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Operação Terra Prometida: GAECO cumpre mais três mandados de busca e apreensão

Operação Terra Prometida: GAECO cumpre mais três mandados de busca e apreensão

A operação investiga corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores em Camboriú

Programa Combustível Legal discute ações de fiscalização em postos do estado

Programa Combustível Legal discute ações de fiscalização em postos do estado

Reunião contou com a presença de representantes do MPSC, do Procon/SC, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO).

MPSC recebe homenagem por serviços prestados à segurança pública catarinense

MPSC recebe homenagem por serviços prestados à segurança pública catarinense

A medalha de mérito "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho" foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na solenidade de inauguração da nova sede da SSP, em Florianópolis.

CNPG repudia a ação arbitrária da Assembleia Constituinte na Venezuela contra independência do Ministério Público

CNPG repudia a ação arbitrária da Assembleia Constituinte na Venezuela contra independência do Ministério Público

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgou nota manifestando repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na Venezuela por iniciativa do Presidente Nicolás Maduro, em interferir na atuação livre e independente do Ministério Público venezuelano.

Vereador de Palhoça tem o mandato cassado por compra de votos

Vereador de Palhoça tem o mandato cassado por compra de votos

Pakão foi representado pelo Ministério Público Eleitoral por ter prestado auxílio financeiro a dois jovens, com a finalidade de patrocinar a participação em um festival de dança em Porto Alegre em troca de votos.

MPSC abre seleção de estágio de Pós-graduação em Direito

MPSC abre seleção de estágio de Pós-graduação em Direito

As inscrições podem ser feitas entre os dias 7 e 31 deste mês e poderão participar alunos que estejam cursando Pós-graduação em Direito.

Contratação irregular de paisagismo em Sombrio resulta em bloqueio de bens

Contratação irregular de paisagismo em Sombrio resulta em bloqueio de bens

Prefeitura contratou empresa e depois forjou licitação para dar ares de legalidade ao procedimento ilícito.

Presos do regime aberto terão fiscalização mais rigorosa em Dionísio Cerqueira

Presos do regime aberto terão fiscalização mais rigorosa em Dionísio Cerqueira

MPSC, Poder Judiciário e Polícias Civil e Militar firmaram parceria para controle do cumprimento das penas.

Médica de Chapecó será julgada por corrupção passiva

Médica de Chapecó será julgada por corrupção passiva

Oftalmologista fazia cirurgia de catarata pelo SUS mas cobrava por lentes supostamente importadas.

Projetos de combate à sonegação e à corrupção do MPSC venceram o Prêmio CNMP 2017

Projetos de combate à sonegação e à corrupção do MPSC venceram o Prêmio CNMP 2017

Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina venceram o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017.

Órgãos de Segurança desmantelam quadrilha de caixeiros

Órgãos de Segurança desmantelam quadrilha de caixeiros

As investigações da operação "Integração" começaram há cinco meses e resultaram na prisão de 16 pessoas, 12 delas são suspeitas de integrar a organização criminosa que atuava no Norte catarinense e em municípios paranaenses próximos à divisa com Santa Catarina.

Começa a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão 2017

Começa a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão 2017

Começou nesta terça-feira, 1º de agosto, e prossegue até amanhã, dia 2, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília, foi aberto pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Orlando Rochadel Moreira.

Ex-Prefeito e ex-Secretários de Palma Sola são denunciados civil e criminalmente por fraude em licitações

Ex-Prefeito e ex-Secretários de Palma Sola são denunciados civil e criminalmente por fraude em licitações

Eles já são réus na ação penal e tiveram bens bloqueados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Resgate da cidadania

Resgate da cidadania

Videorreportagem mostra com detalhes a situação vivida pelas pessoas em situação de rua de Florianópolis e o trabalho que vem sendo coordenado pelo Ministério Público catarinense.

Órgãos de Segurança deflagraram operação no combate a crimes de explosões de agências bancárias

Órgãos de Segurança deflagraram operação no combate a crimes de explosões de agências bancárias

Coletiva: detalhamento da investigação que resultou em 13 prisões de caixeiros que atuavam em SC e no PR

Horário: 14h30

Quem: Coordenador Geral do GAECO, Promotor de Justiça Alexandre Graziotin; Secretário Estadual de Segurança Pública, César Augusto Grubba; Subcomandante Geral da Polícia Militar, Araújo Gomes; Superintendente Adjunto da Polícia Rodoviária federal, Admar Luciano Filho; Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz; Coordenador do grupo regional de Joinville do GAECO, Promotor de Justiça Assis Kretzer.

Onde:Procuradoria-Geral de Justiça, 1º andar, na Rua Bocaiúva, Centro, em Florianópolis

Norival Acácio Engel é nomeado Desembargador pelo Governador do Estado

Norival Acácio Engel é nomeado Desembargador pelo Governador do Estado

O ato de nomeação foi formalizado na tarde desta terça-feira (1/8) logo após o Desembargador Torres Marques, Presidente do Tribunal de Justiça, entregar ao governador a lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno com os nomes dos candidatos inscritos para a vaga.

Estado e DEINFRA têm 60 dias para iniciar obras de contenção de encostas na SC 390

Estado e DEINFRA têm 60 dias para iniciar obras de contenção de encostas na SC 390

Deslizamentos entre Orleans e Pedras Grandes colocam usuários em risco.

Força-tarefa para revisar ações criminais começa nesta semana na Grande Florianópolis

Força-tarefa para revisar ações criminais começa nesta semana na Grande Florianópolis

A ação inicia nesta terça-feira (01/08) e visa soluções para o problema de superlotação do sistema carcerário catarinense.

Ministério Público de Santa Catarina lança a Rádio MPSC

Ministério Público de Santa Catarina lança a Rádio MPSC

Nesta segunda-feira (31/7), foi oficializada a Rádio MPSC, que traz notícias, entrevistas e outros produtos com caráter pedagógico em arquivos de mídia digital, que podem ser baixados, compartilhados pela internet ou difundidos pelas emissoras de rádio.

Blitz no Aeroporto Hercílio Luz apura abusos no despacho de bagagens

Blitz no Aeroporto Hercílio Luz apura abusos no despacho de bagagens

Falta de informação ao consumidor resultou notificações para as companhias aéreas que atuam no aeroporto da Capital catarinense.

Sugestão de pauta: Rádio do MPSC, mais um serviço à disposição da sociedade

Sugestão de pauta: Rádio do MPSC, mais um serviço à disposição da sociedade

MPSC lança nesta segunda-feira serviço de arquivos áudio digital, de caráter informativo e pedagógico, que podem ser baixados, compartilhados ou difundidos pelas emissoras de rádio.

Ação do Ministério Público obriga Estado a executar projeto preventivo contra incêndio em escola no prazo de 90 dias

Ação do Ministério Público obriga Estado a executar projeto preventivo contra incêndio em escola no prazo de 90 dias

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2012 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff estão expostos a riscos por falta de providências.

Lista tríplice para novo Desembargador é formada

Lista tríplice para novo Desembargador é formada

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Gladys Afonso, Norival Acácio Engel e Durval da Silva Amorim

MPSC requer adequação da água distribuída pela CASAN em Laguna

MPSC requer adequação da água distribuída pela CASAN em Laguna

A água que chega à população está fora dos padrões de potabilidade admitidos pelo Ministério da Saúde.

Gaeco deflagra Operação Talentos no sul do Estado

Gaeco deflagra Operação Talentos no sul do Estado

A operação combate desvio de recursos públicos na administração das Casas de Atendimento Socioeducativo Provisório de Tubarão e Criciúma e nas Casas de Semiliberdade de Criciúma e Araranguá.

Falsificação de documento em licenciamento ambiental leva MPSC a fazer novo pedido de afastamento de diretoria da FAMAI em Itajaí

Falsificação de documento em licenciamento ambiental leva MPSC a fazer novo pedido de afastamento de diretoria da FAMAI em Itajaí

Conforme apurou a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Itajaí, em outro empreendimento da Proteger Consultoria Ambiental, foi falsificada a data de protocolo para mascarar atos ilícitos.

GAECO deflagra Operação

GAECO deflagra Operação "Off-Line" em Blumenau

Operação investiga a criação de falsas empresas virtuais para vendas pela internet sem fazer a entrega dos produtos. A estimativa é de que o golpe ultrapasse a cifra de milhões de reais.

Programa

Programa "Promotor Responde" trata sobre o combate à violência contra o idoso

Os números revelam que a prática ocorre, principalmente, no ambiente doméstico.

Integrantes de facção são condenados a 39 anos de prisão por homicídio

Integrantes de facção são condenados a 39 anos de prisão por homicídio

A execução da vítima motivada por dívida de drogas e testemunho de uma tentativa de homicídio.

Inscrições para o curso EAD com foco em acessibilidade vão até 9 de agosto

Inscrições para o curso EAD com foco em acessibilidade vão até 9 de agosto

MPSC abre vagas para terceira turma de 2017 do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

GAECO deflagra a operação Castelo de Areia em Itapema

GAECO deflagra a operação Castelo de Areia em Itapema

Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios particulares e em um órgão público. Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva a ser realizada às 16h desta segunda-feira

Legislativo de Cunhataí tem 90 dias para deixar sala alugada

Legislativo de Cunhataí tem 90 dias para deixar sala alugada

Espaço foi locado sem licitação, fora das possibilidades legais, beneficiando um correligionário político do Presidente da Câmara de Vereadores.

MPSC encaminha lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça

MPSC encaminha lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de desembargador do TJSC

MPSC irá apurar condições dos ônibus articulados na Grande Florianópolis

MPSC irá apurar condições dos ônibus articulados na Grande Florianópolis

Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor instaurou inquérito para investigar se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados.

MPSC prorroga período de inscrições de estágio para alunos do curso de Direito

MPSC prorroga período de inscrições de estágio para alunos do curso de Direito

Com a nova data, estudantes podem se inscrever até o dia 4 de agosto

Mulher que matou a mãe envenenada é condenada a 23 anos de prisão

Mulher que matou a mãe envenenada é condenada a 23 anos de prisão

Ex-namorado que ajudou no homicídio também foi julgado e condenado pelo crime. Prima será julgada por omissão de socorro.

Canoinhas deverá criar mais 41 vagas de estacionamento para idosos nas vias públicas

Canoinhas deverá criar mais 41 vagas de estacionamento para idosos nas vias públicas

Município assinou TAC com o MPSC e adequará o número de vagas exclusivas ao estabelecido no Estatuto do Idoso

Ex-Prefeitos que fizeram turismo na Europa com dinheiro público são condenados

Ex-Prefeitos que fizeram turismo na Europa com dinheiro público são condenados

Em 2014, Enói Scherer e Sérgio Luis Theisen, então prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, participaram de "missão oficial" na Europa com nítidos intuitos turísticos, paga pelos seus Municípios.

Abertas inscrições para treinamento do Sistema APOIA Online

Abertas inscrições para treinamento do Sistema APOIA Online

Esta é a terceira turma de 2017 que realizará o treinamento

Denúncia da Operação Cartas na Mesa é recebida e prisões preventivas são decretadas

Denúncia da Operação Cartas na Mesa é recebida e prisões preventivas são decretadas

GAECO prendeu preventivamente um empresário do ramo imobiliário e o ex-Secretário do Meio Ambiente de Passo de Torres. Um engenheiro ambiental permanece foragido.