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Homem que matou desafeto com pedrada na cabeça em Timbó Grande após discussão em grupo de mensagens é condenado pelo Tribunal do Júri
O crime aconteceu durante um baile e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele cumprirá 12 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel.
Profissionais das redes de proteção relatam “respiro necessário” em encontro promovido pelo MPSC no Alto Vale
1º Encontro Intermunicipal reuniu equipes de quatro municípios para fortalecer o cuidado de quem cuida, com palestra da empreendedora social Bia Martins e iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio.
Nova edição de jogo criado para combater bullying e cyberbullying chega a escola de Catanduvas
O Quiz Antibullying, criado por uma Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, agora possui duas versões: a de perguntas e respostas, que é direcionada aos adolescentes, e a de tabuleiro, que tem como público-alvo as crianças.
Assinatura de termo marca início do programa Trabalhando Juntos na Comarca de Braço do Norte
Termo de abertura do programa nas cinco cidades que compõem a comarca foi assinado na última sexta-feira (28/11). Agora, um cronograma de ações começa a ser executado para garantir oportunidades de emprego para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Dezembro Verde: MPSC atua na responsabilização de quem abandona animais
Campanha nacional alerta para o aumento do abandono de pets durante festas e férias e reforça a importância da guarda responsável.
MPSC discute parcerias para expansão da regionalização do NEAVIT com secretarias estaduais de educação e assistência social
Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.
Gaeco deflagra a Operação "Janus" contra servidora pública que estaria cometendo irregularidades no exercício de suas funções públicas
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e uma ordem judicial de suspensão da função pública com retirada da posse de arma de fogo funcional da investigada. A operação do Gaego do MPSC ocorre em apoio à investigação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê.
AVISO DE PAUTA: MPSC homenageará instituições parceiras com selo “Amigo do Programa Educando Cidadãos”
Reconhecimento será entregue no evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro, no auditório do MPSC.
AVISO DE PAUTA: MPSC recebe artista Luciano Martins em atividade de pintura coletiva no programa Educando Cidadãos
A ação integra o evento “Educando Cidadãos: construindo cidadanias ativas”.
AVISO DE PAUTA: Programa Educando Cidadãos ganha destaque nacional com parceria entre MPSC e CBSurf
O Presidente da Confederação Brasileira de Surf, Teco Padaratz, assinará a parceria inédita, que eleva o programa para alcance nacional.
AVISO DE PAUTA: Rede estadual de ensino detalhará plano de ação do Educando Cidadãos nas escolas
Anúncio será feito em solenidade do Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) no auditório do MPSC, em parceria para promover ética e valores humanos entre estudantes e professores, alcançando mais de 282 mil alunos em Santa Catarina.
“Carta por Catarina” é entregue à presidência da ALESC com propostas para enfrentar violência contra mulheres
Documento pede ações integradas, protocolos de prevenção e políticas permanentes para assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado.
Tribunal do Júri condena homem a 39 anos de reclusão por feminicídio praticado contra a esposa em Criciúma
Crime ocorreu em fevereiro de 2025; mulher foi morta asfixiada e com duas facadas porque o marido não aceitava o fim do casamento.
Aviso de pauta: Mulher acusada de encomendar morte da companheira do ex-marido vai a júri popular em Chapecó
A vítima sobreviveu ao atentado, que ocorreu em 2019. Conforme a denúncia do Ministério Público, a ré agiu com premeditação e em comunhão de esforços com outros três envolvidos no crime, que já foram julgados.
Município de Ermo atende recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Turvo e cria sistema para aprimorar comunicação com o MPSC
A recomendação integra as ações do Programa Unindo Forças, desenvolvido pelo MPSC, que busca fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios e aprimorar os fluxos de informação entre as Prefeituras e o MPSC.
Três são condenados por homicídio e outros crimes em guerra entre facções gaúchas em Florianópolis
Eles foram acusados pelo MPSC e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio qualificados, incêndio, porte ilegal de armas de fogo e participação em organização criminosa. As penas somadas ultrapassam 115 anos de prisão, todas em regime fechado.
Fiscalização do POA apreende 1.313 quilos de produtos impróprios para consumo em Caçador
A relação inclui carne bovina, suína e avícola, além de linguiça, presunto e congelados. O relatório final da fiscalização apontou situações como falta de identificação e certificação, validade expirada, armazenamento irregular, embalagem danificada e rotulagem incorreta. A maioria dos produtos apreendidos teve que ser descartada.
Alimento Sem Risco: conheça programa do MPSC que busca proteger a saúde do consumidor catarinense contra uso irregular de agrotóxicos
No Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, celebrado em 3 de dezembro, o MPSC apresenta uma minissérie com três episódios sobre o Programa Alimento Sem Risco, que visa garantir a segurança dos alimentos vegetais vendidos e produzidos em Santa Catarina.
Protocolo “Não É Não” será aplicado na Maratona Cultural 2026 em mobilização de prevenção da violência contra mulheres
Parceria entre MPSC e Instituto Maratona Cultural garante de forma inédita espaço para o NEAVIT com acolhimento, capacitação de equipes e ações de sensibilização durante um dos maiores eventos culturais de Santa Catarina.
Homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado em Maravilha
Tese do Ministério Público de Santa Catarina foi aceita integralmente pelo Tribunal do Júri