiva para problemas estruturais na Escola XV de Junho, em Itajaí
Vistorias confirmaram riscos à segurança de estudantes e servidores; falta de acessibilidade, infiltrações e falhas elétricas persistem. MPSC recomenda que o Estado promova, em 120 dias, as adequações das irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Defesa Civil.
CyberGAECO deflagra a Operação Expurgo IV para o combate a produção e o compartilhamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Guabiruba/SC.
MPSC firma acordos para garantir acessibilidade em escolas particulares de São José
A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades que dificultavam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Homem que matou ex-companheira com mais de 30 facadas é condenado em Criciúma
Pena foi fixada em 41 anos e dois meses de reclusão. Crime ocorreu em 2024. O casal viveu junto por 22 anos e o crime ocorreu uma semana após a mulher pôr fim ao relacionamento.
Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes
A ação civil pública que resultou no afastamento foi motivada por uma série de relatos feitos pelos órgãos competentes e pela própria população. A lista traz 92 casos que escancaram a omissão das conselheiras tutelares no atendimento às crianças e adolescentes do município. A sentença judicial determinou que o Município chame imediatamente os conselheiros tutelares suplentes para assumir as funções.
Dia Internacional dos Direitos Humanos: como o MPSC atua para proteger a vida, liberdade e dignidade da sociedade catarinense
Neste 10 de dezembro, o MPSC apresenta a origem histórica dos Direitos Humanos e fala sobre o papel da Instituição na garantia de direitos fundamentais.
MPSC destina recursos para equipar a ambientação da Sala de Acolhimento da Radioterapia do Hospital Regional do Oeste
A 8ª Promotoria de Justiça de Chapecó destinou aproximadamente R$ 138 mil para o espaço, que foi inaugurado nesta terça-feira (9/12) e passará a atender pacientes e familiares. O recurso provém de transações penais e suspensões condicionais de processos, encaminhados entre dezembro de 2024 e novembro deste ano.
Procuradora-Geral de Justiça recebe comitiva do Consulado-Geral dos Estados Unidos para tratar de cooperação interinstitucional
Objetivo foi fortalecer boas práticas de cooperação interinstitucional com a comitiva de autoridades do Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre. Os principais assuntos abordados foram investigações criminais, especialmente de crimes de lavagem de dinheiro, crimes perpetrados por meios virtuais, e também investigações voltadas à recuperação de ativos e à atuação de organizações criminosas.
Tribunal do Júri de Fraiburgo condena réu que atropelou, arrastou e matou mulher em 2019
O homem respondeu a todo o processo em liberdade e entrou pela porta da frente do salão do Tribunal do Júri, mas saiu algemado direto para o presídio com 18 anos e oito meses de pena para cumprir.
Atuação do MPSC leva à condenação de envolvidos em esquema de falsificação de documentos usados em licitações em Blumenau
Investigações apontaram uso de atestados falsos e orçamentos simulados para habilitar empresa em processos licitatórios municipais.
Instituições unem forças para elaboração de Diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina
Acordo de cooperação técnica assinado entre MPSC, TCE/SC, SEMAE/SC e BRDE prevê troca de informações e ações integradas para aprimorar e garantir serviços essenciais à população.
Cancelado o júri da mulher acusada de encomendar a morte da companheira do ex-marido
O cancelamento ocorreu por solicitação dos advogados de defesa, que alegaram questões de saúde da acusada. O MPSC foi contrário ao adiamento. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificada.
MPSC em Ação: Ministério Público reforça ações de combate à corrupção em novo programete
Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, crianças falam sobre o que entendem do tema
As respostas sobre o que as crianças entendem sobre corrupção estão em um vídeo divulgado nas redes sociais do MPSC.
GAECO deflagra Operação “Logoff” para o combate de crimes contra a administração pública
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no município de Papanduva. A investigação iniciou pela 1ª Promotoria de Justiça de Papanduva e agora é conduzida pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC.
MPSC suspende expediente presencial nesta terça-feira devido ao alerta de ciclone extratropical em Santa Catarina
O regime de trabalho adotado neste dia será o remoto. A medida visa reduzir a circulação de pessoas a fim de preservar a integridade física de todos.
Procuradores-Gerais de Justiça do Sul e Sudeste criam aliança inédita no 14º COSUD
A PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destaca que o COSUD MP reforçará a cooperação entre os Estados no enfrentamento ao crime organizado e na recuperação de ativos. O encontro aconteceu no Rio de Janeiro.