MPSC Notícias copia

Para manter atividades de interesse social, FUCAS reduzirá custos

A deliberação foi unânime por parte do Conselho Curador da entidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28/6).

Marina de Bombinhas está proibida de armazenar e vender combustível

Decisão obtida pelo MPSC evita que a empresa volte a comercializar combustível sem ter autorização da ANP e sem cumprir normas de segurança

Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018

Classificado na categoria "Profissionalização da Gestão", o GesPro busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses.

Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia

Medida liminar requerida pelo MPSC foi deferida em segundo grau, suspendendo a licença ambiental prévia e paralisando as obras de empreendimentos de 70 metros de altura.

MPSC requer bloqueio de bens de ex-servidores do TJSC em ação por ato de improbidade

Bloqueio de mais de R$ 2 milhões busca garantir a ressarcimento do erário pelos danos oriundos de irregularidades na execução de contrato do Arquivo Central do Tribunal de Justiça.

Como fazer uma denúncia ao Ministério Público?

Vídeo explica como o cidadão pode levar ao conhecimento da Instituição informações para que possam ser apuradas.

Assista a entrevistas exclusivas com os convidados do seminário sobre combate ao crime organizado

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Juiz Federal Sérgio Moro e o Promotor de Justiça do MPDFT Sérgio Bruno Fernandes falam sobre temas ligados ao sistema de justiça.

Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha

Barroso encerrou seminário promovido pelo MPSC, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados Catarinenses.

Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias

Duas pessoas já morreram na ponte que liga São José do Cerrito a Campo Belo do Sul, na localidade do Travessão. Municípios deverão instalar cancelas e placas informativas para impedir acesso em situação de cheia.

"A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJ

Juiz palestrou sobre os desafios do Poder Judiciário no combate ao crime organizado.

Combate ao crime organizado será tema de evento promovido pelo MPSC e TJSC

O seminário, que ocorrerá nesta segunda-feira (25/6), contará como palestrantes o ministro Luís Roberto Barroso (STF), o ministro Rogério Schietti Cruz (STJ), o juiz federal Sérgio Moro (JFPR) e o Promotor de Justiça Sérgio Bruno Fernandes (MPDFT).

Filha é condenada por usar dinheiro da mãe idosa sem autorização

Estatuto do Idoso configura como crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade

Evento incentiva participação de empresários do Oeste em Programa Novos Caminhos

O evento foi realizado em Chapecó, no dia 19/06, e buscou incentivar a participação de empresários do oeste e extremo oeste catarinense no programa Novos Caminhos.

MPSC debate projeto que coloca em risco de extinção animais silvestres

Ministério Público de Santa Catarina e instituições ambientais discutiram durante mesa-redonda, na quinta-feira (21/06), o projeto de lei que incentiva a prática de maus-tratos e coloca em risco de extinção os animais silvestres no Brasil.

Medidas no entorno da UFSC surtem efeitos, avaliam forças de segurança

Representantes das Polícias Civil e Militar destacaram que o número de ocorrências registradas por conta do movimento dos bares e restaurantes do bairro Pantanal diminuiu e a Secretaria de Segurança Institucional da Universidade apontou que, no intervalo entre as reuniões, não foram mais registrados casos de depredação e pichações no campus.

Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos

Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito e à Secretária de Educação.

MPSC altera horário de expediente e prazos em dias de jogos da Seleção na Copa

O expediente ocorrerá exclusivamente no contraturno das partidas. Já os prazos ficam prorrogados para o dia útil seguinte à data do jogo.

Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem

Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.

MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia

A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.

Divulgado resultado prévio do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

As Organizações da Sociedade Civil cuja aprovação do cadastro depende de complementação e/ou retificação de informações e documentos devem fazê-las até 28/06/2018.

MPSC e órgãos de segurança pública fazem nova reunião para avaliar medidas de segurança no entorno da UFSC

Após série de medidas tomadas no dia 07/6 para garantir segurança nos bares em torno da Universidade, órgãos públicos avaliam o resultado.

MPSC divulga Programa Alimento Sem Risco em eventos em SC e TO

Nos dias 14 e 15 de junho, iniciativa foi apresentada em dois seminários do MPTO, em Palmas, e em eventos na Alesc e na cidade de Mafra.

Operação ON/OFF apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio Do Silva

Gaeco cumpriu 2 mandados de prisões temporárias e 8 mandados de busca e apreensão.

Oi deve informar aos consumidores que pode não entregar velocidade de internet contratada

Medida Liminar obtida pelo MPSC é válida para os municípios da Comarca de São Bento do Sul.

MPSC debate projeto que incentiva maus-tratos e coloca em risco de extinção animais silvestres no país

Mesa-redonda que ocorrerá na quinta-feira (21/6), em Florianópolis, faz parte de um movimento nacional de defesa e proteção da fauna brasileira.

Unindo Forças: Município de Indaial assina TAC para aprimorar Sistema de Controle Interno

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

Município tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia

Há pacientes que esperam há seis anos pela realização do procedimento.

MPSC combate a violência contra o idoso

Neste dia 15 de junho, Dia Internacional de Combate à Violência Contra o Idoso, saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pelo MPSC em defesa da pessoa idosa e ajude a combater esse tipo de violência.

Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses

Além de não ter a estrutura exigida por lei, o local não possui alvará do Corpo de Bombeiros nem licença ambiental. O município também deverá fiscalizar abrigos particulares e tomar providências contra as irregularidades.

Fraude a licitação em Guatambu é alvo do GAECO

Nesta manhã foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em setores da Prefeitura, residências, escritórios e empresas privadas sediadas no município.

Nota de Pesar: ex-Governador do Estado Antônio Carlos Konder Reis

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do ex-Governador do Estado Antônio Carlos Konder Reis, ocorrido nesta terça-feira, 12 de junho de 2018, na cidade de Itajaí.

MPSC pede monitoramento e rastreabilidade dos alimentos a 20 CEASAS do Brasil

A importância do monitoramento de resíduos químicos em alimentos e a adoção de ferramentas para promover a identificação da origem dos produtos de origem vegetal foram pontos destacados pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO).

MPSC realiza testes com serviço de interpretação de Libras