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Nova sede fortalece atuação do MPSC e amplia atendimento à população de Itajaí
Estrutura oferece melhores condições para o exercício das atividades institucionais e o acolhimento da população.
Acusado pelo MPSC de homicídio em parque infantil de Florianópolis é condenado
Além do homicídio, o homem foi condenado por lesão corporal em contexto de violência de gênero contra uma mulher, vítima inicial do ataque.
Câmara de Vereadores de Florianópolis firma acordo com MPSC para realizar concurso público
Termo de ajustamento de conduta firmado com a 12ª Promotoria de Justiça estabelece cronograma para realização de concurso no Legislativo municipal da Capital e reorganização do quadro funcional.
Dez anos depois, 11 pessoas denunciadas pelo MPSC são condenadas por crimes contra a administração pública em Otacílio Costa
O esquema foi desmantelado na época pelo GAECO, em apoio a investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça da comarca. A chamada Operação Ajuste escancarou práticas de favorecimento ilícito a partir do uso da máquina pública.
Aviso de pauta: MPSC lança Mapa do Feminicídio e faz coletiva de imprensa nesta segunda-feira
Ferramenta analisa e cruza dados sobre feminicídios para qualificar diagnósticos, orientar políticas públicas e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Mafra: decisão obtida pelo MPSC derruba suposta manobra jurídica feita por espaço de shows para tentar driblar obrigação de reduzir poluição sonora
Família teria mudado o nome do local e o CNPJ para não precisar cumprir um acordo firmado com a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, então foi necessário ajuizar um incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que todos os envolvidos fossem responsabilizados.
Homem segue preso a pedido do MPSC por envolvimento na morte de motorista de aplicativo no Meio-Oeste
A prisão preventiva foi decretada na tarde desta quinta-feira (26/3), com representação favorável do Ministério Público de Santa Catarina.
Projeto Kratos: GAECO cumpre mandado de prisão em desdobramento da 2ª fase da Operação Intramuros
Durante a ação foram presos dois investigados em flagrante e apreendidas drogas de alto potencial lesivo, avaliadas em cerca de R$ 100.000,00, considerando o valor de mercado ilícito.
Seminário destaca novos desafios da investigação de crimes virtuais
Em evento promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), especialistas apontam desafios na identificação de autores, produção de provas digitais e uso de tecnologia no combate à criminalidade online.
Ministério Público move ação contra Município de Itajaí por falhas em atendimento de saúde mental infantil
Ação civil pública aponta falta de estrutura e profissionais no CAPS infantojuvenil; a unidade atende mais de 200 pacientes, com uma média superior a 40 atendimentos diários, número acima da capacidade recomendada para a estrutura existente.
Meio século dedicado ao MPSC: Colégio de Procuradores presta homenagem ao Promotor de Justiça Raul Rabello
Homenagem reconheceu a trajetória e a contribuição de Raul Rabello ao Ministério Público de Santa Catarina.
MPSC elege nova Corregedora-Geral
A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell foi eleita com 74 votos e assume a Corregedoria do MPSC para o biênio 2026-2028.
Sala de atendimento em Faxinal dos Guedes aproxima Promotoria de Justiça da população
O espaço funciona em sala anexa ao Centro de Eventos e à Câmara de Vereadores. Local oferece atendimento presencial e remoto.
NEAVIT de Joaçaba e Município de Luzerna firmam acordo para amparar vítimas de crimes
Município irá encaminhar ao núcleo moradores que tiverem direitos violados e necessitarem de orientação jurídica, com atendimento gratuito, e irá acolher as pessoas encaminhadas pelo núcleo, prestando serviços conforme a necessidade de cada caso.
Entre a influência e a consciência: o desafio da educação em tempos de persuasão
Por Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça e Coordenador do Programa Educando Cidadãos.
Procuradora-Geral de Justiça destaca desafios e avanços das mulheres em palestra a servidoras do Estado
No Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, Vanessa Wendhausen Cavallazzi compartilhou trajetória, discutiu feminicídio e incentivou mulheres a romperem padrões e aceitarem novos desafios.
GAECO deflagra 2ª fase da Operação Intramuros para combater facção que controla crimes dentro e fora dos presídios catarinenses
Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 6 municípios catarinenses na 2ª fase da operação. Ação conta com a participação do GEFAC, além da mobilização de policiais da força‑tarefa do GAECO, em atuação conjunta com as Polícias Civil, Militar e Penal.
MPSC aciona Justiça para obrigar Estado e Município de Florianópolis a apresentarem plano para reduzir fila da psiquiatria pediátrica
Ação civil pública ajuizada pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital exige medidas efetivas para ampliar a oferta de consultas em psiquiatria infantil e que Estado e Município apresentem, em 90 dias, um plano para reduzir a demanda reprimida.
Expansão do NEAVIT ganha novo impulso com termo de colaboração firmado entre órgãos do Estado e a OAB/SC com o MPSC
Parceria fortalece a ampliação, que chegará a 32 núcleos e reforça a rede de proteção às vítimas de violência no estado.
Mapa do Feminicídio e websérie: ferramentas para a atuação do MPSC e da sociedade
Recurso inédito sobre padrões da violência letal de gênero contra mulheres no estado será lançado na próxima segunda-feira. Websérie retrata histórias reais de vítimas nos últimos cinco anos.